CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ALINE D'ESCOFIER PONTIERI, MATRICULA Nº 179/2006, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 01/11/2007 A 30/11/2007.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA LUIZA RAMOS CABRAL, MATRÍCULA Nº 180/2006, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 01/11/2007 A 30/11/2007.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL (CRECHE/ESCOLA) EM ÁREA DESTINADA A PRAÇA PÚBLICA.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE — CONMAS, DE SEROPÉDICA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL — FUCONMAS DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM ÁREA DESTINADA A ESCOLA PÚBLICA.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CAPUT DO ART. 7° E CRIAR O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, E A ALTERAR O CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8° AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° !262 DE 03/02/2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 47 DA LEI MUNICIPAL N° 337 DE 25 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Cria o Fundo Municipal de Conservação Ambiental - FUCONMAS de Seropédica, e dá outras providências.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CLAUDIA GOMES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 173/2006, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 02/10/2007 A 31/10/2007.

CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR VAINER MOFFATI PIO, MATRÍCULA Nº 112/2005, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 02/10/2007 A 31/10/2007.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO IDE 2008.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA 26, LOCALIZADO NO BAIRRO FAZENDA CAXIAS, PASSA A DENOMINAR-SE OFICIALMENTE RUA FRANCISCO MOTA SILVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O INCISO HL DO ARTIGO 63, E A ALTERAR O ART. 71. AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° 283 DE 27/07/2005, QUE INSTITUI O SEROPREVI — REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA.

NOMEAR A SR MARINA DA SILVA TEIXEIRA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SIMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/07.

EXONERAR A SRª CLAUDINEA MAMEDES, MATRICULA 224/2007, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/07.

EXONERAR A SRª LUDMILA GOMES GIUSTI, MATRICULA 104/2005, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/07.

EXONERAR A SRª MICHELE VALENTIM DE SIQUEIRA, MATRÍCULA 234/2007, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/07.

EXONERAR A SRº RONILCE NEVES CAMACHO DA SILVA, MATRÍCULA 220/2007 NO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM AGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/07.

NOMEAR A SRª MICHELE DE ALENCAR VICENTE, NO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SIMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/07.

NOMEAR O SRº JOSE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/07.

NOMEAR A SRª AMANDA FERREIRA MARTINS. NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/07.

NOMEAR A SRª SIMONE ERCULINO, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/07.

NOMEAR A SRª VANESSA TOSI DOS SANTOS COELHO, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/07.

NOMEAR A SRª TERESA DE ALMADA SILVA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/07.

NOMEAR A SRª NADJA MERO CAVALVANTI, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/07.

NOMEAR A SRª CELIA DE CARVALHO SIQUEIRA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/07.

NOMEAR O SR° WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/07.