CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 A SRª PRISCILA DA MOTTA FREIRE, MATRÍCULA 550/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE ... SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 100,00 A SRª GISELE PORTES DA SILVA, MATRÍCULA 469/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 550,00 A SRª MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO, MATRÍCULA.. 598/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO: AAE, DA. CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 AO SRº PAULO ROBERTO E PENEDO, MATRÍCULA 608/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 500,00 AO SRº LUCIANO OLIVEIRA DE NORONHA, MATRÍCULA 616/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO, GABINETE VERCADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 100,00 AO SR° TELMO TELLES DE ALMEIDA, MATRÍCULA 645/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 550,00 A SRª MARIA DE LOURDES MARCELINO RABELLO, MATRÍCULA 514/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 550,00 A REBECA LORETO MARCELINO RABELLO, MATRICULA 597/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 50,00 A SR. SANDRA REGINA DE SOUZA LEAL, MATRÍCULA 531/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 100,00 SRª DELBIANA DE SOUZA SILVA, MATRÍCULA 647/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 500,00 A SRª FABIANA DE AZEVEDO RESENDE, MATRÍCULA 462/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE CONTABILIDADE, SÍMBOLO DGC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER FÉRIAS AO SRº ENIR DO COUTO CAVALCANTE MATRÍCULA 541/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR. VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/08/2011 31/08/2011.

CONCEDER FÉRIAS A SRª FABIANA MACHADO RODRIGUES MATRÍCULA 542/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SCROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/08/2011 À 31/08/2011.

EXONERAR A SRª CAMILA TOREZONI DE FARIA, MATRÍCULA 580/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª LEILDA LOMEU DE SOUZA PEQUENO, MATRÍCULA 445/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº LEONARDO LEAL BITTENCOURT, MATRÍCULA 549/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, SIMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª VALERIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT DE VASCONCELLOS, MATRÍCULA 522/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, CAM LOTZÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER , MEDIANTE DOAÇÃO TODAS AS ÁREAS DE BENFEITORIAS LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO PERTENCENTES AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA COM O OBJETIVO À EXPANSÃO E O DESENVOLVIMENTO URBANO, INTERESSE SOCIAL, UTILIDADE PÚBLICA E OUTRO FIM PREVISTO EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

NOMEAR O SRº MAURICIO DE ALMEIDA CASTRO MATRÍCULA 632/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SR'ª SONIA APARECIDA DA SILVA DE ALMADA MATRÍCULA 628/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª MARIA CRISTINA BORGES MATRÍCULA 630/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª LARA CASTRO FREIRE MATRÍCULA 631/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE, DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª FLÁVIA DE ALMEIDA DUARTE MATRÍCULA 629/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA

NOMEAR O SR° CARLOS ROBERTO DE AZEVEDO MATRÍCULA 636/2011 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO DCI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª SANDRA REGINA DE SOUZA LEAL, MATRICULA 531/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/07/2011 À 31/07/2011.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº LUIS CARLOS RODRIGUES EVARISTO, MATRÍCULA 524/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM COTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/07/2011 À 31/07/2011.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº NILTON FERREIRA SOUTO, MATRÍCULA 534/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/07/2011 À 31/07/2011.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° ROBERTO DA SILVA CARDOSO, MATRÍCULA 474/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/07/2011 À 31/07/2011.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª FABIANA ALMEIDA OLIVEIRA, MATRÍCULA 505/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUÍSITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/07/2011 À 3 11 À 31/07/2011.