REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE QUE SE REALIZE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO AO FINAL DA RUA JAIME RAMOS E RUA DA ASSEMBLEIA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTA SOFIA, HAJA VISTO AS OBRAS REALIZADAS NO PASSADO NESSAS RUAS NÃO TEREM SIDO CONCLUÍDAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SEROPÉDICA - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 454 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 E 484 DE 20 DE AGOSTO DE 2013, E DISPÕE SOBRE A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 266 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO NO REFERIDO ARTIGO, NA FORMA QUE MENCIONA.

SOLICITAR AO EXMO. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS (PROVFESSOR LUCAS), PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE REALIZE NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO NOVA OLARIA, AS OBRAS DE SANEAMENTO BÁISCO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO:

RUA C E RUA G

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA-RJ, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE OBRAS A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO (COBERTURA ASFÁLTICA) E ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PARA A RUA MARCÍLIO DIAS, BAIRRO CAMPO LINDO, SEROPÉDICA

SOLICITA À MESA DIRETORA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA AS SEGUINTES RUAS: RUA TRINTA E QUATRO E RUA QUARENTA, BAIRRO JARDIM MARACANÃ / SEROPÉDICA

SOLICITA À MESA DIRETORA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA AS SEGUINTES RUAS: RUA TRINTA E CINCO E RUA EVERALDO DAS NEVES, BAIRRO JARDIM MARACANÃ / SEROPÉDICA

O VEREADOR MARCOS LOMEU (PROFESSOR MARCOS LOMEU) SOLICITA À MESA DIRETORA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS SEGUINTES RUAS: RUA NADIR PONTES E RUA ELIAS LOPES DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM MARACANÃ, SEROPÉDICA.

SOLICITO À MESA DIRETORA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA AS SEGUINTES RUAS: AV. A E RUA VALDA E OLIVEIRA DA SILVA, BAIRRO JARDIM MARACANÃ / SEROPÉDICA

O VEREADOR MARCOS LOMEU (PROFESSOR MARCOS LOMEU), SOLICITA À MESA DIRETORA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. PARA AS SEGUINTES RUAS: RUA TRINTA E SEIS E RUA TRINTA E SETE, BAIRRO JARDIM MARACANÃ/ SEROPÉDICA.

O VEREADOR MARCOS LOMEU (PROFESSOR MARCOS LOMEU), SOLICITA À MESA DIRETORA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: REVITALIZAÇÃO COMPLETA NO CAMPO: UNIÃO FUTEBOL CLUBE. SITUADO NA RUA G, NÚMERO 375 BAIRRO JARDIM MARACANÃ, SEROPÉDICA.

O VEREADOR PROFESSOR MARCOS LOMEU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO, ARTIGO 161, VEM SOLICITAR MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MORADORES DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE SEGUEM ABAIXO:
- ALEXANDRE RAFAEL FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E EVENTOS.
- MÁRIO FELIPE LOREFICE DE LIMA - DIRETOR ESCOLAR DA E.M. PANARO FIGUEIRA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE QUE SE REALIZE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO NA RUA SETENTA E UM, BAIRRO BOA ESPERANÇA, CEP Nº 23894-656

OFICIE O EXMO. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA OS PACIENTES COM SEQUELAS DA COVID-19

PROPÕE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 3º DA LEI 633/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADES ESPECIAIS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - "QUALIFICA SEROPÉDICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A MESA DIRETORA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES O SEGUINTE REQUERIMENTO: REFORMA E MANUTENÇÃO NO CAMPO CAPELINHA, BAIRRO PEIXOTO

OFICIE O EXMO. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA SANEAMENTO, ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALECSANDRA CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA - BAIRRO INCRA

A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO PROFESSOR LUCAS DUTRA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE SENEAMENTO BÁSICO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ISIDORO BORGES, NO TRECHO ENTRE A RUA VEREADOR OMESPERE MOREIRA E RUA JOÃO ANA FLUASINO FRAGA, NO BAIRRO FAZENDA CAXIAS, SEROPÉDICA/RJ

O VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO ART. 161, VEM SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS SEGUINTES POLICIAIS MILITARES LOTADOS NA 249 BPM RJ, PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES:
COMANDANTE DA 43 CIA DE SEROPÉDICA:
- ANDRÉ LUIZ DIAS PONTEIRO - CAPITÃO (RG. 88479)
GUARNIÇÃO DPO 24/4 DE SEROPÉDICA:
- EDSON DE SOUZA SILVA - 2º SARGENTO (RG. 65828)
- RODRIGO DE FREITAS SOARES - CABO (RG. 87601)
- EBERTH LUIZ SOUZA MOFFATI - CABO (RG. 99160)
RP FOX:
- EDSON DA SILVA CARTONILHO JUNIOR - CABO (RG. 90508)
- JOHNY MENDONÇA MARRON - CABO (RG. 94340)

SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROFESSOR LUCAS DUTRA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O AGENDAMENTO DE CONSULTA MÉDICA POR MEIO DE TELEFONE, COM BASE NA LEI MUNICIPAL 475/2013, DE IDOSOS E DEFICIENTES DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROFESSOR LUCAS DUTRA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE OFERECER ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, PRINCIPALMENTE, DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INDICA À MESA DIRETORA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE JUNTO AO PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, A SEGUINTE INDICAÇÃO: LEI PROPONDO ITINERÁRIOS DE LINHAS DE ÔNIBUS, PARA O BAIRRO JARDIM MARACANÃ, E AS EMPRESAS: PANCO, BRF, GOLGI E ETERNIT

"CRIA" A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E CRIA A RONDA MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ENERGIA ELÉTRICA EM FINAIS DE SEMANA E VÉSPERAS DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE SE ESTENDA O ATENDIMENTO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), 24 HORAS POR DIA, DURANTE OS SETE DIAS DA SEMANA, OFERTANDO A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO NOTURNO E NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, PARA AS DEMANDAS ESPONTÂNEAS QUE SURGIREM.

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS VIANNA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO ART. 161, VEM SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PATRICK FIGUEIRA, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À POPULAÇÃO.