CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00, PARA O SR° WESLEY CABRAL VIEIRA, MATRÍCULA 610/2011, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, EQUIVALENTE AO PERIODO DE 01/04/2001 Á 30/04/2011, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00, PARA A SRª ELISABETE DE FÁTIMA SOARES MONTEIRO, MATRICULA 609/2011, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, EQUIVALENTE AO PERÍODO DE 01/04/2001 Á 30/04/2011, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00, PARA A SR ARINA BARBARA MARCHAN DURÃO, MATRÍCULA 615/2011, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, EQUIVALENTE AO PERÍODO DE 01/04/2001 Á 30/04/2011, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 550,00, PARA SRº SANDRO LIMA NEVES, MATRÍCULA. 579/2011, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, EQUIVALENTE A 01/04/2001 Á 30/04/2011, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE R$ 220,00 PARA A SRª SOLANGE GOMES DA SILVA, MATRÍCULA 613/2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSE SALES FERREIRA, EQUIVALENTE A 01/04/2001 4 30/04/2011, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00, PARA O SRº DICKSON DE OLIVEIRA CABRAL, MATRICULA 612/2011, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, EQUIVALENTE AO PERÍODO DE 01/04/2001 Á 30/04/2011, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00, PARA O SRº JAIRO ALEXANDRE LOPES DE CERQUEIRA LIMA, MATRÍCULA 617/2011, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, EQUIVALENTE AO PERÍODO DE 01/04/2001 & 30/04/2011, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00, PARA O SRº PAULO ROBERTO DE PENEDO, MATRÍCULA 608/2011, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, EQUIVALENTE AO PERÍODO DE 01/04/2001 Á 30/04/2011, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 220,00, PARA A SRª JÉSSICA ALVES DE ARAÚJO, MATRÍCULA 491/2009, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA EQUIVALENTE AO PERÍODO DE 01/04/2001 Á 30/04/2011, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 550,00, PARA A SRª PRISCILA DA MOTTA FREIRE, MATRÍCULA 415/2009, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, EQUIVALENTE AO PERÍODO DE 01/04/2001 Á 30/04/2011, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 220,00, PARA A SRª MAILZA DE AMORIM TEIXEIRA, MATRÍCULA 567/2011, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA , EQUIVALENTE AO PERÍODO DE 01/04/2001 Á 30/04/2011, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 550,00, PARA A SRª ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 497/2009, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, EQUIVALENTE AO PERÍODO DE 01/04/2001 Á 30/04/2011, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 220,00, PARA A SR. MARIA APARECIDA DA SILVA FLAUSINO, MATRÍCULA 426/2009, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, EQUIVALENTE AO PERÍODO DE 01/04/2001 Á 30/04/2011, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 220,00, PARA A SRª MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE ARAÚJO, MATRICULA 425/2009, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, EQUIVALENTE AO PERÍODO DE 01/04/2001 Á 30/04/2011, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª JANAINA LOBO DA SILVA, MATRICULA 432/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª MICHELE FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 503/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

DISPÕE 'SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ASSENTAMENTOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA A PARCELAR OS DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

NOMEAR O SR° RODRIGO VIEIRA COSTA, MATRÍCULA 606/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA,

NOMEAR A SRª MARIA ALICE MENDES DE SOUSA, MATRICULA 603/2011 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE PATRIMÔNIO, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª MARCELLE JEANE PEREIRA CABRAL, MATRÍCULA 607/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA,

NOMEAR O JOSIAS PEREIRA, MATRÍCULA 605/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA

NOMEAR O SRº FABRÍCIO MAZONI DE ALMEIDA, MATRÍCULA /2011 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO DCI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRª SANDRA SOARES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 602/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA D? ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº RAPHAEL FIGUEIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 455/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª RENATA DE CÁSSIA ARAÚJO, MATRÍCULA 359/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VERCADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª MARIA JOSE REIS, MATRICULA576/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR - ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº CARLOS ROBERTO DE AZEVEDO, MATRÍCULA 464/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO DCI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE

EXONERAR O SRº FABRÍCIO MAZONI DE ALMEIDA, MATRICULA 559/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SR INAEL DE SOUZA LEITE, MATRÍCULA 591/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.