EXONERAR CLAUDIA FONTOURA ABRANTES PINHEIRIO, MATRÍCULA 2732, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE MESA DIRETORA.

EXONERAR GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DE MELO, MATRÍCULA 2737, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE MESA DIRETORA.

EXONERAR ROGERIO ELMINDO DO PRADO, MATRÍCULA 2777, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE MESA DIRETORA.

EXONERAR MARIANA DE ALMEIDA FERREIRA, MATRÍCULA 2723, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II.

EXONERAR RONALDO DA SILVA MENDONÇA, MATRÍCULA 2721, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II.

EXONERAR YURI FELIPE NOGUEIRA DOS SANTOS MATR 2874 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA

EXONERAR LEANDRO OSCAR DE ASSIS GOUVEA MATRÍCULA 2846 DO CARGO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA.

EXONERAR VALDIR GOMES DA ROCHA MATR 2811 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA

NOMEAR ROGERIO ELMINDO DO PRADO MATR 2887 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NA MESA DIRETORA

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA “VIOLINO NAS ESCOLAS” PARA AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE ARTEFATOS DE ESTAMPIDO E DE ARTIFÍCIO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, TENDO EM VISTA AS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTAS (TEA), TEREM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL AOS ESTÍMULOS DO AMBIENTE QUE PODE AFETAR OS SENTIDOS COMO TATO, PALADAR E VISÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO EXERCÍCIO DE 2010, DANDO QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS.

“DÁ O NOME DE NILTON MIRANDA JUNIOR AO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, ATUALMENTE CONHECIDO COMO BECO DA BAIUCA, NO BAIRRO CAMPO LINDO, MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA”.

“FICA INSTITUIDO QUE OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA DEVEM INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

NOMEAR JOAO MOTA SOUZA MATRICULA 2775 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO.

NOMEAR MOISES DA SILVA MATRÍCULA 2783 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO.

NOMEAR MARIA DAS DORES OLIVEIRA RICARDO MATRICULA 2782 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA.

NOMEAR SHIRLEY VASCONCELOS BARBOSA MATRICULA 2781 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO.

NOMEAR SERGIO GARCIA DA SILVA MATRICULA 2780 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO.

NOMEAR ADRIELLE RAMOS DE OLIVEIRA MELLO MATRÍCULA 2779 DO CARGO DE ASSESSOR CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA.

NOMEAR RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA MATRÍCULA 2778 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO.

NOMEAR ROGERIO ELMINDO DO PRADO MATRÍCULA 2777 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NO MESA DIRETORA.

NOMEAR MARA LUCIA DA ROCHA KIFFER REIS MATRICULA 2776 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO.

NOMEAR AURINETE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA MATRÍCULA 2771 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS.

NOMEAR ELOIZA SANTOS DA COSTA MATRÍCULA 2853 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR.

NOMEAR NELSON FERREIRA MATRÍCULA 2870 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA.

NOMEAR WESLEY DA SILVA GABRIEL MATRÍCULA 2876 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA.

NOMEAR ANDREA BASTOS DA SILVA DE PAULA MATRICULA 2773 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO.