DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PARA DETECÇÃO PRECOCE DE DOENÇAS EM ALUNOS DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE EXIJAM RESTRIÇÕES ALIMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO IMEDIATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA TRIBUNA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA USO DA PALAVRA, DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 103,§4° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA.
"REGULARIZA E FIXA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DAS E FAI DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA".
"CRIA O ART. 74-A, 74-B, 74-C, DA LEI 11/97, REGULARIZANDO O PLANTÃO EXTRA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO EDUCACIONAL DE ALUNOS, COM DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA — BNDES PMAT, ATRAVÉS DA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ORGANZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
“CRIA O ORGAO GESTOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL”.
DISPÕES SOBRE O PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA PARA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 89 E SEUS INCISOS
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EFRAIM-CRE-CENTRO DE RECUPERAÇÃO EFRAIM
DENOMINA-SE JURACY FIGUEIRA FERREIRA A CRECHE MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, KM 39 CAMPO LINDO.
AUTORIZA AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
DISPÕE SOBE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 539/2014 QUE TRATA DA ALTERAÇÃO DA TABELA XVI, DO ANEXO I, §1°, ARTIGO 185 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUE INCIDE SOBRE O IPTU COBRADO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E SEGUINTES.
ALTERA A TABELA XVI - ANEXO I PREVISTA NO ART. 185 DA LEI COMPLEMENTAR 01 DE 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
ALTERA A CARGA HORÁRIA DO ZELADOR PATRIMONIAL PREVISTA NA LEI 425/12.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 385, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTE
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE, AOS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, QUE SÃO RESPONSÁVEIS DE MERENDA.
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