PORTARIA N° 123/2024, RESOLVE. NOMEAR ELENILTON DOS SANTOS MIRANDA MATR 3209 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2024;0.

PORTARIA NO 122/2024, RESOLVE. NOMEAR MATHEUS DA SILVA RODRIGUES MATR 3203 DO CARGO CHEFE DE GABINETE LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2024;0.

PORTARIA N° 121/2024, RESOLVE. NOMEAR EDUARDO MACHADO GERALDO MATR 3202 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2024;0.

PORTARIA N° 120/2024, RESOLVE. NOMEAR ANA MARCIA SANTOS DE SOUZA MATR 3211 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2024;0.

PORTARIA N° 118/2024, RESOLVE. EXONERAR JOSE LUCAS DA SILVEIRA DIAS MATR 3199 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024;

PORTARIA NO 116/2024, RESOLVE. EXONERAR MARCOS COUTINHO CABRAL MATR 3200 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024;

PORTARIA NO 116/2024, RESOLVE. EXONERAR MARCOS COUTINHO CABRAL MATR 3200 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024;

PORTARIA NO 119/2024, RESOLVE. NOMEAR VINICIUS CONCEIÇÃO CARDOSO MATR 3210 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2024;0.

PORTARIA N° 115/2024, RESOLVE EXONERAR KEZIA DA COSTA SABOIA MATR 3120 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA 1 LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024;

PORTARIA Nº 089/2023. EXONERAR MYLENA DA SILVA CARREIRA, MATRICULA Nº 3174, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 29/02/2024,

PORTARIA Nº 090/2023. EXONERAR SONIA MARIA CALIXTO CARREIRA, MATRICULA Nº 3175, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 29/02/2024;

PORTARIA N° 091/2023. EXONERAR VANESSA PIRES CORTES, MATRICULA N 2842, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 29/02/2024;

PORTARIA Nº 092/2023. EXONERAR ARIANE VASCONCELLOS DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 3121, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 29/02/2024,

PORTARIA Nº 093/2023. EXONERAR MATHEUS CAJUEIRO GOMES, MATRICULA Nº 3118 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 29/02/2024,

PORTARIA Nº 094/2023. Exonerar PABLO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, Matricula nº 3176 do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, lotado na MESA DIRETORA, retroagindo seus efeitos a partir de 29/02/2024,

PORTARIA Nº 095/2023. EXONERAR SUELEN DE ALMEIDA CARVALHO, MATRICULA Nº 3124 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 29/02/2024

PORTARIA N 096/2023. EXONERAR VICTOR MARIANO FERREIRA, MATRICULA Nº 3089, DO CARGO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 29/02/2024;

PORTARIA Nº 097/2024. NOMEAR JOSE LUCAS DA SILVEIRA DIAS, MATRÍCULA Nº 3199, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2024;

PORTARIA Nº 098/2024. NOMEAR MARCOS COUTINHO CABRAL, MATRICULA Nº 3200, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2024,

PORTARIA Nº 099/2024. NOMEAR VITORIA EMILLY DOS SANTOS ALMEIDA, MATRICULA Nº 3196, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2024;

PORTARIA N° 104/2024. NOMEAR MYLENA DA SILVA CARREIRA, MATRICULA Nº 3201, DO CARGO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2024;

PORTARIA Nº 103/2024. NOMEAR PABLO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, MATRICULA Nº 3193, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2024;

PORTARIA N° 102/2024. NOMEAR JOÃO MATHEUS DA COSTA OLIVEIRA PINTO, MATRICULA Nº 3181, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2024:

PORTARIA N° 101/2024. NOMEAR FABIO CORTAT FERREIRA, MATRICULA Nº 3185, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2024,

PORTARIA Nº 100/2024. NOMEAR ARIANE VASCONCELLOS DE SOUZA, MATRICULA Nº 3192, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA 1, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2024;

ACRESCENTA O ARTIGO 247-B, AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA PARA CRIAR A MEDALHA "JHOANA DÖBEREINER” A SER ENTREGUE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS, NÃO SUBORDINADAS AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 68, DA RESOLUÇÃO FEDERAL Nº 4.320/64.

MODIFICA O ARTIGO 32 E ACRESCENTA O ARTIGO 112-A AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA – RESOLUÇÃO N. 019, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000.

NOMEAR NATALIA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA, MATRÍCULA Nº 3172, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2024.

EXONERAR NATALIA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA, MATRÍCULA Nº 2698, DO CARGO DE ASSESSOR CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/01/2024.