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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 7609 registros
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL APRA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EXONERA O(A) SERVIDOR(A) EDUARDO LEVINO PEREIRA, MATRÍCULA 2463, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA.

  • NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARCUS FELIPE HENDERSON MAIA, MATRÍCULA 2510, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA.

  • EXONERA O(A) SERVIDOR(A) EDUARDO LEVINO PEREIRA, MATRÍCULA 2463, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA.

  • RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENSCIAIS À SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, MESMO EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

  • Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Seropédica - COMTUR, e dá outras providências.

  • ESTABELECE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) LOHANA KELLEN CRISTINO FONTES, MATRÍCULA 2505, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA.

  • NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) CARINE SIQUEIRA COTTA, MATRÍCULA 2501, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

  • NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) DENISE DA SILVA COSTA, MATRÍCULA 2508, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

  • NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ROBERTA ALVES LUCAS DE FIGUEIREDO, MATRÍCULA 2504, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

  • NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) PABLO DA SILVA TEIXEIRA, MATRÍCULA 2503, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA.

  • NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) CAMILLA AMORIM CATEIN DOS SANTOS, MATRÍCULA 2502, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

  • NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) JOSE MAURICIO BERTUCIO COSTA, MATRÍCULA 2509, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

  • NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) NEIDE CONCEICAO DOS SANTOS FELISBERTO, MATRÍCULA 2513, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

  • NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) PRISCILA ELIAS DA SILVA, MATRÍCULA 2512, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

  • NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ROBERTO CARLOS DA CRUZ, MATRÍCULA 2514, PARA O CARGO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.

  • NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ROBERTO CARLOS DA CRUZ, MATRÍCULA 2514, PARA O CARGO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.

  • NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ANA HELENA PEREIRA DA SILVA FRANCISCO, MATRÍCULA 2511, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO.

  • EXONERA O(A) SERVIDOR(A) GISELLE SOUZA, MATRÍCULA 2321, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA.

  • EXONERA O(A) SERVIDOR(A) MARCUS FELIPE HENDERSON MAIA, MATRÍCULA 2500, DO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO.

  • EXONERA O(A) SERVIDOR(A) SANDRO LUIZ GASPAR PINTO, MATRÍCULA 2486, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

  • EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ANA HELENA PEREIRA DA SILVA FRANCISCO, MATRÍCULA 2403, DO CARGO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.

  • EXONERA O(A) SERVIDOR(A) NEIDE CONCEICAO DOS SANTOS FELISBERTO, MATRÍCULA 2496, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

  • EXONERA O(A) SERVIDOR(A) DENISE DA SILVA COSTA, MATRÍCULA 2391, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

  • EXONERA O(A) SERVIDOR(A) PRISCILA ELIAS DA SILVA, MATRÍCULA 2469, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

  • EXONERA O(A) SERVIDOR(A) CAMILA SALGADO CARNEIRO, MATRÍCULA 2493, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA.

  • EXONERA O(A) SERVIDOR(A) BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA TARANTO, MATRÍCULA 2415, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

  • EXONERA O(A) SERVIDOR(A) DOUGLAS RAPHAEL SILVA COSTA, MATRÍCULA 2484, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

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