INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO COMPETENTE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA E ADEQUADA PARA OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO E/OU PRIVADO DE CRIANÇAS E PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO LUCAS DUTRA A INSTITUIR EM NOSSO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DE DEPRESSÃO E SUICÍDIO PARA PAIS E CUIDADORES DIRETOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO LUCAS DUTRA A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS PROPRIETARIOS DE PET SHOPS, CRECHES PARA ANIMAIS, E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE OFERECEM SERVIÇOS DE BANHO E TOSA E HOSPEDAGEM PARA ANIMAIS, A INSTALAREM SISTEMAS DE MONITORAMENTO DO TIPO CFTV DE SEGURANÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA INCLUSIVA" PARA A EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA-RJ QUE ADOTAREM PRÁTICAS DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

VIEMOS POR MEIO DESTE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS REQUERER A MESA DIRETORA QUE SOLICITE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS QUE INTERCEDA JUNTO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA VERIFICAR SE EXISTE ORDEM JUDICIAL QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE UM PRESÍDIO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA POR PARTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA CATA TRECO", DESTINADO A COLETAR E REMOVER OBJETOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA-RJ.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMPANHA PUBLICITÁRIA EM TRANSPORTE COLETIVO E ESPAÇOS PÚBLICOS COMO ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS REPARTIÇÕES, CONSCIENTIZANDO CONTRA ATITUDES DE DISCRIMINAÇÃO/BULLYING CONTRA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL ADESÃO AO PROGRAMA "EMPRESA RESPONSÁVEL, EMPREGADO SAUDÁVEL" QUE TEM A MISSÃO O OBJETIVO DE APERFEIÇOAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO EM INSTITUIÇÕES OU EMPRESAS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS OU DE PRESTAÇÃO D SERVIÇOS COM SEDE OU FILIAL ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E QUE TENHAM UM QUADRO DE FUNCIONÁRIOS IGUAL OU SUPERIOR A 10 (DEZ) FUNCIONÁRIOS.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CASTRAMÓVEL, COM OBJETIVO DA ESTERILIZAÇÃO E CONTROLE DE ZOONOZES DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPEDICA, A PRESENTE LEI, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ENFRENTAMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO E PENALIDADES SOBRE CRIMES DE PEDOFILIA, SEXUALIZAÇÃO E ADULTIZAÇÃO INFANTIL, COM ÊNFASE NA PROTEÇÃO EM AMBIENTES DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ O MÊS " SEROPÉDICA EM MOVIMENTO" PARA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO SEDENTARISMO E DOENÇAS RELACIONADAS E INCENTIVO AO ESTILO DE VIDA SAUDÁVEL.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, PARA QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE CRIE, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL REGULAR DE ENSINO, O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA NA ÁREA, INCLUINDO PRIORIDADE NA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO EM LIBRAS, QUANDO HOUVER ESTUDANTES SURDOS MATRICULADOS.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE SUGESTÃO: CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA CULTURAL INCLUSIVO E PERMANENTE NA CIDADE DE SEROPÉDICA, PARA PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, SEDIADO PREFERENCIALMENTE NO TEATRO GUSTAVÃO, NA CIDADE UNIVERSITÁRIA (UFRRJ).

