AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL TRABALHO E RENDA.

"TRANSFORMA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL . DOS SERVIDORES DE SEROPÉDICA — SEROPREVI EM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. DE SEROPÉDICA — SEROPREVI — ÓRGÃO DE CONCESSÃO DE . BENEFÍCIOS EXCLUSIVAMENTE PREVIDENCIÁRIOS, ALTERA EM SUA DENOMINAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIO E TELEVISÃO OURO

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE SEROPÉDICA E O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NA FORMA ABAIXO".

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 47 DA LEI MUNICIPAL N° 001 DE 14 DE JANEIRO DE 2007 ALTERADA PELA LEI 198 DE 16 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "20", LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA CAXIAS, NESTE MUNICÍPIO PASSA A DENOMINAR-SE WALDEVNO FERREIRA MACIEL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A AUTORIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS PELA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE, POR INTERMÉDIO ... Veja mais

MODIFICA A ESTRUTURA DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE CONMAS, DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica a Estrutura do Conselho de Meio Ambiente CONMAS, do Municipio de Seropédica, do Estado do Rio de Janeiro, e da outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO NO QUE COUBER, INSTITUINDO O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS, DISPONDO SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, FIXANDO OS NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES E OS NOVOS ÍNDICES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRA ... Veja mais

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA DA TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA CAXIAS, NESTE MUNICÍPIO PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA MONTEIRO NASCIMENTO GUERRA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 47 DA LEI MUNICIPAL N° 337 DE 25 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CAPUT DO ART. 7° E CRIAR O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, E A ALTERAR O CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8° AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° !262 DE 03/02/2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM ÁREA DESTINADA A ESCOLA PÚBLICA.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL — FUCONMAS DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Fundo Municipal de Conservação Ambiental - FUCONMAS de Seropédica, e dá outras providências.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE — CONMAS, DE SEROPÉDICA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL (CRECHE/ESCOLA) EM ÁREA DESTINADA A PRAÇA PÚBLICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O INCISO HL DO ARTIGO 63, E A ALTERAR O ART. 71. AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° 283 DE 27/07/2005, QUE INSTITUI O SEROPREVI — REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA 26, LOCALIZADO NO BAIRRO FAZENDA CAXIAS, PASSA A DENOMINAR-SE OFICIALMENTE RUA FRANCISCO MOTA SILVA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO IDE 2008.

MODIFICA O CAPUT DO ART. 21 E CRIA PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO N° 019/2000.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS