EXONERAR O SRº FELIPE MARVILA DE FREITAS, MATRÍCULA 395/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO. VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SR ªSONIA MARIA CALIXTO CARREIRA, MATRÍCULA 394/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº WELITON PEIXOTO, MATRÍCULA 470/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº FABIO LEMOS DOS SANTOS, MATRÍCULA 345/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR SRª ANDREIA DE OLIVEIRA CABRAL, MATRICULA 352/2009 DO CARGO COMISSIONADO PROCURADOR GERAL, SIMBOLO PJ, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, ICOM TOTAÇÃO NA PROCURADORIA JURÍDICA, COM VIGENCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº RAPHAEL CAMARA DE BRITO, MATRICULA 452/2009. DO CARGO COMISSIONADO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SIMBOLO SPO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº MARCELO AUGUSTO LIMA, MATRICULA 463/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE ALMOXARIFADO, SIMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIS DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA-DATA

EXONERAR A SRª FLÁVIA GONÇALVES DA ROCHA, MATRICULE 504/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, STMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA

EXONERAR A SRª FLAVIA DE ALMEIDA DUARTE MATRICULA 502/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO. SIMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORTAMENTO, COM VIGÊNCIA & PARTIN DESTA DATA

EXONERAR OS SERVIDORES TATHIANE DA SILVA MORAIS, MATR, 511-PRESIDENTE, MARCELO AUGUSTO LIMA, MATR. 463-MEMBRO TITULAR, COMPONENTES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGENCIA À PARTIR DESTA DATA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRª DANUBIA SANTOS DE LIMA, MATRÍCULA 398/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA, À PARTIR DESTA DATA

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL DESTINADO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE TENHAM SUAS MORADIAS DESTRUÍDAS OU DEMOLIDAS OU QUE TENHAM QUE SER DEMOLIDAS EM ÁREA DE RISCO DEVIDO A DESASTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PESCA E AGRONEGÓCIOS E DA COORDENAÇÃO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO OU FUNÇÃO GRATIFICADA PELOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS N°181/2002, 273/2005, 274/2005 E 287/2005 QUE TRATAM DE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DE IMPOSTO, DESCONTOS E PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS AJUIZADOS OU NÃO AJUIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL — REFIS- DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DIRIGENTES ESCOLARES — GEDE, DO ABONO DE REGÊNCIA DE TURMA E DO ADICIONAL DE DIFÍCIL ACESSO — ADE AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DELEGA COMPETÊNCIA PARA FIXAÇÃO DO VALOR MÁXIMO DA DESPESA DE ADIANTAMENTO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO INCISO XVII, ALÍNEA “A” E “B”, TODOS DA RESOLUÇÃO N° 19/2000 (REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA).

NOMEARO SRº LEVIJUNIO CANDIDO GUIMARAES, MATRICULA 555/2010 DO CARGÓ COMISSIONADO DIRETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO, SÍMBOLO DPA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVO, À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº WAGNER ROCHA LEAL, MATRÍCULA 471/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO, SÍMBOLO DPA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE. ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, À PARTIR DESTA DATA

NOMEAR O SR° ANDRE LUIZ DA SILVA ROCHA, MATRÍCULA 554/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESEOR CAMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, À PARTIR DESTA DATA

NOMEAR O SRº MARCELO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, MATRÍCULA 553/2010 CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, À PARTIR DESTA DATA

EXONERAR O SR° JORGE MESSIAS DA COSTA FILHO, MATRÍCULA 539/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR CAMIRI ANTIROPAINE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, À PARTIR DESTA DATA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA A EFETUAR O PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2010, DOS MÉDICOS E DEMAIS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$ 1.284.828,56, PARA AMPLIAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR (SUPORTE EDUCAÇÃO BÁSICA), EM REFORÇO A DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

EMENTA: DENOMINA "PRAÇA ZUMBI DOS PALMARES" A PRAÇA QUE MENCIONA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA

EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.