NOMEAR O SRº PAULO HENRIQUE CORREIA CHAVES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE, SÍMBOLO DC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/20006.

EXONERAR A SRª DALVA DO NASCIMENTO VIEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/03/20006..

EXONERAR O SRº ANDERSON PEREIRA BELEM DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2006.

NOMEAR A SRª RENATA FONSECA DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2006.

NOMEAR A SRª CRISTIANA LEMOS DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁÑOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2006.

EXONERAR A SRª ELAINE CRISTINA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2006.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, SERÁ ATRIBUÍDA AOS SERVIDORES FISCAIS, NA FORMA PREVISTA NA TABELA DE TAREFAS E PONTOS, NOS ANEXOS I, II E III, QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTA LEI.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI N° 262/05, N° 265/05, E CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

CONCEDE DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL E URBANO) DO EXERCÍCIO DE 2005

INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EFETUAR A GRADUAL CONVERSÃO DA FROTA DOS SEUS VEÍCULOS PARA O GÁS NATURAL"

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "32", LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO LINDO, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARIA JÚLIA DA SILVA

AMPLIA COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE BOLSA-ATLETA, DESTINADO AOS ATLETAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, COM REGISTRO NAS UNIDADES DO DESPORTO E/OU CLUBES DESPORTIVOS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DESCONTO DE IPTU A CONTRIBUINTES QUE TIVEREM SEUS VEÍCULOS LICENCIADOS EM SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA "SEMEAR" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO-TÁXI, NOS TERMOS DOS ART. 107 E 135 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO.

FICA CRIADO O “PROGRAMA DE FRENTE DE TRABALHO” PARA COMBATER O DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE MÃO-DE-OBRA EM SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA PROJETADA, BAIRRO BOA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARLÚCIA DA SILVA MENDONÇA.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "B" LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO PEDRO (JARDIM MARACANÃ), NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA EZEQUIEL DA SILVA FLORÊNCIO.

CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE FISCAL DO MEIO AMBIENTE E ANALISTA AMBIENTAL NA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SRº GERALDO CORREA DE SA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/2005.

EXONERAR O SRº GERALDO CORREA DE SA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/2005.

EXONERAR A SRª MARIA DA CONCEIÇÃO DE A. GUSTAVO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/2005.