O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, PROPÕE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA A CRIAÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE SEROPÉDICA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO BAIRRO VASQUINHO, BEM COMO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E CLIMATIZAÇÃO.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICAS NAS RUAS MARIA TERESA CASTILHO E RAIMUNDO ANTÔNIO DOS SANTOS, BAIRRO CAMPO LINDO- SEROPÉDICA/RJ.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO LUCAS DUTRA EQUIPAR COM O KIT DEA (DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO) TODAS AS AMBULÂNCIAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO TODAS AS SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) DA CIDADE DE SEROPÉDICA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – PROJETO RIO POUPA TEMPO, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS SOCIAIS E DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PARA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE OUTROS POLOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DE CAFÉ DA MANHA, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INDICO A MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXM° SR. PREFEITO, PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A VIABILIZAÇÃO DE COOPERAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E INEA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA LIMPA RIO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS SOCIAIS E DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO ARTIGO 161, VEM SOLICITAR MOÇÃO CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PCERJ) COMO SE SEGUE NA FORMA BAIXO:
OFICIAL DE CARTORIO POLICIAL WELLINGTON DA SILVA SALLES, ID FUNCIONAL 2436486-4.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO MANDO PAIXAO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO ARTIGO 161, VEM SOLICITAR MOÇÃO CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PCERJ) COMO SE SEGUE NA FORMA BAIXO.

REITERO INDICAÇÃO LEGISLATIVA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS E SECRETARIAS COMPETENTES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

REITERO INDICAÇÃO A MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXM° SR. PREFEITO, PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A VIABILIZAÇÃO DE COOPERAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E INEA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA LIMPA RIO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS SOCIAIS E DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA-RJ, A CONSTRUÇÃO DE UM CINETEATRO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICO AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM QUE IRÁ POSSIBILITAR DIAGNÓSTICOS PRECOCE DE UMA SÉRIE DE DOENÇAS E AGILIZAR O INÍCIO DO TRATAMENTO DOS PACIENTES, DESAFOGANDO O SISTEMA NACIONAL DE REGULAÇÃO (SISREG) , TENDO EM VISTA A DEMANDA SER GRANDE, ONDE MUITOS AGUARDAM POR MUITO TEMPO A REALIZAÇÃO DE EXAMES.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO OU A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS (CEMES) QUE ATENDERÁ O CENTRO DE SEROPEDICA E ADJACENCIAS, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA LOCAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DA TERRA ACUMULADA NO ASFALTO E NOS BUEIROS DA RUA 77, BAIRRO BOA ESPERANÇA, FATO ESSE CAUSADO PELAS ÚLTIMAS CHUVAS QUE ARRASTARAM DO MORRO GRANDE QUANTIDADE DE TERRA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PARA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE OUTROS POLOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DE CAFÉ DA MANHA, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

REITERO INDICAÇÃO LEGISLATIVA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE REFERÊNCIA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CER), COM BASE NA PORTARIA N° 835/GM/MS DE 25 DE ABRIL DE 2012.

REITERO INDICAÇÃO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TEATIVO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

REITERO INDICAÇÃO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO BAIRRO VASQUINHO, BEM COMOAQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E CLIMATIZAÇÃO.

REITERO INDICAÇÃO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

O SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO, INFRA-ASSINADO, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OUVIDO O PLENÁRIO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO CADMÓVEL — CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ITINERANTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS VIGENTES, E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REITERA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE PROMOVA A INCLUSÃO DE PSICÓLOGOS NAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E EVENTUALMENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

REITERO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TEATIVO NO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA.

VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO INFRA FIRMADO E COM MANDATO E ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 161 DO REGIMENTO INTERNO, VÊM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS, QUE SEJA PRESTADA HOMENAGEM COM TITULO DE CIDADAO SEROPEDICENSE CONFORME ABAIXO DESCRITO: DR. JOSÉ MÁRIO SALOMÃO DE OMENA, SR. ROBSON DA SILVA CLAUDINO, SR. DOUGLAS FERREIRA BARBOSA, DRA. CALLINCA PAOLLA MACHADO MAROTTA E ROBERTO MARTINS LOUREIRO.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO — AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, PROPÕE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA A DISPONIBILIZAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ATIVIDADES QUE PROMOVAM A CONSCIENTIZAÇÃO E SENSIBILIDADE DOS ALUNOS SOBRE AS DIFICULDADES E POTENCIALIDADES DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DE PALESTRAS, AULAS ESPECÍFICAS, EXIBIÇÃO DE VÍDEOS, OFICINAS A FIM DE PROMOVER CONVIVÊNCIAS, REFLEXÕES E TRANSMITIR INFORMAÇÕES SOBRE AS DEFICIÊNCIAS.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO — AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, PROPÕE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA A IMPLANTAÇÃO DAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL; DESTINADAS AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL, AUDITIVA, FÍSICA, INTELECTUAL E MÚLTIPLAS, OU COM TRANSTORNO GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES / SUPERDOTAÇÃO, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO — AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, PROPÕE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA A DISPONIBILIZAR EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM EVENTOS MUNICIPAIS O SEGUINTE DISPOSITIVO: ABAFADORES DE RUÍDOS EM FORMATO DE CONCHA A FIM DE PERMITIR O ACESSO DAS PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA AOS REFERIDOS AMBIENTES.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO — AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, PROPÕE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA O "AUXÍLIOFARDAMENTO" PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS

VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO INFRA FIRMADO E COM MANDATO E ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 161 DO REGIMENTO INTERNO, VÊM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS, QUE SEJA PRESTADA HOMENAGEM COM MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR CONFORME ABAIXO DESCRITO: NI- SR. DÁRIO ERNESTO DE OLIVEIRA JÚNIOR.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DO CENTRO DE SEROPÉDICA (AVENIDA MINISTRO FERNANDO COSTA), COMO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DE TODA EXTENSÃO COMPREENDIDA DO SUPERMERCADOS SEROPÉDICA ATÉ A FARMÁCIA UNIVERSITÁRIA.