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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 7609 registros
  • EXONERAR ALINE SILVA DE LIMA MATRICULA Nº2695 DO CARGO DE COORDENADOR JURÍDICO DO PODER LEGISLATIVO LOTADA NA PROCURADORIA JURÍDICA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023.

  • Tornar nulas e sem efeito as portarias nº 568/2023, 569/2023, 570/2023, 571/2023, 572/2023, 573/2023, 574/2023, 575/2023, 576/2023, 577/2023, 578/2023, 579/2023, 580/2023, 581/2023, 582/2023, 583/2023, 584/2023, 585/2023, 586/2023, 587/2023, 588/2023, 589/2023, 590/2023, 591/2023, 592/2023, 593/2023, 594/2023, 595/2023, 596/2023, 597/2023, 598/2023, 599/2023, 600/2023, 601/2023, 602/2023, 603/2023, 604/2023, 605/2023, 606/2023, 607/2023, 608/2023, 609/2023, 610/2023, 611/2023, 612/2023, 613/2023, 614/2023, 615/2023, 616/2023, 617/2023, 618/2023, 619/2023, 620/2023, 621/2023, 622/2023, 623/2023, 624/2023, 625/2023, 626/2023, 627/2023, 628/2023, 629/2023, 630/2023, 631/2023, 632/2023, 633/2023, 634/2023, 635/2023, 636/2023, todas publicadas no Jornal Hora H.

  • Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Seropédica, ficando suspensas todas as suas atividades no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira).

  • TORNAR SEM EFEITO E NULO A PORTARIA 570/2023, PUBLICADO NA EDITORA JOMAL HORA H DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023 NA EDIÇÃO N° 11.013.

  • PORTARIA N° 578/2023, RESOLVE EXONERAR MICHELLE DOS SANTOS SANTANA MATR 2803 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETA- RIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

  • PORTARIA Nº 584/2023, RESOLVE EXONERAR JAQUELINE COSTA RODRIGUES MATR 2813 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

  • PORTARIA N° 585/2023, RESOLVE EXONERAR ELISEU DO NASCIMENTO MATR 2831 DO CARGO DE SUBCONTROLADOR GERAL DO PODER LEGISLATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

  • PORTARIA Nº 586/2023, RESOLVE EXONERAR VILMAR DE ARAUJO MATR 2833 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NO MESA DIRETORA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

  • PORTARIA Nº 587/2023, RESOLVE EXONERAR MARCO AURELIO COUTINHO DE ARAUJO MATR 2834 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NO MESA DIRETORA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

  • PORTARIA Nº 588/2023, RESOLVE EXONERAR MARCONE DE CARVALHO CAMELO MATR 2837 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NO MESA DIRETORA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

  • PORTARIA Nº 689/2023, RESOLVE EXONERAR BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA TARANTO MATR 2838 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

  • PORTARIA N° 590/2023, RESOLVE EXONERAR LUIZ DIEGO DE SOUZA SILVA GABRIEL MATR 2839 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NO MESA DIRETORA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

  • PORTARIA N° 591/2023, RESOLVE EXONERAR MARCELINA APARECIDA VIEIRA DA SILVA MATR 2844 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NO MESA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

  • PORTARIA Nº 683/2023, RESOLVE EXONERAR VALDIR GOMES DA ROCHA MATR 2811 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

  • PORTARIA Nº 582/2023, RESOLVE EXONERAR SUZANA OLIVEIRA DA COSTA MAR 2809 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOLADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

  • PORTARIA N° 581/2023, RESOLVE EXONERAR ROBERTO CARLOS DA CRUZ MATR 2807 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

  • PORTARIA Nº 580/2023, RESOLVE EXONERAR ROBERTA ALVES LUCAS DE FIGUEIREDO MATR 2806 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

  • PORTARIA Nº 579/2023, RESOLVE EXONERAR PRISCILA MEDEIROS DE SA MATR 2804 DO CARGO DE COORDEADOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

  • PORTARIA Nº 577/2023, RESOLVE EXONERAR ANA CAROLINE FAUSTINO DA SILVA MATR 2796 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

  • PORTARIA N° 568/2023, RESOLVE EXONERAR CRENILDA SIQUEIRA FRANCISCO MATR 2665 DO CARGO DE GESTOR PÚBLICO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

  • PORTARIA Nº 569/2023, RESOLVE EXONERAR ISABELLE ALVES LISBOA MATR 2666 DO CARGO DE COORDENADOR JURIDICO DO PODER LEGISLATIVO LOTADO NO PROCURADORIA JURIDICA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

  • PORTARIA Nº 571/2023, RESOLVE EXONERAR GUSTAVO RAMOS DOS SANTOS MATR 2696 DO CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

  • PORTARIA N° 572/2023, RESOLVE EXONERAR WAGNER ALVES DE SOUZA VOLU MATR 2697 DO CARGO DE GESTOR PÚBLICO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

  • PORTARIA Nº 674/2023, RESOLVE EXONERAR GISELE FIGUEIRA DA SILVA ALVES MATR 2736 DO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO LOTADO NO SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

  • PORTARIA Nº 573/2023, RESOLVE EXONERAR MARCELO MORAIS ESPIRITO SANTO RIBEIRO MATR 2731 DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO LEGISLATI VO FOTADO NO PROCURADORIA JURIDICA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

  • PORTARIA Nº 576/2023, RESOLVE EXONERAR CARINES SIQUEIRA COTTA MATR 2795 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

  • PORTARIA Nº 575/2023, RESOLVE EXONERAR LUIZA SOUZA DE LIMA MATR 2739 DO CARGO DE COORDENADOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO LOTADO NO SECRE TARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

  • PROIBE A ENTRADA E A PERMANÊNCIA DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E ARMAS BRANCAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA

  • PORTARIA N° 564/2023, RESOLVE EXONERAR NILCEIA MOFFATI MONTEIRO, MATR 2875, DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/09/2023.

  • PORTARIA Nº 563/2023, RESOLVE EXONERAR MARIA JOSE CORREA COSTA, MATR. 2730, DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/09/2023.

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