FICAM EXTINTAS AS COMISSÕES PERMANENTES LIGADAS AO ARCO METROPOLITANO, INSTALAÇÕES DE PEDÁGIOS E LEGISLAÇÃO DE TERRAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA CEADAS AOS SERVIDORES OU AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO PAULO CEZAR FILHO.

DISPÕE SOBRE CAMPANHA CONTRA DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS EM TODAS AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA 12, BAIRRO FAZENDA CAXIAS, SEROPÉDICA-RJ, PASSA DENOMINAR-SE RUA JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA M, BAIRRO ECOLOGIA, SEROPÉDICA-RJ, PASSA DENOMINAR-SE RUA JOSÉ IZIDRO DA SILVA.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO AVENIDA PORTO ALEGRE, BAIRRO INCRA, SEROPÉDICA-RJ, PASSA DENOMINAR-SE RUA ALEXSANDRA CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 458/2012 QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

DENOMINA A PRAÇA "HEITOR GOMES DA ROCHA" A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DA PRAÇA UM E RUA DA PRAÇA DOIS E AS RUAS TRANSVERSAIS JOÃO LESSA SOBRINHO E ALBERTO MARQUES DO BAIRRO PIRANEMA NESTE MUNICÍPIO.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O DESAFIO JOVEM EBENEZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ALTERA A LEI 313/2005 QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOS FISCAIS.

DISPÕE SOBRE O ESAME DE VISTA DE ALUNO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 465/2012 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA D-A-PREFEITURA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ALTERA A TABELA I, ANEXA DA LEI 001 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O PERÍODO DE 2014-2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO REGIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE SEROPÉDICA (FRAMS).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS ZOONOSES E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA SEIS, BAIRRO BOA ESPERANÇA, SEROPÉDICA — RJ PASSA DENOMINAR-SE RUA DIACONISA EUZENI DE AGUIAR DA SILVA.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA D PERPENDICULAR A RUA CORÁLIA WANDECK — CENTRO, SEROPÉDICA-RJ PARA DENOMINAR-SE RUA HEMETÉRIO FERNANDES RÊGO.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E ORDEM PÚBLICA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ACORDO COM O QUANTITATIVO E CARGOS DESCRITOS NO ANEXO I E II.

CRIA O SISTEMA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - SICLAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO DOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL QUE VENHAM A INCIDIR SOBRE A OPERAÇÃO DAS SALAS DE CINEMA QUE SERÃO CONSTRUÍDAS NO ÂMBITO DO PROJETO CINEMA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SAÚDE — OSS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

"ALTERAÇÃO DA TABELA I, ANEXA A LEI COMPLEMENTAR N° 001/2005, QUE INSTITUI O VALOR DAS TAXAS COBRADAS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O CONSELHO ESCOLAR PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA."

"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA."

"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA."

ALTERA A LEI 454 DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO BE TRÂNSITO DA CIDADE DE SEROPÉDICA, CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, ÓRGÃO MUNICIPAL EXECUTIVO DE TRANSITO E RODOVIÁRIO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO -JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.