NOMEAR A SRª SIMONE DA COSTA LIMA, MATRÍCULA 509/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SR° FRANCISCO EDILSON PONSIANO RODRIGUES, MATRICULA 510/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

Nomear o SRº NOEL RAMOS, matrícula 508/2009 do cargo Comissionado Assessor de Plenário, Símbolo AP2, da Câmara Municipal de Seropédica, com lotação no Gabinete do Vereador Paulo Cesar de Mattos Gonçalves Cruz, com vigência a partir desta data.

EXONERAR O SRº THIAGO FIGUEIREDO RODRIGUES, MATRÍCULA 488/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª HOSANA DOS REIS FERNANDES, MATRÍCULA 367/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº LAERCIO VICTOR DE SOUSA SILVA, MATRICULA 480/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº JOÃO PAULINO DE ARAUJO, MATRICULA 356/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - PMER3 -PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS NA FORMA ABAIXO".

ALTERA A CAPUT DO ARTIGO 55 E ACRESCENTA INCISO XVI, ALÍNEAS “A”, “B”, “C”, “D” E “E” DO ARTIGO 62, TODOS DA RESOLUÇÃO N° 019/2000 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA).

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO ART. 147 DA RESOLUÇÃO N° 019/2000 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA).

NOMEAR A SRª VANESSA TOSI DOS SANTOS COELHO, MATRÍCULA 507/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, SÍMBOLO APC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª CARLA MARIA OLIVEIRA DA SILVA COSTA, MATRÍCULA 501/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº DENILSON NUNES DA COSTA, MATRÍCULA 383/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO SÍMBOLO APC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SR. ANGELA SANTOS DA SILVA, MATRÍCULA 506 /2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª NATALIA GONÇALVES SANTOS, MATRÍCULA 375/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª ELZA FERNANDES DOS SANTOS, MATRÍCULA 440/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIS. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª FABIANA ALMEIDA OLIVEIRA, MATRÍCULA 505/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

ACRESCENTA AO ARTIGO 112 O § 7º; E ACRESCENTA O ART. 291A, À RESOLUÇÃO N° 019/2000 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA), PARA REGULAMENTAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

NOMEAR A SRª MICHELE FERREIRADA SILVA, MATRÍCULA 503/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª SILVIA FERRAZ FERNANDES BOA NOVA DE ARAUJO, MATRÍCULA 406/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VERCADOR MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SR° LUIS CARLOS RODRIGUES EVARISTO, MATRÍCULA 473/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIT. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SR° SAMUEL DOS SANTOS BARBOSA, MATRÍCULA 453/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SÍMBOLO SSPO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª FLAVIA GONÇALVES DA ROCHA, MATRÍCULA 453/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SÍMBOLO SSPO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA A PARTIN DESTA DATA.

NOMEAR A SRª FLAVIA DE ALMEIDA DUARTE, MATRÍCULA 502/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª CARLA MARIA OLIVEIRA DA SILVA COSTA, MATRÍCULA 501/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº ROBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 500/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº LUIS CLAUDIO DO COUTO CAVALCANTE, MATRÍCULA 495/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINARIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 55 E ACRESCENTA INCISO XIV, ALÍNEAS “A”, “B”, “C”, “D”, “F’ E “G” E “H” AO ARTIGO 62, TODOS DA RESOLUÇÃO N° 019/2000 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA).

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 55 E ACRESCENTA INCISO XV, ALÍNEAS “A”, “B”, “C”, “D”, “F ’ E “G”, “H” E “ I” AO ARTIGO 62, TODOS DA RESOLUÇÃO N° 019/2000 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA).

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 55 E ACRESCENTA INCISO XIII, ALÍNEAS “A”, “B”, “C”, “D”, “F’ E “G” AO ARTIGO 62, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 019/2000 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA).