CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª MARIA JOSÉ CORREA COSTA, MATRÍCULA 538/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/07/2011 À 31/07/2011.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR VERA LUCIA CARDOSO GUIMARÃES, MATRÍCULA 417/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/07/2011 À 31/07/2011.

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRª ANGELA SANTOS DA SILVA, MATRÍCULA 506/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, SIMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/07/2011 À 31/07/2011.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª MARIA DO CARMO DE MIRANDA, MATRÍCULA 469/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/07/2011 À 31/07/2011.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº NEIVALDO CESAR ANTONIO, MATRÍCULA 446/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/07/2011 À 31/07/2011.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° GERALDO GOMES RAMOS, MATRÍCULA 544/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/07/2011 À 31/07/2011.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº OSEIAS DA SILVA PACHECO, MATRÍCULA 436/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO APII DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/07/2011 À 31/07/2011.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª OZANA BARBOSA DA SILVA, MATRÍCULA 435/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIO, SÍMBOLO ALAE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/07/2011 À 31/07/2011.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° THIAGO COELHO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 439/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VERCADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/07/2011 À 31/07/2011.

EXONERAR O SRº FABRÍCIO MAZONI DE ALMEIDA MATRÍCULA 559/2011, DO CARGO COMISSIONADÓ DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO DCI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº RUAN CARLOS DE ASSIS LIBANO MATRÍCULA 547/2010, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SR° CARLOS ALBERTO DA SILVA MATRÍCULA 387/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº JAIRO ALEXANDRE LOPES DE CERQUEIRA LIMA MATRÍCULA 617/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº NOEL RAMOS MATRÍCULA 543/2010, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA -CEJUR E A INSTITUIÇÃO DO FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A REFORMA ESTRUTURAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO -INSTITUI O REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR A SRª MAIRA GOUVEIA LOPES, MATRÍCULA 614/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª ANA HELENA PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 627/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª SIMONE DA SILVA GOMES, MATRÍCULA 633/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº LUIZ DOS SANTOS, MATRÍCULA 635/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO. ASP DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SR° INAEL DE SOUZA LEITE, MATRÍCULA 600/2011; DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 135 E 136 E O ANEXO 1 DA LEI N° 328 — PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO ORÇAMENTO, GESTÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR A SRª LUZIA RAYMUNDO PEREIRA, MATRÍCULA 621/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª ADEMIL COSME DOS SANTOS, MATRICULA 625/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA DE GABINETE, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª PATRÍCIA APARECIDA FREITAS DA CUNHA DE VASCONCELOS, MATRÍCULA 622/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSE SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRª JOSIMAR CONCEIÇÃO DOS SANTOS, MATRÍCULA 623/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSORLEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° LUIZ CLAUDIO DA SILVA MATRÍCULA 434/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP2 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 02/05/2011 À 31/05/2011.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº PEDRO AFONSO DE FREITAS MATRÍCULA 437/2009 DO CARGO COMISSIONADO LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO 02/05/2011 À 31/05/2011.