CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA DO DIREITO DA MULHER

ALTERA A REDAÇÃO DOS ART 19 E 20, AMBOS DA LEI N° 262, DE 03-02-05 E INCLUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SEROPÉDICA SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º- FICA EXONERADO DE SUAS FUNÇÕES DE MEMBRO TITULAR DA COMISSA DE LICITAÇÃO O SERVIDER PAULO DANCY LOURENÇO DE MIENEZES, MATR. 403-1, NOMEADO PARA O EXERCÍCIO DESSAS ATRIBUI ÇÕES PELA PORTARIA Nº 084/2005. ART. 2º FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO A SERVIDORA INETE DE SÁ E SILVA, MAT. 407-1.

CRIA CARGOS E ALTERA ÍNDICES E SÍMBOLOS DAS ESTRUTURAS BÁSICAS DAS SECRETARIAS DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, SAÚDE E COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SRA WANES DUARTE DE SOUZA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2005.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO REGIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU —IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, NO EXERCÍCIO DE 2005.

ART. 1º- FICA EXONERADA DE SUAS FUNÇÕES DE MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO A SERVIDORA SANDRA HONÓRIA DA SILVA, MAT. 033-1, NOMEADA PARA O EXERCÍCIO DESSAS ATRIBUIÇÕES PELA PORTARIA Nº 001/2005.ART. 2º - FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO O SERVIDOR PAULO DARCY LOURENÇO DE MENEZES, MAT. 403-1.

NOMEAR A SR ÍRIS SOUZA CARVALHO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2005. CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, 01 DE MARÇO DE 2005.

NOMEAR A SRª ÍRIS SOUZA CARVALHO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2005. CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, 01 DE MARÇO DE 2005.

CRIA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DOS BAIRROS N.S. DE NAZARETH, COLETIVO E SANTA ALICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO BAIRRO CARRETÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O CALENDÁRIO PARA O PAGAMENTO DE IPTU — IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA COMPETÊNCIA PARA A FIXAÇÃO DO VALOR MÁXIMO DA DESPESA DE ADIANTAMENTO.

NOMEAR O SR JOELSON BRAZ TEIXEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIO, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO C. DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005.

NOMEAR A SR. IRANI GUILHERME DE ANDRADE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005.

NOMEAR A SR. ADELCI SILVA DE SOUZA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS M. DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005.

Nomear o SR VICTOR HUGO CESARIO DE OLIVEIRA, do cargo Comissionado de Diretor Geral de Coordenação Parlamentar, Símbolo DGCP, da Câmara Municipal de Seropédica, com lotação no Gabinete Vereadora Neuza Cezário dos Santos, com vigência a partir de 03/01/2005.

EXONERAR A SR. KELLY CRISTINA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2005.

EXONERAR O SR. VICTOR HUGO DE O. CESÁRIO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO BGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2005.

NOMEAR A SR. MIRIAM DA SILVA GOIS DO CARGO COMISSIONADO DS ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VER ÉZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2005.

NOMEAR A SR. WANES DUARTE DE SOUZA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO M ODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2005.

NOMEAR OS SERVIDORES PAULO HENRIQUE CORREIA CHAVES, MAT: 280-1, SANDRA HONÓRIA DA SILVA, MAT: 033-1 E CLÁUDIA CRISTINA DA COSTA FERREIRA, MAT: 336-1 PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA FORMA ABAIXO: 1. PAULO HENRIQUE CORREIA CHAVES - PRESIDENTE. 2. SANDRA HONÓRIA DA SILVA - MEMBRO TITULAR 3. CLAUDIA CRISTINA DA COSTA FERREIRA - MEMBRO TITULAR

EXONERAR A SRª ADRIANA NUNES DA CONCEIÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE REDAÇÃO E TRANSCRIÇÃO DE ATAS, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/ 2005.

NOMEAR A SRª ANA BRAZ TEIXEIRA DE SOUZA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO C. DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005.

NOMEAR O SRº LUIS CARLOS BRAZ TEIXEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO C. DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005.

NOMEAR O SRº JOEL BRAZ TEIXEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO C. DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005.

NOMEAR O SRº NILTON EUZÉBIO BARRETO JUNIOR DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO C. DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005.

NOMEAR A SRª ELISÂNGELA MACEDO FERNANDES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSÉ DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005.