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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 7499 registros
  • PORTARIA Nº 579/2023, RESOLVE EXONERAR PRISCILA MEDEIROS DE SA MATR 2804 DO CARGO DE COORDEADOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

  • PORTARIA Nº 580/2023, RESOLVE EXONERAR ROBERTA ALVES LUCAS DE FIGUEIREDO MATR 2806 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

  • PORTARIA N° 581/2023, RESOLVE EXONERAR ROBERTO CARLOS DA CRUZ MATR 2807 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

  • PORTARIA Nº 582/2023, RESOLVE EXONERAR SUZANA OLIVEIRA DA COSTA MAR 2809 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOLADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

  • PORTARIA Nº 683/2023, RESOLVE EXONERAR VALDIR GOMES DA ROCHA MATR 2811 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

  • PORTARIA Nº 584/2023, RESOLVE EXONERAR JAQUELINE COSTA RODRIGUES MATR 2813 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

  • PORTARIA N° 585/2023, RESOLVE EXONERAR ELISEU DO NASCIMENTO MATR 2831 DO CARGO DE SUBCONTROLADOR GERAL DO PODER LEGISLATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

  • PORTARIA Nº 586/2023, RESOLVE EXONERAR VILMAR DE ARAUJO MATR 2833 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NO MESA DIRETORA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

  • PORTARIA Nº 587/2023, RESOLVE EXONERAR MARCO AURELIO COUTINHO DE ARAUJO MATR 2834 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NO MESA DIRETORA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

  • PORTARIA Nº 588/2023, RESOLVE EXONERAR MARCONE DE CARVALHO CAMELO MATR 2837 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NO MESA DIRETORA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

  • PORTARIA Nº 689/2023, RESOLVE EXONERAR BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA TARANTO MATR 2838 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

  • PORTARIA N° 590/2023, RESOLVE EXONERAR LUIZ DIEGO DE SOUZA SILVA GABRIEL MATR 2839 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NO MESA DIRETORA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

  • PORTARIA N° 591/2023, RESOLVE EXONERAR MARCELINA APARECIDA VIEIRA DA SILVA MATR 2844 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NO MESA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

  • PROIBE A ENTRADA E A PERMANÊNCIA DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E ARMAS BRANCAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA

  • PORTARIA N° 566/2023, RESOLVE EXONERAR SEVERINO DE ARAUJO LEITE FILHO, MATR. 2744, DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/09/2023.

  • PORTARIA Nº 567/2023, RESOLVE EXONERAR YATA YURI MONTES FERNANDES, MATR. 2740, DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/09/2023.

  • PORTARIA N° 557/2023 RESOLVE EXONERAR ELIAS UVERNEY MACHADO, MATR. 2799, DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/09/2023.

  • PORTARIA N° 558/2023, RESOLVE EXONERAR ANA RITA DE OLIVEIRA DA CRUZ DA GAMA LOPES PEREIRA, MATR. 2741, DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/09/2023.

  • PORTARIA N° 559/2023, RESOLVE EXONERAR ARTHU LUIZ STEFFFAN PEREIRA DA SILVA, MATR. 2729, DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I. LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/09/2023.

  • PORTARIA N° 560/2023, RESOLVE EXONERAR CARLOS ALVES RAMOS, MATR. 2914, DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/09/2023.

  • PORTARIA N° 562/2023, RESOLVE EXONERAR FELIPE MARVILA DE FREITAS, MATR, 2889, DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/09/2023.

  • PORTARIA N° 561/2023, RESOLVE EXONERAR FABIANA DE SOUZA COSTERMANI, MATR. 2735, DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I. LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/09/2023.

  • PORTARIA N° 565/2023, RESOLVE EXONERAR ROGERIO ELMINDO PRADO, MATR. 2887, DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/09/2023.

  • PORTARIA Nº 563/2023, RESOLVE EXONERAR MARIA JOSE CORREA COSTA, MATR. 2730, DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/09/2023.

  • PORTARIA N° 564/2023, RESOLVE EXONERAR NILCEIA MOFFATI MONTEIRO, MATR 2875, DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/09/2023.

  • TORNAR NULA A PUBLICAÇÃO DO ATO EXTRAORDINÁRIO DA MESA DIRETORA, DA EDIÇÃO EXTRA N° 1447 DO JORNAL HORA H, QUE CONVOCA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA PARA O DIA 28/09/2023 NAS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, TORNANDO SEM EFEITO TODO O SEU CONTEÚDO.

  • TORNAR NULO E SEM EFEITO TODO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DA REPRESENTAÇÃO PARA DESTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA PROTOCOLADA ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 371/2023 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, POR NÃO OBEDECER AO DEVIDO PROCESSO LEGAL.

  • Ficam suspensas TODAS as atividades da Câmara Municipal de Seropédica do dia 22 de setembro de 2023 (sexta-feira) à 28 de setembro de 2023 (quinta-feira).

  • CANCELAR a Sessão Plenária Ordinária de 21/09/2023 (quinta-feira). TAMBÉM ficam suspensas TODAS as atividades da Câmara Municipal de Seropédica de 21/09/2023 (quinta-feira).

  • PORTARIA Nº 551 2023, RESOLVE NOMEAR ANA PAULA DE OLIVEIRA BARROS, MATR, 2918, DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 19/09/2023.

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