RETIRAR GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 622,00 DO SERVIDOR SR° DICKSON DE OLIVEIRA CABRAL, MATRÍCULA 612/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA.

NOMEAR O SERVIDOR SR° SERGIO VICENTE DA SILVA MATRÍCULA 695/2012, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRª VANESSA DA SILVA BORGES MATRÍCULA 696/2012, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° GERALDO GOMES RAMOS, MATRÍCULA 544/2010 NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/07/2012 À 31/07/2012.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª IARA CASTRO FREIRE, MATRÍCULA 631/2011 NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/07/2012 À 31/07/2012.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª MARIA CRISTINA BORGES, MATRÍCULA 630/2011 NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/07/2012 À 31/07/2012.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª ANGELA SANTOS DA SILVA, MATRÍCULA 506/2009 NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/07/2012 À 31/07/2012.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª ELISABETE DE FÁTIMA SOARES MONTEIRO, MATRÍCULA 609/2011 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/07/2012 À 31/07/2012.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª PATRÍCIA APARECIDA FREITAS DA CUNHA DE VASCONCELLOS, MATRÍCULA 622/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/07/2012 À 31/07/2012.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº JOSIMAR CONCEIÇÃO DOS SANTOS, MATRÍCULA 626/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE.AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/07/2012 À 31/07/2012.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª MARIA JOSE CORREA COSTA, MATRÍCULA 538/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/07/2012 À 31/07/2012

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª ARINA BARBARA MARCHAN DURÃO, MATRÍCULA 615/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/07/2012 À 31/07/2012.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª CARLA MARIA OLIVEIRA DA SILVA COSTA, MATRÍCULA 501/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/07/2012 À 31/07/2012.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO, MATRÍCULA 615/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/07/2012 À 31/07/2012.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª BEATRIZ NAPOLI DE OLIVEIRA THIMOTEO, MATRÍCULA 620/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/07/2012 À 31/07/2012.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª DENISE DE SOUZA FREITAS GONÇALVES, MATRÍCULA 624/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/07/2012 À 31/07/2012.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª FLÁVIA DE ALMEIDA DUARTE, MATRÍCULA 629/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/07/2012 À 31/07/2012.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° CARLOS ROBERTO DE AZEVEDO, MATRÍCULA 636/2011 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/07/2012 À 31/07/2012.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº DICKSON DE OLIVEIRA CABRAL, MATRÍCULA 612/2011 NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/07/2012 À 31/07/2012:

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª SONIA APARECIDA DA SILVA DE ALMADA, MATRÍCULA 628/2011 NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/07/2012 À 31/07/2012.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª SIMONE DA SILVA GOMES, MATRÍCULA 633/2011 NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/07/2012 À 31/07/2012.

NOMEAR O SERVIDOR SR° LEANDERSON ALVES GOMES MATRÍCULA 703/2012, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRª CREUZA HELENA NUNES DE OLIVEIRA MATRÍCULA 704/2012, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SERVIDOR SR° DENILSON NUNES DA COSTA, MATRÍCULA 573/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO A TÍTULO GRATUITO À IGREJA CATÓLICA PARÓQUIA MARIA MÃE DA IGREJA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO NO VALOR DE R$ 800,00 A SERVIDORA SR MARIA LUIZARAMOS CABRAL MATRÍCULA 688/2012, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SR° IVAN VENÂNCIO FRANCISCO MATRÍCULA 693/2012, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SERVIDORA SRª ANA HELENA PEREIRA DA SILVA MATRÍCULA 627/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA

ALTERA O ART. 3° DA LEI`:, 397/2010, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL — REFIS — DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.