RESOLVE NOMEAR ROBERTO DA SILVA CARDOSO MATR 1637 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINITRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR RODRIGO TEIXEIRA LIMA MATR 1646 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR SIDNEI COUTINHO PERRUT MATR 1645 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR TATIANE HELENA LUIZ MATR 1647 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR TATILANE MENDONCA DE OLIVEIRA MATR 1648 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR ALESSANDRA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MATR 1547 DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUSNTOS ESPECIAS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR CARLA MARIA OLIVEIRA DA SILVA COSTA MATR 1549 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR CARLOS EDUARDO CANDIDO MARTINS MATR 1565 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR CAROLINA GRECHI LIMA MATR 1550 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR DIEGO MERLY SANTIAGO MATR 1551 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR EDIMILSON FARIA DA SILVA MATR 1552 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR GISELE MARCAL FERREIRA MATR 1568 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA 0 EXERCÍCIO DE 2017.

"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA - REFIS 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

“DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI 496 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA VIGORAR NO ANO DE 2017.”

DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

“MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, INCISO I E II, ARTIGO 7º E ARTIGO 9º DA LEI Nº 359 DE 2009."

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMPD) DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

DETERMINA A DOAÇÃO DOS RESÍDUOS DE ÓLEO E GORDURAS VEGETAIS OU ANIMAIS, DE USO DOMÉSTICO OU INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR (CONSEA) DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

CRIA A COMISSÃO DE INQUÉRITO PARLAMENTAR CONSIDERANDO GRAVES DENÚNCIAS DE QUESTÕES FUNDIÁRIAS E GRILAGENS DE TERRAS - PARA INVESTIGAR POSSÍVEIS CRIMES COMETIDOS PELO CHEFE DO EXECUTIVO E/OU POR AGENTES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA/RJ.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI 337/2007.

FIXA O VALOR DO REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENQUADRA O PISO NACIONAL PARA PROFESSORES DE 40 HORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES" DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, ATENDENDO PRECEITOS DA LEI FEDERAL N° 8.842, DE 4 DE JANEIRO DE 1994, OBJETIVA ASSEGURAR A CIDADANIA DO IDOSO, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES PARA A GARANTIA DOS SEUS DIREITOS, DE SUA AUTONOMIA, DA INTEGRAÇÃO E DA PARTICIPAÇÃO EFETIVA NA FAMÍLIA E NA SOCIEDADE.

INSTITUI O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" ATRAVÉS DO QUAL SERÃO HOMENAGEADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, MULHERES QUE TENHAM SE DESTACADO PROFISSIONAL E SOCIALMENTE, COM OBJETIVO DE VALORIZAR A MULHER NO CONTEXTO SOCIAL.

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SEMESTRAL EM TODAS AS ESCOLAS DE 1Q GRAU DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESCLARECENDO AOS ALUNOS OS PREJUÍZOS OCASIONADOS À SAÚDE DAQUELES QUE FAZEM USO DO FUMO, ÁLCOOL E TÓXICOS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.