PORTARIA 770/2023, RESOLVE, EXENORERAR CARLOS JEFERSON CRECGI MATR 3009 , CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA , RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 .

PORTARIA 769/2023, RESOLVE, EXENORERAR ALESSANDRO DA SILVA FREITAS MATR 3019, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA , RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 .

PORTARIA 785/2023, RESOLVE, EXENORERAR MOISES PEREIRA BATISTA MATR 3035, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA , RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 .

PORTARIA 784/2023, RESOLVE, EXENORERAR MICHELE DE CARVALHO MOREIRA OLIVEIRA MATR 3038, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA , RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 .

PORTARIA 783/2023, RESOLVE, EXENORERAR MARIANA DOS SANTOS MENDES SOARES MATR 3018, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA , RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 .

PORTARIA 780/2023, RESOLVE, EXENORERAR MARCONE DE CARVALHO CAMELLO MATR 3031, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA , RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 .

PORTARIA 779/2023, RESOLVE, EXENORERAR MARCIO SOUSA RIBEIRO MATR 3037, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA , RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 .

PORTARIA 778/2023, RESOLVE, EXENORERAR MARCELO VOLU DA SILVA MATR 3044, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA , RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 .

PORTARIA 776/2023, RESOLVE, EXENORERAR MARCELO GOMES DE AZEVEDO MATR 3025, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA , RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 .

PORTARIA 776/2023, RESOLVE, EXENORERAR LEONARDO FERREIRA PEREIRA MATR 3065, CARGO: ASSESSORR ESPECIAL DA MEDA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA , RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2023 .

CANCELAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 07/12/2023 (QUINTA-FEIRA).

REVOGA EM PARTE O ATO PRESIDENCIAL Nº018/2023 E CANCELA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NO DIA 04/12/2023, DETERMINANDO PARA A REFERIDA DATA EXPEDIENTE NORMAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA.

DÁ O NOME DE OSVALDO DE ALMEIDA RESENDE AO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, AO LADO DA UPA, NO BAIRRO INCRA, MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

CANCELAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 30/11/2023, E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA NOS DIAS 30/11/2023, 01/12/2023 ? 04/12/2023 POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, E ANULAÇÃO DAS CONVOCAÇÕES REALIZADAS PELA VEREADORA LUCIANA ALVES ATRAVÉS DO MEMORANDOS N°65/23 E N°66/23

SUPENSÃO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA NO DIA 29/11/2023 POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO ALTERNATIVO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

CANCELAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA DO DIA 28/11/2023 POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR

SUPENSÃO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR NO DIA 27/11/2023

REVOGA EM PARTE O ATO PRESIDENCAL N°12/23 E MANTEM O FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA.

CANCELAMENTO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO DIA 07 E 09 DE NOVEMBRO DE 2023 E DA REUNIÃO DA MESA DIRETORA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

EXONERAR ALINE SILVA DE LIMA MATRICULA Nº2695 DO CARGO DE COORDENADOR JURÍDICO DO PODER LEGISLATIVO LOTADA NA PROCURADORIA JURÍDICA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023.

EXONERAR ISABELLE ALVES DE LISBOA MATRICULA Nº2666 DO CARGO DE COORDENADOR JURÍDICO DO PODER LEGISLATIVO LOTADA NA PROCURADORIA JURÍDICA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023.

EXONERAR LUIZA SOUZA DE LIMA MATRICULA N°2739 DO CARGO DE COORDENADOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023.

EXONERAR GUSTAVO RAMOS DOS SANTOS MATRICULA N° 2696 DO CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023.

EXONERAR MICHELLE DOS SANTOS SANTANA MATRICULA Nº 2803 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023.

EXONERAR PRICILA MEDEIROS DE SÁ MATRICULA N° 2804 DO CARGO DE COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023.

EXONERAR VALDIR GOMES DA ROCHA MATRICULA Nº 2811 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023.

EXONERAR ANA PAULA MARTINS JACINTHO, MATRICULA N° 2747, DO CARGO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023.

Tornar nulas e sem efeito as portarias nº 568/2023, 569/2023, 570/2023, 571/2023, 572/2023, 573/2023, 574/2023, 575/2023, 576/2023, 577/2023, 578/2023, 579/2023, 580/2023, 581/2023, 582/2023, 583/2023, 584/2023, 585/2023, 586/2023, 587/2023, 588/2023, 589/2023, 590/2023, 591/2023, 592/2023, 593/2023, 594/2023, 595/2023, 596/2023, 597/2023, 598/2023, 599/2023, 600/2023, 601/2023, 602/2023, 603/2023, 604/2023, 605/2023, 606/2023, 607/2023, 608/2023, 609/2023, 610/2023, 611/2023, 612/2023, 613/2023, 614/2023, 615/2023, 616/2023, 617/2023, 618/2023, 619/2023, 620/2023, 621/2023, 622/2023, 623/2023, 624/2023, 625/2023, 626/2023, 627/2023, 628/2023, 629/2023, 630/2023, 631/2023, 632/2023, 633/2023, 634/2023, 635/2023, 636/2023, todas publicadas no Jornal Hora H.

Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Seropédica, ficando suspensas todas as suas atividades no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira).