RESOLVE NOMEAR MICHELLE BASTOS DE OLIVEIRA GOMES MAT.3413 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2025.

INSTITUI O SERVIÇO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS SESSOES E EVENTOS OFICIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

INSTITUI PONTO FACULTATIVO

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA PROCURADORIA DA MULHER NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, E DEFINE A SUA COMPETÊNCIA.

ALTERA O ARTIGO 112, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA PARA ALTERAR O REGIME DE FUNCIONAMENTO DOS PERIODOS ORDINARIOS E EXTRAORDINARIOS.

RESOLVE NOMEAR RAQUEL MACEDO SIMOES MAT.3385 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 28/02/2025.

RESOLVE NOMEAR GABRIEL DOUGLAS DE ANDRADE FUKAMATI MAT.3408 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2025.

RESOLVE NOMEAR PEDRO HENRIQUE MATHEUS DA COSTA MAT.3384 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025.

RESOLVE NOMEAR MARCELO AUGUSTO DA SILVA BAPTISTA MAT.3362 NO CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMONIO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 11/02/2025.

RESOLVE NOMEAR PAMELA FREITAS DA SILVA MAT.3392 NO CARGO DE COORDENADOR DE COMPUTAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025.

RESOLVE NOMEAR HENRIQUE RODRIGUES SLATER MAT.3373 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025.

RESOLVE NOMEAR VITORIA EMILLY DOS SANTOS ALMEIDA MAT.3377 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025.

RESOLVE NOMEAR SORAIA BRAZ LIMA DOS ANJOS MAT.3370 NO CARGO DE ASSESSORCHEFE DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025.

RESOLVE NOMEAR MARIA LUIZA ALVES MAT.3374 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025.

RESOLVE NOMEAR ASSESSOR DE GABINETE MAT.3372 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025.

RESOLVE NOMEAR FLAVIO ROBERTO CANDIDO PIMENTA MAT.3375 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025.

RESOLVE NOMEAR ELAINE VIEIRA DE MATOS FIGUEIREDO MAT.3376 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025.

RESOLVE NOMEAR CARINA DE SOUZA MAT.3371 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025.

RESOLVE NOMEAR TAMIRES DE ALMEIDA DA SILVA MAT.3406 NO CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMONIO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 11/02/2025.

RESOLVE NOMEAR NAGILA RAMOS TOSTES TAVARES MAT.3407 NO CARGO DE GESTOR LEGISLATIVO, LOTADO NA SECRETARIA LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2025.

RESOLVE NOMEAR ANA MARIA SCHUTZ MAT.3293 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT,A RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/01/2025.

RESOLVE NOMEAR ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS MAT.3303 NO CARGO DE ASSESSOR CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXMILIANO OLVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/01/2025.

RESOLVE NOMEAR ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO MAT.3390 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2025.

RESOLVE NOMEAR FELIPE MARVILA DE FREITAS MAT.3364 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2025.

RESOLVE NOMEAR ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS MAT.3398 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2025.

RESOLVE NOMEAR ADRIANO DOS SANTOS WEBER MAT.3365 NO CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2025.

RESOLVE NOMEAR KAUÃ GUSTAVO RANGEL DOS SANTOS MAT.3367 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2025.

RESOLVE NOMEAR PABLO DA SILVA TEIXEIRA MAT.3379 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025.

RESOLVE NOMEAR JUSSARA BENEVENUTO DA SILVA MAT.3402 NO CARGO DE COORDENADOR JURÍDICO, LOTADO NA PROCURADORIA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/01/2025.