PORTARIA N° 150/2024, RESOLVE. EXONERAR JOSELINO DE PAULA PIRES FILHO MATR 2683 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/05/2024.

ERRATA DA PORTARIA Nº 149/2024, RESOLVE. NOMEAR MARIANA COSTERMANI VALVERDE DE OLIVEIRA FARIA MATR 3222 DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 15/05/2024;

INSTITUI PONTO FACULTATIVO

ALTERA O ARTIGO 55, CAPUT, CRIA O INCISO XVIII NO ARTIGO 55, E ACRESCENTA O INCISO XVIII AO ARTIGO 62, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DEFINIR A SUA COMPETÊNCIA.

Semana Municipal da Juventude Evangélica

PORTARIA Nº 138/2024, RESOLVE. EXONERAR MARIA EDUARDA PEREIRA DE SOUZA MATR 2952 DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/04/2024;

PORTARIA Nº 132/2024, RESOLVE. EXONERAR CAROLINE PINTO FONSECA MATR 2785 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/04/2024;

PORTARIA Nº 132/2024, RESOLVE. EXONERAR CAROLINE PINTO FONSECA MATR 2785 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/04/2024;

PORTARIA N° 134/2024, RESOLVE. EXONERAR RENATA VIEIRA DA SILVA MATR 3052 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/04/2024;

PORTARIA N° 135/2024, RESOLVE. EXONERAR VANESSA PIRES CORTES MATR 3212 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA 1 LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/04/2024;

PORTARIA N° 137/2024, RESOLVE. EXONERAR LUCILENE SALVIANO COSTA MATR 3102 DO CARGO COORDENADOR DE PATRIMONIO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/04/2024;

PORTARIA Nº 139/2024, RESOLVE. NOMEAR JOSE PEDRO CARDOSO BARENCO MATR 3220 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/05/2024;0.

PORTARIA Nº 140/2024, RESOLVE. NOMEAR THAIS GOMES GONÇALVES MATR 3219 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/05/2024:0.

PORTARIA Nº 141/2024, RESOLVE. NOMEAR JOZIVALDO DA SILVA SOUZA MATR 3214 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/05/2024:0.

PORTARIA Nº 142/2024, RESOLVE. NOMEAR RENATA VIEIRA DA SILVA MATR 3216 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/05/2024;0.

PORTARIA N° 143/2024, RESOLVE. NOMEAR VANESSA PIRES CORTES MATR 3217 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/05/2024;0.

PORTARIA N° 144/2024, RESOLVE. NOMEAR JADIMARA DOS SANTOS MIRANDA MATR 3221 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/05/2024;0.

PORTARIA N? 145/2024, RESOLVE. NOMEAR MARIA LUIZA ALVES MATR 3218 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/05/2024;0.

PORTARIA N° 146/2024, RESOLVE. NOMEAR ANDERSON DE ARAUJO NEGREIROS MATR 3223 DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/05/2024:0

PORTARIA Nº 148/2024, RESOLVE. EXONERAR MICHELLE DOS SANTOS SANT ANA MATR 3080 DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 13/05/2024;

Dispõe sobre o prazo indeterminado de validade do laudo médico pericial que atesta o TEA

PORTARIA N° 147/2024, RESOLVE. NOMEAR MARCELO AUGUSTO DA SILVA BAPTISTA MATR 3215 DO CARGO COORDENADOR DE PATRIMONIO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/05/2024:0

Dispõe sobre a criação do Programa "Mulheres Vencedoras"

Dispõe sobre o pagamento de JETON

Cria o Fundo Municipal da Cultura

Cria o Programa Municipal de combate à dengue

Reconhecer o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas

PORTARIA Nº 136/2024, RESOLVE. EXONERAR WESLEY DE OLIVEIRA MENEZES MATR 3166 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/04/2024;

PORTARIA Nº 113/2024, RESOLVE. EXONERAR ROGERIO HERNANDES DA SILVA MATR 2677 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024;

PORTARIA NO 116/2024, RESOLVE. EXONERAR MARCOS COUTINHO CABRAL MATR 3200 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024;