NOMEAR A SERVIDORA SRª ENILENE FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 718/2012 NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA

NOMEAR O SERVIDOR SRº ANDERSON GONÇALVES DE MOURA, MATRÍCULA 720/2012 NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST.. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA MARIA APARECIDA RODRIGUES DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 719/2012 NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR, HUGO, PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI 397/2010QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE. REFINANCIAMENTO FISCAL — REFIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM HOSPITAL INFANTIL NO LOCAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O SISTEMA DE APOIO MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA MATERNIDADE MUNICIPAL MARIA JOAQUINA RIBEIRO A MATERNIDADE DE SEROPÉDICA.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA "JOSÉ GABRIEL MARTINS VALE" A RUA 38 NO BAIRRO JARDIM MARACANÃ.

DENOMINA RUA JOAQUIM PINTO DE SOUZA O "CAMINHO" QUE LIGA A AV. PORTO ALEGRE À AV. GUANABARA , NO INCRA - RUA DA IGREJA CATÓLICA.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA A, BAIRRO FAZENDA CAXIAS, SEROPÉDICA, PASSA DENOMINAR-SE-Á RUA ENGENHEIRO NÉZIO DOS SANTOS PONTES.

DENOMINA A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA DE BRASILINO DA SILVA BORGES

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O CLUB SOCIAL DO KM 47.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO AVENIDA DO CONTORNO, BAIRRO INCRA, SEROPÉDICA, PASSA DENOMINAR-SE-Á AVENIDA HALBERT ALVES DOS SANTOS.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COM RUA M - BAIRRO DOM BOSCO -MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, PASSA DENOMINAR-SE: AZARIAS NETO DA SILVA.

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DO IPTU PARA IMÓVEIS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIRAR A GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 300,00 DO SERVIDOR SR° GERALDO GOMES RAMOS MATRÍCULA 544/2010, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA

RETIRAR A GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 400,00 DO SERVIDOR SR° WILLIAM ROBSON DE ARAÚJO MATRÍCULA 378/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

RETIRAR A GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 100,00 DA SERVIDORA SRª MARIA CRISTINA BORGES MATRÍCULA 630/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA

NOMEAR A SERVIDORA SRª LUCIMERE DA ROCHA LOPES, MATRÍCULA 710/2012 NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRª ROSANGELA DOS SANTOS SOUTA, MATRÍCULA 708/2012 NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA

NOMEAR A SERVIDORA SRª LUCIANA DOS SANTOS LEMOS, MATRÍCULA 709/2012 NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRª ANDRIELLE DE SOUZA SANTOS, MATRÍCULA 711/2012 NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRª JOSIANE VOLOTÃO BARBOZA, MATRÍCULA 712/2012 ?? CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM OTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 128,00 A SERVIDORA SRª JOSIANE VOLOTÃO BARBOZA MATRÍCULA 712/2012, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 50,00 A SERVIDORA SR CAROLINE BRAGA LEITE MATRÍCULA 461/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 128,00 A SERVIDORA SR DANIELE LEITE LOPES MATRÍCULA 671/2012, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 272,00 AO SERVIDOR SR° WALDER CORREA SOARES MATRÍCULA 593/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª CARLA LUIZA SILVA DOS SANTOS, MATRÍCULA 545/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIS. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/09/2012 À 30/09/2012.