TIRAR GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 50,00 DA SERVIDORA SRª SANDRA SOARES DE OLIVEIRA MATRÍCULA 602/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª ENILENE FERREIRA DA SILVA MATRÍCULA 456/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 02/01/2012 À 31/01/2012.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª LUCIANA DE SOUSA LIMA MATRÍCULA 454/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 02/01/2012 À 31/01/2012.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR* FABIANA DE AZEVEDO RESENDE MATRÍCULA 462/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE CONTABILIDADE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 02/01/2012 À 31/01/2012.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª ROSANA RIBEIRO DOS SANTOS MATRÍCULA 460/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE PAGADORIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 02/01/2012 À 31/01/2012.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª SOLIMAR RODRIGUES BATISTA DA SILVA, MATRÍCULA 459/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 02/01/2012 À 31/01/2012.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° WENDEL PEREIRA DE SOUZA MATRÍCULA 557/2011 DO CARGO COMISSIONADO PROCURADOR JURÍDICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA JURÍDICA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 02/01/2012 À 31/01/2012.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° CIDICLEI ANTUNES DE SÁ MATRÍCULA 458/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 02/01/2012 À 31/01/2012.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° EDUARDO CARVALHO DE LIRA MATRÍCULA 558/2011 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE ALMOXARIFADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 02/01/2012 À 31/01/2012.

NOMEAR O SERVIDOR SR° PAULO HENRIQUE MADEIRA NUNES, MATRÍCULA 661/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRª VALERIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT DE VASCONCELLOS, MATRÍCULA 662/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SR° FRANCISCO XAVIER ALVARENGA JUNIOR, MATRICULA 660/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRº JURACY VITALINO, MATRÍCULA 658/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SRº MILTON ALVES DA SILVA, MATRÍCULA 657/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS. GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SR RITA DE CASSIA DA COSTA SILVA, MATRICULA 659/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSE SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRª MARIA DE FÁTIMA SILVA, MATRÍCULA 666/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SRº WILSON OLIVEIRA MOURA, MATRÍCULA 663/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS LIMITES DA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SANITÁRIO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 129 DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A MULHER —NIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL N° 363/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO DECORRENTE DE COLETA DE RESÍDUOS PRODUZIDO POR GRANDES GERADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ALTERA O ART 8° DA LEI 401/11.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.186,18 AO SRº WALDER CORREA SOARES, MATRÍCULA 593/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VCREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$599,61 AO SRº DAUD VEIGA PERRUT DA SILVA, MATRÍCULA 351/2009, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VERCADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$599,61 A SR LUANA CAMARGO DA SILVA, MATRICULA 546/2010, DO CARGO ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$599,61 AO SRº RONALDO VIEIRA CINQUINE, MATRÍCULA 577/2011, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.