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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 7614 registros
  • CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ALDA RIBEIRO BARBOSA, MATRÍCULA Nº 014/2005, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008.

  • CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CARLA MARIA OLIVEIRA DA SILVA COSTA, MATRÍCULA N° 068/2005, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008.

  • CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CELIA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 028/2005, LOTADA NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008.

  • CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR CELIO RICARDO PINTO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 027/2005, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008.

  • CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR CLODOALDO LOMEU DE MIRANDA, MATRÍCULA Nº 080/2005, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008.

  • CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DANIELE LIMA RANGEL, MATRÍCULA Nº 181/2007, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INICIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008.

  • CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR EDILSON DUARTE DA SILVA, MATRÍCULA Nº 021/2005, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008.

  • CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA EMILIA HONORIO DA SILVA, MATRICULA Nº 083/2005, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008.

  • CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ISABELA FALCAO FONTINELI CAVALCANTE, MATRÍCULA Nº 085/2005, LOTADA NO GABINETE DE VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008.

  • CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR JOAO DE DEUS DA SILVA ABREU, MATRÍCULA N° 066/2005, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008.

  • CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR JORGE DE SOUZA, MATRICULA Nº 053/2005, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INICIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008.

  • CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR JORGE LUIZ MUNIZ DA SILVA, MATRÍCULA Nº 072/2005, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008.

  • CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR JOSE CARLOS ROBERTO DE AZEVEDO, MATRÍCULA Nº 070/2005, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008.

  • CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LUANA PAULINO MORE, MATRÍCULA N° 208/2007, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008.

  • CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR LUIS HENRIQUE PEREIRA DA CONCEIÇÃO, MATRICULA Nº 015/2005, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008.

  • CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA RAQUEL PERRET SANTINO DUARTE, MATRÍCULA N° 020/2005, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008.

  • CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA RENATA FONSECA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 117/2006, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008.

  • CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR RICARDO AFONSO, MATRÍCULA Nº 029/2005, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008.

  • CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA VERA LÚCIA RIBEIRO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 049/2005, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008.

  • EXONERAR O SR° JOÃO DE DEUS DA SILVA ABREU, MATRICULA 066/2005, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/01/2008.

  • CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR JOAO ALVES DE MOURA, MATRICULA Nº 175/2006, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 01/11/ 2007 A 30/11/2007.

  • CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR ALEXANDRE FLORES GUERRA, MATRÍCULA Nº 113/2005, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATIOS GONÇALVES CRUZ, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 01/11/2007 A 30/11/2007.

  • CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR DIEGO VIEIRA, MATRÍCULA Nº 176/2006, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 01/11/2007 A 30/11/2007.

  • CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ALINE D'ESCOFIER PONTIERI, MATRICULA Nº 179/2006, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 01/11/2007 A 30/11/2007.

  • CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA LUIZA RAMOS CABRAL, MATRÍCULA Nº 180/2006, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 01/11/2007 A 30/11/2007.

  • DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL (CRECHE/ESCOLA) EM ÁREA DESTINADA A PRAÇA PÚBLICA.

  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE — CONMAS, DE SEROPÉDICA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL — FUCONMAS DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM ÁREA DESTINADA A ESCOLA PÚBLICA.

  • INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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