NOMEAR O SRº DALMO CABRAL MOREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIO, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VERCADOR EZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/05/2005.
NOMEAR O SR MARCELO WILSON DE MORAES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIO, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA, BÁSICA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/05/2005.
NOMEAR O SRº MARCOS VINICIUS COSTA CORCINO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/05/2005.
NOMEAR O SRº MARCO ANTONIO GERVASIO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/05/2005.
NOMEAR A SRª LUCIMAR MACEDO FERNANDES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SIMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSÉ DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/05/2005.
NOMEAR SRª CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA CEZÁRIO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIO, SÍMBOLO ALLAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NCUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/05/2005.
NUMEAR A SRª CREUZA BATISTA MENEZES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/05/2005.
NOMEAR A SRª MARLENE PENEDO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS. SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/05/2005.
NOMEAR A SRª ELISA LUIZA VICTORINO GASPAR DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VERENDOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/05/2005.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARLENE PENEDO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 101/2005, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/05/2008 A 30/05/2008.
EXONERAR O SRº LINDOMAR ALVES DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SIMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO C. DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/04/2005.
LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA DA ADUTORA, BAIRRO .JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANTONINO HONORATO DA SILVA .
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL, DE GÊNERO E DE CARACTERÍSTICA DE TRANSVERSALIDADE.
PROÍBE A PRÁTICA DE TROTES UNIVERSITÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A EFETIVAÇÃO DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS E AUDITIVAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR AVENIDA "QUE SE INICIA NA RUA 13 E TERMINA NA RUA 64, BAIRRO BOA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA SEBASTIÃO ALVES VIEIRA.
CRIA A COORDENADORIA DE SEGURANÇA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ART 19 E 20, AMBOS DA LEI N° 262, DE 03-02-05 E INCLUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SEROPÉDICA SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º- FICA EXONERADO DE SUAS FUNÇÕES DE MEMBRO TITULAR DA COMISSA DE LICITAÇÃO O SERVIDER PAULO DANCY LOURENÇO DE MIENEZES, MATR. 403-1, NOMEADO PARA O EXERCÍCIO DESSAS ATRIBUI ÇÕES PELA PORTARIA Nº 084/2005. ART. 2º FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO A SERVIDORA INETE DE SÁ E SILVA, MAT. 407-1.
CRIA CARGOS E ALTERA ÍNDICES E SÍMBOLOS DAS ESTRUTURAS BÁSICAS DAS SECRETARIAS DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, SAÚDE E COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SRA WANES DUARTE DE SOUZA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2005.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO REGIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU —IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, NO EXERCÍCIO DE 2005.
ART. 1º- FICA EXONERADA DE SUAS FUNÇÕES DE MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO A SERVIDORA SANDRA HONÓRIA DA SILVA, MAT. 033-1, NOMEADA PARA O EXERCÍCIO DESSAS ATRIBUIÇÕES PELA PORTARIA Nº 001/2005.ART. 2º - FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO O SERVIDOR PAULO DARCY LOURENÇO DE MENEZES, MAT. 403-1.
NOMEAR A SR ÍRIS SOUZA CARVALHO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2005. CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, 01 DE MARÇO DE 2005.
NOMEAR A SRª ÍRIS SOUZA CARVALHO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2005. CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, 01 DE MARÇO DE 2005.
CRIA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DOS BAIRROS N.S. DE NAZARETH, COLETIVO E SANTA ALICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO BAIRRO CARRETÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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