A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO PROFESSOR LUCAS DUTRA, SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ BUENO LOPES, NO BAIRRO FAZENDA CAXIAS, SEROPÉDICA/RJ

SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR OS BONS PRÉSTIMOS DE VOSSA SENHORIA, EM VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDO TÉCNICO A REVISÃO E REDUÇÃO DAS TARIFAS CEMITERIAIS COBRADAS ATUALMENTE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA

O VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS (BRUNO DO DEPÓSITO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS VEM PERANTE A ESTA MESA DIRETORA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUERER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS SENHORES: DIOGO LUIZ CORREIA DE FARIA E VALDIR JOSE DE OLIVEIRA.

O VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS (BRUNO DO DEPÓSITO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS VEM PERANTE A ESTA MESA DIRETORA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUERER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR CARLUS WESLEY BALTAZAR DA NOBREGA PINHEIRO.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO PROFESSOR LUCAS DUTRA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 6 E RUA SEBASTIANA MARIA DE SOUZA, AMBAS NO BAIRRO BOA ESPERANÇA / VILA ARAÚJO, SEROPÉDICA/RJ.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO PROFESSOR LUCAS DUTRA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL GONÇALVES E TRAVESSA RICARDO MIRANTES (ALAMEDA 8), AMBAS NO BAIRRO CAMPO LINDO, SEROPÉDICA/RJ.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE (MARCIEL FALCÃO PEQUENO) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (EIDER DANTAS), PARA QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM CRECHE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO INFANTIL PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL MARIA LÚCIA DE SOUZA NA AVENIDA BENTO RODRIGUES NÓIA S/Nº - BOA ESPERANÇA NO SUB BAIRRO MUTIRÃO

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE (MARCIEL FALCÃO PEQUENO) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (EIDER DANTAS), PARA QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM CRECHE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO INFANTIL PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR YDÉRZIO LUIZ VIANNA NA ESTRADA JOÃO FERREIRA S/Nº - FAZENDA CAXIAS NO SUB BAIRRO PEIXOTO

A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO PROFESSOR LUCAS DUTRA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE SENEAMENTO BÁSICO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA MAÇONARIA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, SEROPÉDICA/RJ

REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO OZA, ILUMINAÇÃO, ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS E PRAÇA PARA ATIVIDADES DE ESPORTES E INFANTIS

RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA, E DO EXERCÍCIO FÍSICO, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO SEROPEDICENCE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICIE O EXMO. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA

SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS SEGUINTES POLICIAIS MILITARES LOTADOS NO 24º BPMRJ: ROGÉRIO CORREIA DE MATTOS (2º SGT PM) E FABIANE DE ASSIS MELLO (CB PM)

A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO PROFESSOR LUCAS DUTRA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE SENEAMENTO BÁSICO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA BERNARDA DA CONCEIÇÃO (PRINCIPAL), NO TRECHO ENTRE A RUA ELIAS COSTA E RUA FAZENDA CAXIAS, NO BAIRRO FAZENDA CAXIAS, SEROPÉDICA/RJ

A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO PROFESSOR LUCAS DUTRA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE SENEAMENTO BÁSICO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FAZENDA CAXIAS, NO TRECHO ENTRE A RUA MARIA BERNARDA DA CONCEIÇÃO E RUA BENEDITO COELHO DE CASTRO, NO BAIRRO FAZENDA CAXIAS, SEROPÉDICA/RJ

DISPÕE SOBRE O FUNDO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, ALTERA A REDAÇÃO E FAZ INCLUSÕES DE DISPOSIÇÕES NORMATIVAS NA LEI MUNICIPAL Nº. 411, DE 16 DE JUNHO DE 2011, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 85, 19º DA LEI FEDERAL Nº. 13.105/2015 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR LIMITE PARA PAGAMENTOS POR REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV - NESTE MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO DO ARTIGO 100, 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 241 DA LEI 001/2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, NAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À MESA DIRETORA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE JUNTO AO PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, A INDICAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA VIABILIZAÇÃO ATRAVÉS DE ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PREÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRA POLIESPORTIVA E BRINQUEDOS INFANTIS, NO BAIRRO JARDINS - ENTRE O KM 41 E 42

SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROFESSOR LUCAS DUTRA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE OBRAS DE SANEAMENTO E ASFALTAMENTO PAR AO BAIRRO BOA ESPERANÇA NO LOTEAMENTO ARAUJO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS (PROFESSOR LUCAS), ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA BASE DO SAMU EM NOSSO MUNICÍPIO, JUNTO AO SAIPS - SISTEMA DE APOIO A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; DEVENDO A JÁ EXISTENTE PASSAR A TER A APÓS A CONSTRUÇÃO DA BASE SEGUINTE COMPOSIÇÃO:

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO PROFESSOR LUCAS DUTRA, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS BOA ESPERANÇA E SANTA SOFIA

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB - NA FORMA DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROFESSOR LUCAS DUTRA, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE ADEQUAÇÕES EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS, PERMITINDO A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROFESSOR LUCAS DUTRA, PARA QUE PROMOVA UMA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS MEDIDAS PARA COMBATER O MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO PROFESSOR LUCAS DUTRA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA FERNANDO TEIXEIRA (RUA PRINCIPAL) E RUAS ADJACENTES (RUAS: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47), NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, SUB BAIRRO AREAL, SEROPÉDICA/RJ

A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO PROFESSOR LUCAS DUTRA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA MANOEL CLARINDO MONTEIRO, NO BAIRRO FAZENDA CAXIAS, SEROPÉDICA/RJ

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA-RJ, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA E ORDEM PÚBLICA, A "INSTALAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NOS BAIRROS CANTO DO RIO" SANTA SOFIA E SÃO MIGUEL, COM A PADRONIZAÇÃO NOS MOLDES DA FREIRA LIVRE DO KM 40, RUA RITA BATISTA

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E A SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE SE REALIZE A CONTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE WALDEMAR MARQUES DE MOURA, LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE LIMPA, EM RAZÃO DO ESTADO CALAMITOSO E PRECÁRIO DO ATUAL, SEM ESTRUTURA ALGUMA PARA VIABILIZAR UM ATENDIMENTO SEGURO E DE QUALIDADE A SOCIEDADE.