PROPÕE MUDANÇA DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO BAIRRO SANTA SOFIA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ‘LEITURA SOLIDÁRIA’ QUE VISA FOMENTAR A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE LIVROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA DE CURSO PROFISSIONALIZANTE AOS PAIS DE CRIANCAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICIPIO DE SEROPEDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SEROPEDICENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, NOS DIAS 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA N 196/2024. NOMEAR LUCAS PEREIRA PEQUUENO MATR 3243 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/11/2024
PORTARIA N 193/2024, EXONERAR RENATA VIEIRA DA SILVA MATR 3216 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/10/2024
PORTARIA N° 194/2024, EXONERAR ROBERTA ALVES LUCAS DE FIGUEIREDO MATR 3082 DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/10/2024
PORTARIA N° 195/2024, NOMEAR RENATA VIEIRA DA SILVA MATR 3242 COOP DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/11/2024
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA INGRESSAR E PERMANECER EM QUALQUER LOCAL PORTANDO UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL E ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
EXONERAR TANIA MARA DOS SANTOS DINIZ, MATRÍCULA Nº 2827 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ¦ ALMEIDA SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2024.
EXONERAR JOSE PEDRO CARDOSO BARENCO, MATRICULA Nº 3220 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2024.
EXONERAR LEANDRO VIEIRA GUIMARAES SILVA, MATRICULA Nº 2684 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2024.
EXONERAR SEVERINO DE ARAUJO LEITE FILHO, MATRICULA Nº 3138 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2024.
EXONERAR LEONARDO HENRIQUE VIEIRA RESENDE CORREA, MATRÍCULA Nº 3231 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2024.
NOMEAR ANA MARIA SCHUTZ, MATRÍCULA Nº 3241 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2024.
NOMEAR ALEXANDRE ROCHA DUARTE, MATRÍCULA Nº 3237 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2024.
Nomear SONIA MARIA CALIXTO CARREIRA, Matricula nº 3240 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR I lotado no GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, retroagindo seus efeitos a partir de 07/10/2024.
NOMEAR KAMILLE VICTORIA DE MATOS FIGUEIREDO, MATRICULA N° 3239 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2024.
NOMEAR DANIELLE CRISTINA DA SILVA CARDOSO, MATRICULA Nº 3236 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2024.
NOMEAR ELAINE VIEIRA DE MATOS FIGUEIREDO, MATRICULA N° 3238 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2024.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PEDRO GOMES GARRIDO, MATRICULA 3206, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/09/2024.
RETIFICAR A PORTARIA Nº 152/2024, CONCEDENDO A SERVIDORA JAQUELINE COSTA RODRIGUES, MATRICULA Nº 3076, AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, O PERIODO 180DD (CENTO E OITENTA DIAS) DE LICENÇA MATERNIDADE DE ACORDO COM O ART. 80 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 13/06/2024 E TERMINO DE 13/12/2024.
RETIFICAR A PORTARIA Nº 151/2024, CONCEDENDO A SERVIDORA CAMILA DE SOUZA, MATRICULA Nº 2713, ASSESSORA PARLAMENTAR 1, LOTADA NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, O PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS) DE LICENÇA MATERNIDADE DE ACORDO COM O ART. 80 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 23/05/2024 E TÉRMINO EM 23/11/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS RELACIONADAS A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, QUE ACONTECE ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, DENOMINADO “AGOSTO LILÁS”, NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL E NA PROGRAMAÇÃO DA TV CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A MINUTA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO – TAG, ELABORADA NA FORMA DOS ARTS. 79 A 83 DA DELIBERAÇÃO Nº 338 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 – REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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