CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº DICKSON DE OLIVEIRA CABRAL, MATRÍCULA 612/2011 NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/07/2012 À 31/07/2012:

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª SONIA APARECIDA DA SILVA DE ALMADA, MATRÍCULA 628/2011 NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/07/2012 À 31/07/2012.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª SIMONE DA SILVA GOMES, MATRÍCULA 633/2011 NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/07/2012 À 31/07/2012.

NOMEAR O SERVIDOR SR° LEANDERSON ALVES GOMES MATRÍCULA 703/2012, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRª CREUZA HELENA NUNES DE OLIVEIRA MATRÍCULA 704/2012, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SERVIDOR SR° DENILSON NUNES DA COSTA, MATRÍCULA 573/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO A TÍTULO GRATUITO À IGREJA CATÓLICA PARÓQUIA MARIA MÃE DA IGREJA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 800,00 A SERVIDORA SR MARIA LUIZARAMOS CABRAL MATRÍCULA 688/2012, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SR° IVAN VENÂNCIO FRANCISCO MATRÍCULA 693/2012, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SERVIDORA SRª ANA HELENA PEREIRA DA SILVA MATRÍCULA 627/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA

ALTERA O ART. 3° DA LEI`:, 397/2010, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL — REFIS — DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 200,00 A SERVIDORA SR* EDNARA VARGAS PEREIRA, MATRÍCULA 700/2012, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA

NOMEAR O SERVIDOR SRº FABRÍCIO MARVILLA FRAGA DE MESQUITA, MATR. 679/2012, NO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE PATRIMÔNIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LÓTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SR° FABRÍCIO MARVILLA FRAGA DE MESQUITA, MATR. 679- PRESIDENTE, PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SÉRVIDOR SRº SÉRGIO VINICIOS ALVES DE ALBUQUERQUE, MATRÍCULA 652/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SERVIDORA SRª GISELE PORTES DA SILVA, MATRÍCULA 496/2009, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E NOMEÁ-LA NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SERVIDOR SRº CARLOS HENRIQUE DA SILVA BELLO, MATRÍCULA 372/2009, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E NOMEÁ-LO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SERVIDOR SRº JOÃO PAULINO DE ARAÚJO, MATRÍCULA 525/2010, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E NOMEÁ-LO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERARO SERVIDOR SRº ELIO MAGNO SOARES BILHANE, MATRICULA 526/2010, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E NOMEÁ-JO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SERVIDOR SRº MAURÍCIO DE ALMEIDA DE CASTRO, MATRÍCULA 632/2011, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E NOMEÁ-LO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SERVIDORA SRª LUCIANA COSTA SILVA, MATRÍCULA 527/2010, LOTADA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E NOMEÁ-LA NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SR° RONALDO MENEZES DOS SANTOS MATRÍCULA 681/2012, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRª VIVIANE SILVA DE SANTANA HAUBRICK MATRÍCULA 680/2012, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SRº JOSÉ CARLOS DE SOUZA FELICIANO MATRÍCULA 685/2012, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SRº FÁBIO DA CONCEIÇÃO BORGES MATRÍCULA 686/2012, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA..

NOMEAR O SERVIDOR SRº LEONARDO SANTOS DE AMORIM MATRÍCULA 684/2012, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRª JOSILENE DE ALMEIDA RAMOS MATRÍCULA 683/2012, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR-LEGISLATIVO. P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRª SORAYA ALVES DE ALBUQUERQUE, MATRÍCULA 691/2012 NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRª LAIANA FARIA, MATRÍCULA 690/2012 NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.