RESOLVE EXONERAR MARCOS FELIPE DOS SANTOS PESTANA MAR 2032 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/04/2020.

RESOLVE EXONERAR LEANDRO AMARAL DA CRUZ, MATR 2181 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/04/2020.

RESOLVE EXONERAR CLAUDIO GOMES DA SILVA MATR 2193 DO CARGA DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROGERIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR 30/04/2020.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR CRENILDA SIQUEIRA FRANCISCO MATRÍCULA 1923/2017 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2019/2020, COM INÍCIO EM 02/01/2020 À 17/01/2020.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LUIZA SOUZA DE LIMA MATRÍCULA 1929/2017 CARGO COMRSSIONADO COORDENADOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DE CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2019/2020, COM INÍCIO EM 02/01/2020 À 01/02/2020

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR JAQUELINE FERREIRA DOS SANTOS SILVA MATRÍCULA 2109/2019 DO CARGO COMISSIONADO AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2019/2020, COM INÍCIO EM 02/01/2020 À 01/02/2010.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA REGIANE DO CARMO CARVALHO DA SILVA MATRÍCULA 1939/2017 DO CARGO COMISSIONADO AGENTE ADMNISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2019/2020, COM INÍCIO EM 02/01/2020 À 01/02/2020.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LUCIANA COSTA SILVA MATRÍCULA 2117/2019 DO CARGO COMISSIONADO AGENTE ADMINISTRATIVO DE CÂMARA MUNICIPAL DA SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2019/2020, COM INÍCIO EM 02/01/2020 À 01/02/2020.

CONCEDER FÉRIAS A SENADORA SR ANA CAROLINE DE ALMEIDA MOTA MATRÍCULA 1932/2917 DO CARGO COMISSIONADO AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2019/2020, COM INÍCIO EM 02/01/2020 À 01/02/2020.

DISPÕE DIRETRIZES AS SOBRE PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA DE 2020 E OUTRAS O ANUAL EXERCÍCIO DÁ PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER LICENÇA MEDICA AO SERVIDOR FERNANDA DOS SANTOS ARAUJO, MATR 1935, AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA A PARTIR DE 18/12/2019, ATE QUANDO PERMANERCEREM OS EFEITOS DO BENEFICIO PREVIDENCIARIO N°6294812597, CONCEDIDA PELO INSS, O QUE SE FAZ DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.88 DA LEI MUNICIPAL 11/1997, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 18/12/2019.

RESOLVE NOMEAR JULIANA MORAES DIAS DA SILVA MATR 2175 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 01/11/2019.

RESOLVE NOMEAR JOSE SIBERMAN MARQUES MATR 2174 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/11/2019.

RESOLVE NOMEAR HELBER ALAN DIAS MATR 2178 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTIR 01/11/2019.

RESOLVE NOMEAR GABRIEL SIQUEIRA DE OLIVEIRA MATR 2177 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR 01/11/2019.

RESOLVE NOMEAR ARLI SANDRA OLIVEIRA DE ALMEIDA MATR 2176 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR 01/11/2019.

RESOLVE NOMEAR PRISCILA DA SILVA GUEDES MATR 2179 DO CARGO DE ADVOGADO DA PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 01/11/2019.

RESOLVE NOMEAR HUMBERTO ALEJANDRO VASQUEZ JORDAO MATR 2077 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/11/2019.

RESOLVE EXONERAR VICENILDO JUNIO DE QUEIROZ MEDEIROS MATR 2154 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 31/10/2019.

RESOLVE EXONERAR HUDSON LUIS DA GLORIA MORAES MATR 1936 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTIR 31/10/2019.

RESOLVE EXONERAR ARLI SANDRA OLIVEIRA DE ALMEIDA MATR 2171 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR 31/10/2019.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO.

RESOLVE NOMEAR DYLAN MAITA CUSTODIO MATR 2172 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/10/2019.

RESOLVE EXONERAR GERSON DOMINGUES DE SOUZA MATR 2073 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 30/09/2019.

RESOLVE NOMEAR MARCOS PAULO MENEZES DA SILVA MATR 2169 DO CARGO DE ASSESSOR DO PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR 01/09/2019.

RESOLVE NOMEAR TIAGO RICARDO DA ROCHA SA MATR 2168 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/09/2019.

RESOLVE NOMEAR ARI SANDRA OLIVEIRA DE ALMEIDA MATR 2171 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR 01/09/2019.

RESOLVE NOMEAR FLAVIO ROBERTO CANDIDO PIMENTA MATR 2170 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR 01/09/2019.

RESOLVE NOMEAR NEUZA CEZARIA DOS SANTOS MATR 2167 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 01/09/2019.

RESOLVE NOMEAR JULIANA SOARES DA SILVA MATR 2159 DO CARGO DE ASSESSOR COMUNICACAO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGENCIA A PARTIR 01/08/2019.