Dispõe sobre o desenvolvimento do Programa Maternidade Acolhedora: do pré-natal ao puerpério no Município de Seropédica no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DER UTILIDADE PÚBLICA DA "CASA DE REPOUSO ACONCHEGO DA PAZ CAMPO LINDO".

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DA GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, COM ÊNFSASE NA DOTAÇÃO TENOLÓGICA DA GESTÃO DOS BENS MÓVEIS E GESTÃO DE FROTAS, ASSIM COMO NO DESFAZIMENTO DOS BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA O MÊS "AGOSTO VERDE" DEDICADO A AÇÕES DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ANA HELENA PEREIRA DA SILVA FRANCISCO, MATRÍCULA 2521, PARA O CARGO DE GERENTE DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) JOAO PAULO CREPPI DE LYRA, MATRÍCULA 2522, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) LUIZ FERRAZ GONOVEZ, MATRÍCULA 2519, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) NEIDE CONCEICAO DOS SANTOS FELISBERTO, MATRÍCULA 2423, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) RAPHAEL LEAL GONÇALVES, MATRÍCULA 2520, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) VILMAR DE ARAUJO, MATRÍCULA 2524, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) VILMAR DE ARAUJO, MATRÍCULA 2483, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) IVAN FRANCISCO VENANCIO, MATRÍCULA 2428, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) NEIDE CONCEICAO DOS SANTOS FELISBERTO, MATRÍCULA 2513, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ANA HELENA PEREIRA DA SILVA FRANCISCO, MATRÍCULA 2395, DO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) JOSELINO DE PAULA PIRES, MATRÍCULA 2395, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) LEONARDO DE OLIVEIRA LOURENÇO, MATRÍCULA 2323, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) RAPHAEL LEAL GONÇALVES, MATRÍCULA 2481, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) CLARISSE GITAHY TIMOTEO, MATRÍCULA 2379, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ELY DOMINGOS CORREA, MATRÍCULA 2396, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA.

CRIA COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA DESAPARECIDA, ALTERANDO OS ARTIGOS 55 E 62 DO REGIMENTO INTERNO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) WESLEY DA SILVA GABRIEL, MATRÍCULA 2516, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) EVANILDES CRISTINA ANDRE DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 2383, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

ESTA PRESIDÊNCIA NOMEIA ROBERTA ALVES LUCAS DE FIGUEIREDO, COMO INTEGRANTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, EM ATENDIMENTO A LEI 8.666/1993.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) BRUNO RODRIGO DA PAZ COTTA, MATRÍCULA 2515, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARIANA DE ALMEIDA FERREIRA, MATRÍCULA 2518, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) FLAVIO ROBERTO CANDIDO PIMENTA, MATRÍCULA 2517, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) CARLOS COSTA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 2479, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) MARCIO DE CAMPOS DE FARIA DE SOUZA, MATRÍCULA 2284, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) WELLINGTON BRUNO DA CRUZ MOURA, MATRÍCULA 2397, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.