EXONERAR A SRª DEOLINDA DE OLIVEIRA FERREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL DE ANDRADE ANTUNES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SERÁ COBRADA PELO MUNICÍPIO PARA FAZER FACE AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ILUMINAÇÃO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, MELHORAMENTO, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DAS VIAS, LOGRADOUROS E DEMAIS BENS PÚBLICOS CONTIDOS NOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO, E INCIDIRÁ, POR RATEIO DO CUSTO, MENSALMENTE, SOBRE CADA UMA DAS UNIDADES AUTÔNOMAS, PÚBLICAS OU PRIVADAS, CONSTRUÍDAS OU NÃO, SITUADAS EM LOGRADOUROS VIAS E BENS PÚBLICOS PROVIDOS DESSES SERVIÇOS

PROÍBE A PRÁTICA DE TABAGISMO NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MARLENE GRAIM GONÇALVES E SANTIAGO ZATORRE. MATRICULA N° 299-1, LOTADOS NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, CORESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/2004. COM INÍCIO EM 27/08/2004 A 26/10/2004.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDORE EDILSON DUARTE DA SILVA, MATRÍCULA Nº 302- 1. LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/2004, COM INÍCIO EM 27/09/2004 A 26/10/2004.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES LEILANE DA CONCEIÇÃO RANGEL. MATRÍCULA Nº 293-1, SÉRGIO COELHO, MATRÍCULA Nº 297-1, LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/2004, COM INÍCIO EM 27/ 09/2004 A 26/10/2004.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES CÉLIA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 312-1, VICTOR HUGO CEZÁRIO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 294-1, LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/2004, COM INÍCIO EM 27/09/2004 A 26/10/2004.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES EZEBEL DE ARAÚJO TOLEDO FERREIRA, MATRÍCULA Nº 308-1, MARIA DO CARMO DE MIRANDA, MATRÍCULA Nº 307-1, MATRÍCULA Nº 255-1, NÚBIA NUNES GOMES, MATRÍCULA Nº 274-1, NELSON FERREIRA GOMES, MATRÍCULA Nº 295-1, LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/2004, COM INÍCIO EM 27/09/2004 A 26/10/2004.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES ALESSANDRO COSTA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 275-1, ARACI LOPES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 296-1. LILIA REGINA GOMES DOS SANTOS. MATRÍCULA Nº 313-1, LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/. 2004, COM INÍCIO EM 27/09/2004 A 26/10/2004.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES ALESSANDRO COSTA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 275-1, ARACI LOPES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 296-1. LILIA REGINA GOMES DOS SANTOS. MATRÍCULA Nº 313-1, LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/. 2004, COM INÍCIO EM 27/09/2004 A 26/10/2004.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MARTA DE ANDRADE CORREIA, MATRÍCULA Nº 300-1, MARCOS ANTONIO COELHO DO CARMO, MATRÍCULA Nº 243-1, ESTHER DE ANDRADE ANTUNES, MATRÍCULA Nº 292-1, LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL DE ANDRADE ANTUNES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/2004, COM INÍCIO EM 27/09/2004 A 28/10/2004.

CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "5", LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA RUBENS JOSÉ DA SILVA.

CONCEDE O DIREITO DE ENTRAR PELA PORTA DA FRENTE NOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, COM GRATUIDADE DE PASSAGENS, ÀS MULHERES À PARTIR DO 6° MÊS DE GRAVIDEZ, PORTADORAS DE CARTÃO PRÉ-NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SR. MÔNICA FERNANDES, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA

EXONERAR A PEDIDO A SRº WANES DUARTE DE SOUZA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SR. GISELLE DUARTE DE SOUZA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SR. MURAT DA CONCEIÇÃO MENDONÇA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DAÍA.

EXONERAR A PEDIDO A SRº WANES DUARTE DE SOUZA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A PEDIDO O SR. VITOR FREITAS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA PRIMARIA "INSTITUTO DE ZOOTECNIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO ESPERANÇA, QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA INÊS RODRIGUES DE LIMA E TERMINA EM ÁREA SEM SAÍDA, BAIRRO PEIXOTO, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA MANOEL TOMAZ DE ARAÚJO.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA RECANTO DO SABIÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "A" QUE SE INICIA NA RUA "F" DA ALAMEDA "2" E TERMINA EM ÁREA SEM SAÍDA, NO BAIRRO DOM BOSCO, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA DAS FLORES.

MODIFICA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 175 DA LEI MUNICIPAL N° 002, DE 13 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SR. LUZEMIR RAMALHO DE FREITAS, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA