RESOLVE EXONERAR ALEX DOS SANTOS MONTEIRO MATR 1874 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICACAO E IMPRENSA NO GABINETE DO AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 30/10/2018.

RESOLVE EXONERAR CLEMELSON JORGE DA SILVA MATR 2000 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA NO GABINETE DO AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 30/10/2018.

RESOLVE EXONERAR GERSON DOMINGUES DE SOUZA MATR 2050 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO NO GABINETE DO AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGENCIA A PARTIR 30/10/2018.

RESOLVE EXONERAR MARCO AURELIO RABELO MARCONDES MATR 1981 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTIR 30/10/2018.

RESOLVE EXONERAR ALDEMIRA NUNES DA SILVA MATR 1856 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTIR 30/10/2018.

RESOLVE EXONERAR JEANINE CRISTINE DE LIMA CUNHA RODRIGUES MATR 1984 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTIR 30/10/2018.

RESOLVE EXONERAR VANUSA SANTOS DA CUNHA MATR 1865 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO COM VIGENCIA A PARTIR 30/10/2018.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE EXONERAR EDVALDO FERNANDES BARBOSA MATR 2065 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 09/10/2018.

RESOLVE NOMEAR HUMBERTO ALEJANDRO VASQUES JORDAO MATR 2068 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 09/10/2018.

RESOLVE NOMEAR JOSE SIBERMAN MARQUES MATR 2066 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 09/10/2018.

RESOLVE NOMEAR LEIA BONINI SOARES MATR 2067 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICACAO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 09/10/2018.

RESOLVE NOMEAR BENNIE VAN DER HEIDE MATR 2069 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA A PARTIR 09/10/2018.

RESOLVE EXONERAR KATIA SILVA DE OLIVEIRA TEIXEIRA MATR 1883 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 08/10/2018.

RESOLVE EXONERAR ANDRE LUIS RODRIGUES SANTOS MATR 2041 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 08/10/2018.

RESOLVE EXONERAR ANTONIO NERZO RODRIGUES DE ARAUJO MATR 1999 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 08/10/2018.

RESOLVE EXONERAR CARLOS ALBERTO DA SILVA MATR 2036 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICACAO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 08/10/2018.

RESOLVE EXONERAR CRISTIANE DA SILVA MATIOTINI VALIM MATR 2005 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 08/10/2018.

RESOLVE EXONERAR WALMY FERNANDES DE AZEVEDO MATR 1997 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 08/10/2018.

RESOLVE EXONERAR WERICA ANIELE MAIA TELLES MATR 1891 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGENCIA A PARTIR 08/10/2018.

RESOLVE EXONERAR EDVALDO FERNANDES BARBOSA MATR 1993 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 08/10/2018.

RESOLVE EXONERAR DIEGO MERLY SANTIAGO MATR 1824 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR 03/10/2018.

RESOLVE EXONERAR ADILSON COSTA DE OLIVEIRA MATR 2011 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA COM VIGENCIA A PARTIR 17/09/2018.

CONCEDER FERIAS A SERVIDORA JANAINA FERREIRA DOS SANTOS MATRICULA 1937/2017 DO CARGO COMISSIONADO AGENTE ADMINISTRATIVO, DA CAMARA MUNICIPAL DE SEREOPEDICA, COM LOTACAO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 10/09/2018 A 10/10/2018.

CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR MARCIO BARBOSA MATRICULA 1922/2017 DO CARGO COMISSIONADO GERENTE DE ASSUNTOS LEGISLATIVO, DA CAMARA MUNICIPAL DE SEREOPEDICA, COM LOTACAO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 10/09/2018 A 10/10/2018.

RESOLVE EXONERAR RENATA DE CASSIA ARAUJO MATR 1945 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA COM VIGENCIA A PARTIR 10/09/2018.

CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR ROBERTO BRITTO BORGES DA SILVA MATRICULA 1989/2017 DO CARGO COMISSIONADO AGENTE ADMINISTRATIVO, DA CAMARA MUNICIPAL DE SEREOPEDICA, COM LOTACAO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017/2018, COM INICIO EM 10/09/2018 A 10/10/2018.

RESOLVE EXONERAR ALESSANDRO ALVEZ DE ASSIS MATR 1836 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IVAN PAULO BIANO DA SILVA COM VIGENCIA A PARTIR 01/08/2018.

CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS RAZÕES PELAS QUAIS O PODER EXECUTIVO TEM RETARDADO A REMESSA, À ESTA CÂMARA, DO BALANCETE DISCRIMINADO DAS RECEITAS E DESPESAS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2016 E 2017 E BEM ASSIM; A RAZÃO PELA QUAL SE RETARDOU A REMESSA DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, COM AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES, À ESTA CASA, BEM COMO A OMISSÃO RELATIVA AO REQUERIMENTO DESTA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO ENCAMINHAMENTO DAS DESPESAS DO SEROPREV PARA A DEVIDA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA.

RESOLVE NOMEAR FERNANDA MACIEL CORREA MATR 2061 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DE ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTIR 01/07/2018.