EXONERAR O SRº VAINER MOFFATI PIO, MATRÍCULA. 112/2005, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/05/08.

NOMEAR O SRº ANDERSON MOREIRA PINTO, NO CARGO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª JOSELI DA SILVA ARAUJO, NO CARGO ASSESSOR DE GABINETE; SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª MARIA INEDE DE ARAUJO, NO CARGO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SR° ANTONIO NUNES DA SILVA FILHO, NO CARGO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SR° ARESSIL GUIMARÃES, NO CARGO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº FABIO DA COSTA LEITE, NO CARGO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SR° AMARO CORREIA HONORATO, NO CARGO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº DAVID LOPES DE OLIVEIRA, NO CARGO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº MARCOS AURELIO COUTINHO DE ARAUJO, NO CARGO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº CARLOS HENRIQUE DA SILVA BELLO, NO CARGO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª HOSANA DOS REIS FERNANDES, NO CARGO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº CARLOS HENRIQUE DA SILVA, NO CARGO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª DULCELANIA FERREIRA MUNIZ PACHECO, NO CARGO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª SIMONE CHAVES DIAS, NO CARGO ASSESSOR ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº MARCELO DA SILVA SOUZA, NO CARGO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM FOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº ANTONIO AUGUSTO DA SILVA, NO CARGO ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº SILVIO TARGUETA, NO CARGO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª IVONETE RODRIGUES DA SILVA, NO CARGO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª ELISIANE DE ALMADA SILVA, NO CARGO ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ADRIANADA CUNHA MOURA, MATRÍCULA Nº 153/2006, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/05/2008 A 30/05/2008.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA BERENILCE DOS SANTOS PEREIRA, MATRÍCULA Nº 159/2006, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/05/2008 A 30/05/2008.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CAROLINE BRAGA LEITE, MATRÍCULA Nº 151/2006, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/05/2008 A 30/05/2008.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARTA CRISTINA DA SILVA ABREU, MATRÍCULA Nº 150/2006, LOTADA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/05/2008 A 30/05/2008.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARTA CRISTINA DA SILVA ABREU, MATRÍCULA Nº 150/2006, LOTADA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/05/2008 A 30/05/2008.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CREUZA BATISTA DE MENEZES, MATRÍCULA Nº 100/2005, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/05/2008 A 30/05/2008.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA FATIMA REGINA LOREFICE DE LIMA, MATRÍCULA Nº 213/2007, LOTADA NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/05/2008 A 30/05/2008.

CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR LUIS ROBERTO BREIA AZEVEDO, MATRÍCULA N° 214/2007, JOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/05/2008 A 30/05/2008.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA ANGELICA GOMES ROSA, MATRICULA Nº 155/2006, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/05/2008 A 30/05/2008.

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO NO QUE COUBER, INSTITUINDO O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS, DISPONDO SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, FIXANDO OS NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES E OS NOVOS ÍNDICES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 011 DE JANEIRO DE 1997.