PORTARIA Nº 015/2026, Exonerar ROSANA DE LIMA PEQUENO Matr 3428 do cargo COORDENADOR DE PATRIMONIO lotado na SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, retroagindo seus efeitos a partir de 28/02/2026.
DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, DEFINE A CARREIRA DOS PROCURADORES LEGISLATIVOS, INSTITUI O REGIME JURIDICO DOS SEUS INTEGRANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO AO ART. 2° E O §3' AO ART. 6°, E MODIFICA OS ARTS. 4°, 6° E O ANEXO UNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVO, DISCIPLINA AS COMPETENCIAS E ATRIBUIÇOES FUNCIONAIS E FIXA A REMUNERAÇAO BASE, ADEQUANDO-SE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SEROPEDICA.
PORTARIA Nº 012/2026, Nomear CARLOS EDUARDO COSTA MACHADO Matr 3439 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado na GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2026.
PORTARIA Nº 013/2026, Nomear MYLENA DA SILVA CARREIRA Matr 3440 do cargo COORDENADOR DE MULTIMÍDIA lotado na SECRETARIA LEGISLATIVA, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2026.
PORTARIA Nº 010/2026, Exonerar PAULA DE ANDRADE CABRAL MACHADO Matr 3297 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado na GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, retroagindo seus efeitos a partir de 31/01/2026.
PORTARIA Nº 011/2026, Exonerar ARIANE BERRIEL DOS REIS Matr 3438 do cargo COORDENADOR DE MULTIMÍDIA lotado na SECRETARIA LEGISLATIVA, retroagindo seus efeitos a partir de 31/01/2026.
PORTARIA Nº 007/2026, resolve. Nomear CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA Matr 3437 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado na GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2026.
PORTARIA Nº 001/2026, resolve. Exonerar JULIO CESAR DIAS MARTINS Matr 3319 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado na GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, retroagindo seus efeitos a partir de 31/12/2025.
PORTARIA Nº 006/2026, resolve. Nomear POLYANA SOARES QUEIROZ Matr 3436 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado na GABINETE DO VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2026.
PORTARIA Nº 008/2026, resolve. Nomear MARCUS VINICIUS DE ARAUJO BORGES Matr 3435 do cargo GESTOR LEGISLATIVO lotado na SECRETARIA LEGISLATIVA, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2026.
PORTARIA Nº 005/2026, resolve. Nomear ARIANE BERRIEL DOS REIS Matr 3438 do cargo COORDENADOR DE MULTIMÍDIA lotado na SECRETARIA LEGISLATIVA, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2026 .
PORTARIA Nº 004/2026, resolve. Exonerar FERNANDA DA SILVA SOARES GOMES Matr 3386 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado na GABINETE DO VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA, retroagindo seus efeitos a partir de 31/12/2025.
PORTARIA Nº 003/2026, resolve. Exonerar SONIA MARIA CALIXTO CARREIRA Matr 3333 do cargo COORDENADOR DE MULTIMÍDIA lotado na SECRETARIA LEGISLATIVA, retroagindo seus efeitos a partir de 31/12/2025.
PORTARIA Nº 002/2026, resolve. Exonerar NAGILA RAMOS TOSTES TAVARES Matr 3425 do cargo GESTOR LEGISLATIVO lotado na SECRETARIA LEGISLATIVA, retroagindo seus efeitos a partir de 31/12/2025.
INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
DECLARA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIANA IZOLDI NOVAES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
DISPOE SOBRE EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, EM RAZAO D CONFRATERNIZAÇAO DE FINAL DE ANO.
DISPÕE SOBRE A JUNTA DE ANÁLISES DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS - JARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O PERÍODO DE 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE E DOS DADOS PESSOAIS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 786/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO MUNÍCIPE JURIDICAMENTE NECESSITADO OU VULNERÁVEL DE SEROPÉDICA. INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À ADVOCACIA NO ÂMBITO MUNICIPAL – ADVOCACIA DATIVA.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE "JETON" AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES, COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, COMISSÃO PROCESSANTE E DEMAIS COMISSÕES ESPECIAIS. CRIA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA RELATIVA AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREVISTO NA LEI FEDERAL N. 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº272/2005, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES DE SEROPÉDICA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS DEPENDENCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA NO 17 DE DEZEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS FINAIS DA COPA DO BRASIL DE 2025 E DA COPA INTERCONTINENTAL 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE QUANTO A INFORMAÇÃO SOBRE O FATOR DE ALTO RISCO NA CARTEIRA DE PRÉ-NATAL PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
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