EXONERAR JOÃO PAULO CREPPI DE LYRA, MATRÍCULA 2738, DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO PODER LEGISLATIVO.

EXONERAR MOISÉS DA SILVA, MATRÍCULA 2783, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERAR CHARLES DUARTE LESSA, MATRÍCULA 2742, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA MESA DIRETORA.

EXONERAR CLAUDIA FONTOURA ABRANTES PINHEIRIO, MATRÍCULA 2732, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE MESA DIRETORA.

EXONERAR GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DE MELO, MATRÍCULA 2737, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE MESA DIRETORA.

EXONERAR ROGERIO ELMINDO DO PRADO, MATRÍCULA 2777, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE MESA DIRETORA.

EXONERAR MARIANA DE ALMEIDA FERREIRA, MATRÍCULA 2723, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II.

EXONERAR RONALDO DA SILVA MENDONÇA, MATRÍCULA 2721, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA “VIOLINO NAS ESCOLAS” PARA AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE ARTEFATOS DE ESTAMPIDO E DE ARTIFÍCIO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, TENDO EM VISTA AS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTAS (TEA), TEREM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL AOS ESTÍMULOS DO AMBIENTE QUE PODE AFETAR OS SENTIDOS COMO TATO, PALADAR E VISÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO EXERCÍCIO DE 2010, DANDO QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS.

“DÁ O NOME DE NILTON MIRANDA JUNIOR AO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, ATUALMENTE CONHECIDO COMO BECO DA BAIUCA, NO BAIRRO CAMPO LINDO, MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA”.

“FICA INSTITUIDO QUE OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA DEVEM INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

NOMEAR BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA TARANTO MATRÍCULA 2838 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA.

NOMEAR SILVANA DE SOUZA GONÇALVES DA SILVA MATRÍCULA 2711 DO CARGO DE ASSESSOR CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA.

NOMEAR PEDRO MACHADO FERREIRA MATRICULA 2720 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA.

NOMEAR MARIA DE FATIMA ARAUJO MATRÍCULA 2719 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA.

NOMEAR DENILSON NUNES DA COSTA MATRÍCULA 2718 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE.

NOMEAR SILVANA DOS SANTOS FELICIO MATRÍCULA 2712 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA.

NOMEAR EDMEA SANTOS MATRÍCULA 2717 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA.

NOMEAR BRENDA FRUCTUOSO LOPES MATRÍCULA 2716 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA.

NOMEAR FELIPE DO CARMO FELICIO DE SOUZA MATRÍCULA 2715 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA.

NOMEAR CLAUDIA QUIRINO DOS SANTOS MATRÍCULA 2714 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA.

NOMEAR CAMILA DE SOUZA MATRÍCULA 2713 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA.

NOMEAR FREDERICO MOURA LIMA MATRÍCULA 2841 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE.

NOMEAR KEZIA DA COSTA SABOIA MATRÍCULA 2840 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE.

NOMEAR LUIZ DIEGO DE SOUZA SILVA GABRIEL MATRÍCULA 2839 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NO MESA DIRETORA.

NOMEAR ROBERTSON DOS SANTOS RIBEIRO MATRÍCULA 2828 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS.