"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CIRCUITO MUNICIPAL DE SKATE."
"FICA INSTITUÍDO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR O CONTEÚDO DE CIDADANIA E ÉTICA COMO TEMAS NAS DISCIPLINAS DE ESTUDOS SOCIAIS E HISTÓRIA".
"INSTITUI O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA O SERVIÇO DE REMOÇÃO PARA PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA EM TRATAMENTO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E NAS CLINICAS DE HEMODIÁLISE, CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA BANCO DE LEITE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"RECONHECE A PESSOA COM AUTISMO COMO PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, PARA FINS DA FRUIÇÃO DOS DIREITOS ASSEGURADOS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA."
DISPÕE SOBRE CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA, ESTUDO E BIBLIOTECA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
"INSTITUI SEMANA DE APOIO AO EMPREGO E GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA NA PRIMEIRA SEMANA DE MAIO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE- CMJ."
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PARA DETECÇÃO PRECOCE DE DOENÇAS EM ALUNOS DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE EXIJAM RESTRIÇÕES ALIMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO IMEDIATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CUIDA-SE O PRESENTE PARA INFORMAR A APROVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO, EM PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2015, DA COMISSÃO PROCESSANTE, QUE ATUARÁ PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES TIPIFICADOS NO ART. 4, INCISOS II, 111, IV, VI, VIII E X DO DECRETO LEI 201/1967, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 817/2015, PARA CUJOS MEMBROS SÃO: HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR - PRESIDENTE, MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA - RELATOR E AGUINALDO LUÍS PEREIRA - MEMBRO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA TRIBUNA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA USO DA PALAVRA, DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 103,§4° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA.
"REGULARIZA E FIXA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DAS E FAI DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA".
"CRIA O ART. 74-A, 74-B, 74-C, DA LEI 11/97, REGULARIZANDO O PLANTÃO EXTRA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO EDUCACIONAL DE ALUNOS, COM DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA — BNDES PMAT, ATRAVÉS DA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ORGANZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
“CRIA O ORGAO GESTOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL”.
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EFRAIM-CRE-CENTRO DE RECUPERAÇÃO EFRAIM
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