CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ISABELA FALCAO FONTINELI CAVALCANTE, MATRÍCULA Nº 085/2005, LOTADA NO GABINETE DE VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008.

CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR JOAO DE DEUS DA SILVA ABREU, MATRÍCULA N° 066/2005, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008.

CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR JORGE DE SOUZA, MATRICULA Nº 053/2005, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INICIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008.

CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR JORGE LUIZ MUNIZ DA SILVA, MATRÍCULA Nº 072/2005, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008.

CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR JOSE CARLOS ROBERTO DE AZEVEDO, MATRÍCULA Nº 070/2005, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LUANA PAULINO MORE, MATRÍCULA N° 208/2007, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008.

CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR LUIS HENRIQUE PEREIRA DA CONCEIÇÃO, MATRICULA Nº 015/2005, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA RAQUEL PERRET SANTINO DUARTE, MATRÍCULA N° 020/2005, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA RENATA FONSECA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 117/2006, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008.

CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR RICARDO AFONSO, MATRÍCULA Nº 029/2005, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA VERA LÚCIA RIBEIRO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 049/2005, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 02/01/2008 A 31/01/2008.

EXONERAR O SR° JOÃO DE DEUS DA SILVA ABREU, MATRICULA 066/2005, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/01/2008.

CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR JOAO ALVES DE MOURA, MATRICULA Nº 175/2006, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 01/11/ 2007 A 30/11/2007.

CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR ALEXANDRE FLORES GUERRA, MATRÍCULA Nº 113/2005, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATIOS GONÇALVES CRUZ, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 01/11/2007 A 30/11/2007.

CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR DIEGO VIEIRA, MATRÍCULA Nº 176/2006, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 01/11/2007 A 30/11/2007.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ALINE D'ESCOFIER PONTIERI, MATRICULA Nº 179/2006, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 01/11/2007 A 30/11/2007.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA LUIZA RAMOS CABRAL, MATRÍCULA Nº 180/2006, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 01/11/2007 A 30/11/2007.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL (CRECHE/ESCOLA) EM ÁREA DESTINADA A PRAÇA PÚBLICA.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE — CONMAS, DE SEROPÉDICA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL — FUCONMAS DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM ÁREA DESTINADA A ESCOLA PÚBLICA.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CAPUT DO ART. 7° E CRIAR O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, E A ALTERAR O CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8° AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° !262 DE 03/02/2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 47 DA LEI MUNICIPAL N° 337 DE 25 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Cria o Fundo Municipal de Conservação Ambiental - FUCONMAS de Seropédica, e dá outras providências.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CLAUDIA GOMES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 173/2006, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 02/10/2007 A 31/10/2007.

CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR VAINER MOFFATI PIO, MATRÍCULA Nº 112/2005, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 02/10/2007 A 31/10/2007.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO IDE 2008.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA 26, LOCALIZADO NO BAIRRO FAZENDA CAXIAS, PASSA A DENOMINAR-SE OFICIALMENTE RUA FRANCISCO MOTA SILVA.