NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) PABLO DA SILVA TEIXEIRA, MATRÍCULA 2503, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ROBERTA ALVES LUCAS DE FIGUEIREDO, MATRÍCULA 2504, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) DENISE DA SILVA COSTA, MATRÍCULA 2508, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) CARINE SIQUEIRA COTTA, MATRÍCULA 2501, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA TARANTO, MATRÍCULA 2415, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) CAMILA SALGADO CARNEIRO, MATRÍCULA 2493, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) DOUGLAS RAPHAEL SILVA COSTA, MATRÍCULA 2484, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) GISELLE SOUZA, MATRÍCULA 2321, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) PRISCILA ELIAS DA SILVA, MATRÍCULA 2469, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) DENISE DA SILVA COSTA, MATRÍCULA 2391, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) NEIDE CONCEICAO DOS SANTOS FELISBERTO, MATRÍCULA 2496, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ANA HELENA PEREIRA DA SILVA FRANCISCO, MATRÍCULA 2403, DO CARGO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) MARCUS FELIPE HENDERSON MAIA, MATRÍCULA 2500, DO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) SANDRO LUIZ GASPAR PINTO, MATRÍCULA 2486, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

"CRIA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E CRIA A RONDA MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 454 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 E 484 DE 20 DE AGOSTO DE 2013, E DISPÕE SOBRE A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) MARILIA GOMES DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA 2484, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) MARILIA GOMES DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA 2412, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADE ESPECIAIS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SEROPÉDICA, DO PARLAMENTO JOVEM SEROPEDICENSE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) SONIA MARIA CAROLINA DE MENDONÇA, MATRÍCULA 2507, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) JULIO ANTONIO DE SOUZA, MATRÍCULA 2506, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

Estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal, implementa a notificação e protesto extrajudicial para o recebimento de créditos de qualquer natureza devidos àFazenda Pública Municipal, vencidos e/ou inscritos em dívida ativa, executados ou não, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do valor limite para pagamentos por Requisição de Pequeno valor - rvp - neste Municipio, com fundamento no Artigo 100, §§ 3º e 4º da Constituição da República Federativa do Brasil.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) LUIZ WANDERLEY MENDES PIMENTEL, MATRÍCULA 2430, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) MARIA LUCIA LINO DA ROCHA, MATRÍCULA 2484, DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE.

DISPÕE SOBRE O FUNDO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, ALTERA A REDAÇÃO E FAZ INCLUSÕES DE DISPOSIÇÕES NORMATIVAS NA LEI MUNICIPAL Nº. 411, DE 16 DE JUNHO DE 2011, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 85, §19º, DA LEI FEDERAL Nº 13.105/2018 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARCUS FELIPE HENDERSON MAIA, MATRÍCULA 2500, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ALEXANDRA CAMYLLE COSTA DE CASTRO, MATRÍCULA 2498, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.