NOMEAR O SERVIDOR SRº HUMBERTO NOGUEIRA TEODORO, MATRÍCULA 816/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR O SERVIDOR SRº LAERTE ALVES DAS CHAGAS, MATRICULA 817/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR O SERVIDOR SRº BRUNO BOS REIS FELICIANO, MATRÍCULA 818/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR A SERVIDORA SRª SILMARADOS SANTOS SILVEIRA, MATRÍCULA 819/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR O SERVIDOR SRª OZORIO QUEIROZ DE SOUZA, MATRÍCULA 820/2013 TO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, HA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LÓTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA
NOMEAR O SERVIDOR SRº JULIO CESAR DA SILVA CICARINO FILHO, MATRÍCULA 821/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR O SERVIDO SRº HUMBERTO PALISCY BARBOSA, MATRÍCULA 822/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR A SERVIDOR SRº NELSON DIAS VIANA, MATRÍCULA 724/2013 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR A SERVIDORA SRª MIRIAN FERNANDES DA COSTA, MATRÍCULA 829/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA
NOMEAR O SERVIDOR SR.° DENILSON NUNES DA COSTA, MATRÍCULA 835/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO DE OLIVEIRA SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA SE.
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL 330, DE 23 DE ABRIL DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)
O LOGRADOURO PÚBLICO DEIXARÁ DE CHAMAR ESCOLA MUNICIPAL, SANTA SOFIA, BAIRRO SANTA SOFIA, SEROPÉDICA RJ PASSA DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL GILSON SILVA.
ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR REPACTUAMENTO DO PARCELAMENTO DE SUAS DÍVIDAS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTA LEI ESTABELECE NORMAS BÁSICAS SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, EMPRESAS PÚBLICAS. AUTARQUIAS, FUNDOS ESPECIAIS, VISANDO, EM ESPECIAL, À PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ADMINISTRADOS E AO MELHOR CUMPRIMENTO DOS FINS DA ADMINISTRAÇÃO,
DISPÕE SOBRE O REBOQUE, GUARDA, DEPÓSITO E LEILÃO DE FORMA DIRETA OU ATRAVÉS DE DELEGAÇÃO, DE VEÍCULOS APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVÍDÊNCIAS.
EXONERAR O SERVIDOR SRº FELIPE MARVILA DE FREITAS, MATRÍCULA 585/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR A SERVIDORA SRª SONIA APARECIDA DA SILVA DE ALMADA, MATRÍCULA 628/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR O SERVIDOR SR° IVAN VENANCIO FRANCISCO, MATRÍCULA 693/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VAFTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR A SERVIDORA SRª DANIELE LEITE LOPES, MATRÍCULA 671/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELIMINA: FIXA O SUBSIDIO DO: PREFEITO E VICE-PREFEITO . PARA A LEGISLATURA 2013/201( E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERAR O SERVIDOR SRº MARCOS VINICIUS COSTA CORCINO, MATRÍCULA 535/2010 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO.
EXONERAR O SERVIDOR SRº WILLIAM ROBSON DE ARAUJO, MATRÍCULA 378/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO.
EXONERAR O SERVIDOR SRº ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE AZEVEDO, INATRÍCULA 588/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO.
EXONERAR O SERVIDOR SRº ANDRÉ LUIS SANTOS DA CUNHA, MATRÍCULA 396/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EXONERAR O SERVIDOR SRº ANTONIO NUNES DA SILVA FILHO, MATRÍCULA 587/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO.
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