EXONERAR A SRª MERIJANE CALDEIRA DA SILVA, MATRICULA 138/2006, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/09/07.

EXONERAR A SRª NEIDE DA CRUZ NUNES SENA, MATRICULA 212/2007, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/09/07.

NOMEAR A SRª ANGELITA MARIA MEDEIROS QUEIROZ, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/09/07.

ALTERA O CAPUT DO ART. 55 E ACRESCENTA INCISO XII, LETRAS A E B DO ART. 62, TODOS DA RESOLUÇÃO N° 019/2000 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA).

EXONERAR A SRª ROMILDA SILVA JACINTO, MATRÍCULA 158/2006, DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 06/08/07.

NOMEAR A SRª RONILCE NEVES CAMACHO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 06/08/07.

EXONERAR O SRº NEVES ANTONIO, MATRÍCULA 084/2005, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VATTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/07.

NOMEAR O SRº NEIVALDO CESAR ANATONIO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/07.

EXONERAR A SRª ELIENE RODRIGUES DE JESUS, MATRÍCULA 157/2006, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, SÍMBOLO SAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/07.

NOMEAR A SRª LUZIA DE FREITAS CAMARA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SÍMBOLO SPO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/07.

EXONERAR O SR° ANDERSON CLAUDIO NOGUEIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 177/ 2005, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/07.

NOMEAR O SR° PEDRO MORE FILHO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/07.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA DAS FLORES, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANNA COSTA LOURENÇO.

"ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, INSTITUI O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR A SRª ELISIANE DE ALMADA SILVA, MATRÍCULA 304/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/06/08.

EXONERAR O SRº HELIO PROTESTATO CABRAL, MATRÍCULA 071/2005, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/07.

NOMEAR O SRº IVAN LEITE BERNARDO DE OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABIRIETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÈNCIA A PARTIR DE 01/06/07

EXONERAR O SRº PAULO HENRIQUE CORREIA CHAVES, MATRÍCULA 043/2003, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/07.

NOMEAR O SR° MARCELO AUGUSTO DE LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/07.

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA CELIA DA SILVA, MATRICULA N° 028/2005, LOTADA NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 03/01/2007 A 01/ 02/2007.

CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR CELIO RICARDO PINTO DA SILVA, MATRICULA Nº 027/2005, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 03/01/ 2007 A 01/02/2007.

CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR CLODOALDO LOMEU DE MIRANDA, MATRÍCULA Nº 080/2005, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 03/01/ 2007 A 01/02/2007.

CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR EDILSON DUARTE DA SILVA, MATRICULA Nº 021/2005, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INICIO EM 03/01/2007 À 01/ 02/2007.

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA EMILIA HONORIO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 083/2005, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 03/01/2007 A. 01/ 02/2007.

CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR HELIO PROTESTATO DA SILVA; MATRICULA Nº 071/2005, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, CORRESPONDENTE ÁO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INFCID EM 03/01/ 2007 A 01/02/2007.

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA ISABELA FALCÃO FONTINELI CAVALCANTE, MATRICULA Nº 085/2005, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INICIO EM 03/01/2007 A 01/02/2007.

CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR JOÃO DE DEUS DA SILVA ABREU, MATRÍCULA Nº 066/2005, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, CORRESPONDENTE AO

CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR JORGE DE SOUZA, MATRICULA N° 053/2005, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 03/01/2007 A 01/02/2007.

CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR JORGE LUIZ MUNIZ DA SILVA, MATRÍCULA Nº 072/2005, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 03/01/2007 A 01/02/2007.