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO -AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUNTO A EMPRESA ECORIOMINAS A FIM DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE O KM 01 E KM 06 DA BR- 465 RODOVIA LUIZ HENRIQUE DE RESENDE NOVAES TENDO EM VISTA A GRAVE SITUAÇÃO DOS ACIDENTES OCORRIDOS NO PERÍODO DE TODO ANO PASSADO, COM ÊNFASE EM SUA INCIDÊNCIA APENAS NA RODOVIA FEDERAL. NESTA RODOVIA DESTACA-SE O PROBLEMA DAS TRAVESSIAS URBANAS - UMA RODOVIA DESTINADA AO TRÁFEGO DE LONGO PERCURSO INSERIDA NA MALHA URBANA DA CIDADE DE SEROPÉDICA, POIS NESTAS TRAVESSIAS SE CONCENTRA A MAIORIA DOS ACIDENTES, GERANDO TAMBÉM O MAIOR NÚMERO DE FATALIDADES, POIS OS ACIDENTES ATINGEM, PRINCIPALMENTE, OS USUÁRIOS DA VIA MENOS PROTEGIDOS - PEDESTRES, CICLISTAS E MOTOCICLISTAS.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA REGIMENTAL, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO QUE ENVOLVA A PSICOMOTRICIDADE E A MUSICALIZAÇÃO PARA AS CRIANÇAS ESPECIAIS NA CIDADE DE SEROPÉDICA-RJ.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUCAS DUTRA DOS SANTOS, INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM QUE IRÁ POSSIBILITAR DIAGNÓSTICOS PRECOCE DE UMA SÉRIE DE DOENÇAS E AGILIZAR O INÍCIO DO TRATAMENTO DOS PACIENTES, DESAFOGANDO O SISTEMA NACIONAL DE REGULAÇÃO (SISREG), TENDO EM VISTA A DEMANDA SER GRANDE, ONDE MUITOS AGUARDAM POR MUITO TEMPO A REALIZAÇÃO DE EXAMES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, OBRAS DE REFORMA TOTAL DA PRAÇA DO BAIRRO VASQUINHO, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA, CAMPO, ALAMBRADOS, ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE VESTIÁRIOS, PLAYGROUND, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E BRINQUEDOS EDUCATIVOS.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICAR AO PODER EXECUTIVO QUE O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA ADIRA AO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (SISTEA).

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA TOTAL DA PRAÇA DO BAIRRO NOVA OLARIA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA, CAMPO, ALAMBRADOS, ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE VESTIÁRIOS, PLAYGROUND, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E BRINQUEDOS EDUCATIVOS.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO LUCAS DUTRA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DO TABAGISMO (PNCT), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) EM CONFORMIDADE COM PORTARIA GM/MS N° 02, DE 1° DE JUNHO DE 2023 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (GOVERNO FEDERAL), ONDE CABE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE APOIAR OS MUNICÍPIOS NO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PNCT.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO VERA CRUZ, SITUADO NO BAIRRO PARQUE JACIMAR, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ESPAÇO (PRAÇA) COM PLAYGROUND, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E BRINQUEDOS EDUCATIVOS.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICAS NAS RUAS FIRMINO MODESTO E MANOEL GOMES NOVO, AMBAS NO BAIRRO CAMPO LINDO-SEROPÉDICA/RJ.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS E SECRETARIAS COMPETENTES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICAS NAS RUAS ADOLFO ANTÔNIO GOUVEIA E MARCÍLIO DIAS, AMBAS NO BAIRRO CAMPO LINDO-SEROPÉDICA/RJ.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUCAS DUTRA DOS SANTOS, QUE VIABILIZE ENTRE A UFRRJ E A PREFEITURA DE SEROPÉDICA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA A FIM DE PROPORCIONAR AULAS DE ESTIMULAÇÃO AQUÁTICA PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM PROFESSORES E ESPAÇO (PARQUE AQUÁTICO) CEDIDOS PELA UFRRJ.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇAO DO PROGRAMA TEATIVO NO MUNICIPIO DE SEROPEDICA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICAS NAS RUAS RAUL ALVES E ENGENHEIRO KONRAD DOOR, AMBAS NO BAIRRO CAMPO LINDO-SEROPÉDICA/RJ.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA OZA SITUADO NO BAIRRO JARDINS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ESPAÇO (PRAÇA) COM PLAYGROUND, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E BRINQUEDOS EDUCATIVOS.

VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO INFRA FIRMADO E COM MANDATO E ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 161 DO REGIMENTO INTERNO, VÊM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS, QUE SEJA PRESTADA HOMENAGEM COM MOÇÂO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR CONFORME ABAIXO DESCRITO:
SR. DÁRIO ERNESTO DE OLIVEIRA JÚNIOR (ENCARREGADO DA LIGHT S.A)

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PROMOVER A INSTALAÇÃO DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA RECEITA FEDERAL (PAV), ONDE SERÃO REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSULTA DE SITUAÇÃO CADASTRAL CPF (REGULARIZAÇÃO), CNPJ, IR, ITR, REALIZANDO A TRIAGEM, RECEPÇÃO E SOLICITAÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS EM UM DOSSIÊ DIGITAL DE ATENDIMENTO - DDA, SOLICITAR VÁRIOS OUTROS SERVIÇOS DA RECEITA FEDERAL SEM SAIR DA CIDADE.