EXONERAR A SERVIDOR SRº CLAUDIO MARTINS DOS SANTOS MATRÍCULA 1053/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SERVIDOR SRº ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS MATRÍCULA 788/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SERVIDOR SRº JORGE LUIZ DIAS EIRAS MATRÍCULA 978/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PUBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SERVIDORA SRª CIRLEIDE DA SILVA MATRÍCULA 1033/2014 DO CARGO COMIS-SIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS, AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADE I DE REINTEGRAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS AMBIENTAIS INTITULADO "IPTU VERDE".

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 186 DA LEI COMPLEMENTAR 0001/2005 — CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL -REFIS - DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SERVIDOR SRº PATRICK FIGUEIRA MATRÍCULA 1066/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRª MICHELLE MARIA TAVARES DA SILVA MATRÍCULA 1073/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRª LECI DA SILVA SALLES LOURENÇO MATRICULA 1067/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA NICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SRº THIAGO COELHO DE OLIVEIRA MATRÍCULA 1068/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE AS-SUNTOS EXTRAORDINÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SRº MARCOS LOMEU DE MIRANDA MATRÍCULA 1075/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SRº NELSON GOMES PEREIRA MATRÍCULA 1079/2014 DO CARGO CO-MISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMA-RA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDOR SR MARIA DO SOCORRO BRAGA DA SILVA MATRÍCULA 1080/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SRº PETERSON DE OLIVEIRA SANTOS MATRÍCULA 1084/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÉNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SR SERGIO LUIZ DE SOUZA BOTELHO MATRÍCULA 1083/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR, AGUINALDO. LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SR ROBERTO GREGIO DE SOUZA MATRÍCULA 1071/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ASSUNTOS ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SR ROGÉRIO ALVES DE SOUZA MATRÍCULA 1077/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SRº ANTONIO HILARIO GOMES MATRICULA 1076/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA

NOMEAR A SERVIDORA SRª JOELMA SOARES FIGUEIRA MATRÍCULA 1070/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRª REGINA DA FONSECA PINTO MATRÍCULA 1071/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRª ALESSANDRA MORAES SILVA MATRÍCULA 1080/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SRº ENILTON MENEZES DE MIRANDA MATRÍCULA 1072/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SR RONALDO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA MATRÍCULA 1082/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISIATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SR RODRIGO ALVES GUIMARÃES MATRÍCULA 1078/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE AS-SUNTOS COMUNITÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRª LUCIANE DE BRITO DUARTE MATRÍCULA 1074/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUZA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.