RESOLVE NOMEAR CLAUDIA QUIRINO DOS SANTOS MAT.3382 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/03/2025.

RESOLVE EXONERAR CARLOS AUGUSTO SILVEIRIO SEBASTIÃO MAT.3342 SE NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA PAULA CAROLINE QUINTANILHA E AZEVEDO MENDES RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/03/2025.

INSTITUI O SERVIÇO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS SESSOES E EVENTOS OFICIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PONTO FACULTATIVO

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA PROCURADORIA DA MULHER NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, E DEFINE A SUA COMPETÊNCIA.

ALTERA O ARTIGO 112, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA PARA ALTERAR O REGIME DE FUNCIONAMENTO DOS PERIODOS ORDINARIOS E EXTRAORDINARIOS.

RESOLVE NOMEAR RAQUEL MACEDO SIMOES MAT.3385 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 28/02/2025.

RESOLVE NOMEAR GABRIEL DOUGLAS DE ANDRADE FUKAMATI MAT.3408 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2025.

ERRATA DA PORTARIA Nº098/2025, CONCEDER A SERVIDORA MYLENA DA SILVA CARREIRA, MATRICULA Nº3346 (2025), COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA LEGISLATIVA , O PERIODO DE 120 DIAS (CENTO E VINTE DIAS) DE LICENÇA MATERNIDADE DE ACORDO COM O ART. 80 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº007/2023 RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 07/01/2025 E TERMINO 06/05/2025

RESOLVE NOMEAR JUSSARA BENEVENUTO DA SILVA MAT.3402 NO CARGO DE COORDENADOR JURÍDICO, LOTADO NA PROCURADORIA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/01/2025.

RESOLVE NOMEAR ANA CLARA JEREMIAS DE MEDEIROS MAT.3396 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025.

RESOLVE NOMEAR FLAVIO ROBERTO CANDIDO PIMENTA MAT.3375 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025.

RESOLVE NOMEAR ASSESSOR DE GABINETE MAT.3372 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025.

RESOLVE NOMEAR LADYANNE DA SILVA FREITAS DE OLIVEIRA MAT.3403 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025.

RESOLVE NOMEAR LUCIANA GOMES DOS SANTOS MAT.3380 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025.

RESOLVE NOMEAR ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS MAT.3398 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2025.

RESOLVE NOMEAR KAUÃ GUSTAVO RANGEL DOS SANTOS MAT.3367 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2025.

RESOLVE NOMEAR FERNANDA DA SILVA SOARES GOMES MAT.3386 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025.

RESOLVE NOMEAR ANA MARIA SCHUTZ MAT.3293 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT,A RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/01/2025.

RESOLVE NOMEAR ADRIANO DOS SANTOS WEBER MAT.3365 NO CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2025.

RESOLVE NOMEAR SORAIA BRAZ LIMA DOS ANJOS MAT.3370 NO CARGO DE ASSESSORCHEFE DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025.

RESOLVE NOMEAR JENNIFER LINS MAT.3399 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025.

RESOLVE NOMEAR LUIZ ANTONIO FERNANDES RODRIGUES MAT.3394 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025.

RESOLVE NOMEAR MARIA DE FATIMA ARAUJO MAT.3395 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025.

RESOLVE NOMEAR GABRIELA GABANÊS NASCIMENTO MAT.3388 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025.

RESOLVE NOMEAR CARLOS HENRIQUE COSME FERNANDES MAT.3387, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025.

RESOLVE NOMEAR KAIO LUIZ TEIXEIRA DOS SANTOS MAT.3404 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025.

RESOLVE NOMEAR PABLO DA SILVA TEIXEIRA MAT.3379 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025.

RESOLVE NOMEAR CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MAT.3401 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2025.