Exonerar a Servidora Sr GISELE PORTES DA SILVA, matrícula 496/2009 do Cargo Comissionado Assessor de Serviço Público, da Câmara Municipal de Seropédica, com lotação no Gabinete do Vereador Maximiliano Oliveira de Souza, com vigência à partir desta data.
EXONERAR A SERVIDORA SRª GRACE ANNE OLIVEIRA ALVES, MATRÍCULA 677/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGERNICIA À PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR A SERVIDORA SRª MICHELLE FERNANDES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 644/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EXONERAR A SERVIDORA SRª NEIDE DA LUZ DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 410/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR A SERVIDORA SRª VALERIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT DE VASCONCELOS, MATRICULA 662/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DÈSTA DATA.
EXONERAR A SERVIDORA SRª VERA LUCIA CARDOSO GUIMARAES, MATRÍCULA 417/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR A SERVIDORA SRª MARIA CRISTINA BORGES, MATRÍCULA 630/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR A SERVIDORA SRª MARIA DE LOURDES MARCELINO RABELLO, MATRÍCULA 514/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR A SERVIDORA SRª REBECA LORETO MARCELINO RABELLO, MATRÍCULA 597/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR. DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR A SERVIDORA SRº SILVANA DA SILVA PROCOPIO DA CUNHA, MATRÍCULA 713/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR A SERVIDORA SRª SILVILAINE CHRISTINA RODRIGUES DA SILVA, MATRÍCULA 668/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.
TIRAR GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 500,00 DA SERVIDORA SR MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE ARAÚJO, MATRÍCULA 425/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR, DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSE SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.
TIRAR GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 600,00 DA SERVIDORA SRª MARIA ADELAIDE DA SILVA; MATRÍCULA 418/2009, DO CARGO COMISSIONADO DIREFOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSE SALES FERREIRA, COM VIGENCIA A PARTIR DESTA DATA.
TIRAR GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 600,00 DA SERVIDORA SR MARIA APARECIDA DA SILVA FLAUSINO, MATRÍCULA 426/2009, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSE SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº JOSÉ LUCIO RIBEIRO MATRÍCULA 551/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO ?? GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/11/2012 À 30/11/2012.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° CARLOS FERNANDO DA CRUZ MATRÍCULA 656/2011 DO CARGO COMISSIONADO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/11/2012 À 30/11/2012. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª MARIA DE LOURDES MARCELINO RABELLO MATRÍCULA 514/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/11/2012 À 30/11/2012:
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª THAMIRES FERREIRA DE ALMEIDA MATRÍCULA 552/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM.LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/11/2012 À 30/11/2012. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NOMEAR A SERVIDORA SRª ENILENE FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 718/2012 NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA
NOMEAR O SERVIDOR SRº ANDERSON GONÇALVES DE MOURA, MATRÍCULA 720/2012 NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST.. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR A SERVIDORA MARIA APARECIDA RODRIGUES DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 719/2012 NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR, HUGO, PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI 397/2010QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE. REFINANCIAMENTO FISCAL — REFIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM HOSPITAL INFANTIL NO LOCAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O SISTEMA DE APOIO MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA MATERNIDADE MUNICIPAL MARIA JOAQUINA RIBEIRO A MATERNIDADE DE SEROPÉDICA.
DENOMINA RUA "JOSÉ GABRIEL MARTINS VALE" A RUA 38 NO BAIRRO JARDIM MARACANÃ.
DENOMINA RUA JOAQUIM PINTO DE SOUZA O "CAMINHO" QUE LIGA A AV. PORTO ALEGRE À AV. GUANABARA , NO INCRA - RUA DA IGREJA CATÓLICA.
O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA A, BAIRRO FAZENDA CAXIAS, SEROPÉDICA, PASSA DENOMINAR-SE-Á RUA ENGENHEIRO NÉZIO DOS SANTOS PONTES.
DENOMINA A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA DE BRASILINO DA SILVA BORGES
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