EXONERA O(A) SERVIDOR(A) PRISCILA ELIAS DA SILVA, MATRÍCULA 2564, DO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) GISELE FIGUEIRA DA SILVA ALVES, MATRÍCULA 2547, DO CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) WAGNER ALVES DE SOUZA VOLU, MATRÍCULA 2550, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) FERNANDO DA SILVA E SOUZA, MATRÍCULA 2400, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ALCINO DOS SANTOS MENDES, MATRÍCULA 2525, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ALEXANDRA CAMYLLE COSTA DE CASTRO, MATRÍCULA 2298, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) THAIANY CARLA DA SILVA ISRAEL, MATRÍCULA 2362, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) MARLI SILVINO DE FIGUEIREDO, MATRÍCULA 2572, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) JORGE LUIS RODRIGUES NASCIMENTO, MATRÍCULA 2378, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) CARMEN LUCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 2297, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) LEAN PAULO DA COSTA ALVES, MATRÍCULA 2578, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) LUIS CARLOS DA SILVA, MATRÍCULA 2329, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 715, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS, E ACRESCENTA - OUTROS DISPOSITIVOS AO ARTIGO 2º.

ALTERA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, RELATIVAS AO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO SENHOR ALCIR FERNANDES MARTINAZZO.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercicio de 2021 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE EM TODAS AS SUAS JURISDIÇÕES.

NOMEAR A SRª ELIANE DE OLIVEIRA FERREIRA, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL ANDRADE ANTUNES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª JOANA D'ARC CÂMARA BRANDÃO, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR AS SERVIDORAS SANDRA HONÓRIA DA SILVA, MATR 033-1, ROSELENE DE CASTRO B. RAMOS, MATR, 220-1 E ADRIANA NUNES DA CONCEIÇÃO, MATR 084-1, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR OS SERVIDORES A SEGUIR LISTADOS PARA QUE INTEGREM O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC NO ÂMBITO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA

INSTITUI O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO FUNERAL PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR. TAMIRES DE ALMEIDA DA SILVA MATRICULA 2470 DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA.

CRIA O LOGOTIPO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA

REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO A ENDOMETRIOSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Propõe Mudança de Logradouro Público situado no perímetro urbano do Bairro Boa Esperança no Município de Seropédica e dá outras providências.

CRIA A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.