NOMEAR O SERVIDOR SRº PAULO SERGIO DE ALMEIDA ALVES MATRÍCULA 1155/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR A SERVIDORA SRª NADIR SANTOS DE ANDRADE MATRÍCULA 1156/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR A SERVIDORA SRª SARA CRISTINA RAMOS MONTEIRO MATRÍCULA 1153/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA JURÍDICA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR O SERVIDOR SRº ARNALDO DE OLIVEIRA VICTORIO MATRÍCULA 1154/2015 DO CAR-GO COMISSIONADO DE ASSISTENTE JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA JURÍDICA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR A SERVIDORA SRª DAIANE MARIA DA SILVA MATTA MATRÍCULA 1157/2015 DO CARGO COMISSION O DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº LAERTE ALVES DAS CHAGAS MATRÍCULA 817 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2014/2015, COM INÍCIO EM 01/02/2015 À 02/03/2015.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª ANA PAULA DE VASCONCELLOS BARBOSA, MATRICULA 964 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2014/2015, COM INÍCIO EM 01/02/2015 À 02/03/2015.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª VERA LUCIA TEIXEIRA LIMA, MATRÍCULA 590 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2014/2015, COM INÍCIO EM 01/02/2015 À 02/03/2015.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº GUSTAVO RAMOS DOS SANTOS MATRÍCULA 965 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUI-SITIVO 2014/2015, COM INÍCIO EM 01/02/2015 À 02/03/2015.
EXONERAR O SERVIDOR SRº DOUGLAS SILVA PEREIRA MATRICULA 1139/2015 DO CARGO COMIS-SIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR A SERVIDORA SRª DULCEIA DOS SANTOS FONSECA MATRICULA 1134/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR A SERVIDORA SRª LILLIAN PEREIRA DE PAIVA MATRÍCULA 1140/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR A SERVIDORA SRª RONIZI ANTUNES SILVA PEREIRA MATRICULA 1141/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR A SERVIDORA SRª ISLOWA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA MATRÍCULA 1143/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MU-NICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR O SERVIDOR SRº SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS MATRÍCULA 1146/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
ALTERA A CARGA HORÁRIA DO ZELADOR PATRIMONIAL PREVISTA NA LEI 425/12.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 385, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTE
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE, AOS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, QUE SÃO RESPONSÁVEIS DE MERENDA.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS FUNCIONÁRIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA.
EXONERAR O SERVIDOR SRº WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA MOSTERT MATRÍCULA 1048/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR SERVIDOR SRº DJALMA ERNESTO DE OLIVEIRA MATRICULA 1114/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR O SERVIDOR SRº WANDERSON PEREIRA DE SOUZA MATRICULA 1103/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR O SERVIDOR SRº MARCIEL FALCÃO PEQUENO MATRÍCULA 786/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊN-CIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 A 2016 E CONVALIDA OS PAGAMENTOS REALIZADOS COM BASE NA LEI 467/2012.
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