REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES OU AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR O SR° WAGNER ROCHALEAL, MATRÍCULA 471/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO, SÍMBOLO DPA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª SHIRLANE CAMPOS DA SILVA, MATRICULA 472/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº LUIS CARLOS RODRIGUES EVARISTO, MATRICULA 473/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº ROBERTO DA SILVA CARDOSO, MATRICULA 474/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª JANAINA FERREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 475/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª RENATA DA SILVA DUARTE, MATRÍCULA 476/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SR° FRANCISCO JOSÉ DUARTE, MATRÍCULA 366/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª ADRIANA VILELA DE ARAGÃO, MATRICULA 465/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO, SIMBOLO DPA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARÍA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª ADRIANA PACHECO NAVARRO, MATRÍCULA 467/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº WELITON PEIXOTO, MATRÍCULA 470/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª ELIENE RODRIGUES DE JESUS, MATRÍCULA 393/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª NATHALIA DA CRUZ SANTOS, MATRÍCULA 468/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NA FORMA ABAIXO".

MODIFICA A ESTRUTURA DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE CONMAS, DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A AUTORIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS PELA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE, POR INTERMÉDIO DO CONTRATO DE PROGRAMA.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "20", LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA CAXIAS, NESTE MUNICÍPIO PASSA A DENOMINAR-SE WALDEVNO FERREIRA MACIEL.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 47 DA LEI MUNICIPAL N° 001 DE 14 DE JANEIRO DE 2007 ALTERADA PELA LEI 198 DE 16 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE SEROPÉDICA E O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NA FORMA ABAIXO".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIO E TELEVISÃO OURO

"TRANSFORMA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL . DOS SERVIDORES DE SEROPÉDICA — SEROPREVI EM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. DE SEROPÉDICA — SEROPREVI — ÓRGÃO DE CONCESSÃO DE . BENEFÍCIOS EXCLUSIVAMENTE PREVIDENCIÁRIOS, ALTERA EM SUA DENOMINAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL TRABALHO E RENDA.

Modifica a Estrutura do Conselho de Meio Ambiente CONMAS, do Municipio de Seropédica, do Estado do Rio de Janeiro, e da outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SRº ANDRE LUIZ SILVA MELLO, MATRÍCULA 160/2006, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO; SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2008.

EXONERAR A SRª BERENILCE DOS SANTOS PEREIRA, MATRÍCULA 186/2006, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2008.

EXONERAR O SR° MARCO ANTONIO PINTO LOJA, MATRÍCULA 230/2007, DO CARGO COMISSIONADO PROCURADOR JURÍDICO, SÍMBOLO PJ, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA JURÍDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2008.

EXONERAR A SRª FABIANA DE AZEVEDO RESENDE, MATRÍCULA 111/2005, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SÍMBOLO SSPO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2008.