RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EFRAIM-CRE-CENTRO DE RECUPERAÇÃO EFRAIM

DISPÕES SOBRE O PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA PARA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 89 E SEUS INCISOS

AUTORIZA AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

EXONERAR A SERVIDORA SRª ARINA BARBARA MARCHAN DURÃO MATRICULA 615/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SERVIDORA SRª LUCINÉIA MENDONÇA CORDEIRO SILVA MATRÍCULA 838/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MU-NICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SERVIDOR SRº JOSE BENEVALDO DA CONCEIÇÃO MATRICULA 813/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SERVIDOR SRº JOSE LUCIO RIBEIRO MATRICULA 551/2015 DO CARGO COMISSION-ADO DE ASSESSOR DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

ALTERA A TABELA XVI - ANEXO I PREVISTA NO ART. 185 DA LEI COMPLEMENTAR 01 DE 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

DISPÕE SOBE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 539/2014 QUE TRATA DA ALTERAÇÃO DA TABELA XVI, DO ANEXO I, §1°, ARTIGO 185 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUE INCIDE SOBRE O IPTU COBRADO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E SEGUINTES.

NOMEAR A SERVIDORA SRª FERNANDA CASTRO RENA MATRICULA 1158/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA JURÍDICA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SERVIDOR SRº ROGERIO ALVES DE SOUZA MATRICULA 1077/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª ANA PAULA DE VASCONCELLOS BARBOSA, MATRICULA 964 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2014/2015, COM INÍCIO EM 01/02/2015 À 02/03/2015.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº LAERTE ALVES DAS CHAGAS MATRÍCULA 817 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2014/2015, COM INÍCIO EM 01/02/2015 À 02/03/2015.

NOMEAR A SERVIDORA SRª DAIANE MARIA DA SILVA MATTA MATRÍCULA 1157/2015 DO CARGO COMISSION O DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SRº ARNALDO DE OLIVEIRA VICTORIO MATRÍCULA 1154/2015 DO CAR-GO COMISSIONADO DE ASSISTENTE JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA JURÍDICA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRª SARA CRISTINA RAMOS MONTEIRO MATRÍCULA 1153/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA JURÍDICA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRª NADIR SANTOS DE ANDRADE MATRÍCULA 1156/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SRº PAULO SERGIO DE ALMEIDA ALVES MATRÍCULA 1155/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SRº ANDRE DE MOURA MATRÍCULA 1151/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SRº RAFAEL BATISTA HANBRICH MATRÍCULA 1149/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA AS-SISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SRº PAULO ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS MATRÍCULA 1149/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MU-NICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SRº ALESSANDRO DA SILVA OLIVEIRA MATRÍCULA 1148/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SR MARCIA CRISTINA DE SANTANA OLIVIERE MATRÍCULA 1152/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MU-NICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª VERA LUCIA TEIXEIRA LIMA, MATRÍCULA 590 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2014/2015, COM INÍCIO EM 01/02/2015 À 02/03/2015.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº GUSTAVO RAMOS DOS SANTOS MATRÍCULA 965 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUI-SITIVO 2014/2015, COM INÍCIO EM 01/02/2015 À 02/03/2015.

EXONERAR A SERVIDORA SRª DULCEIA DOS SANTOS FONSECA MATRICULA 1134/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SERVIDOR SRº DOUGLAS SILVA PEREIRA MATRICULA 1139/2015 DO CARGO COMIS-SIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SERVIDORA SRª LILLIAN PEREIRA DE PAIVA MATRÍCULA 1140/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SERVIDORA SRª RONIZI ANTUNES SILVA PEREIRA MATRICULA 1141/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SERVIDORA SRª ISLOWA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA MATRÍCULA 1143/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MU-NICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.