EXONERAR A SERVIDORA FERNANDA DOS SANTOS ARAÚJO MATRÍCULA 730/2014 DO CARGO COMISSIONADO COMO DIRETORA DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SERVIDOR SR. FLÁVIO ALVES DA COSTA MATRÍCULA 886/2014, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO DO NASCIMENTO BATISTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SERVIDORA ODETE MARIA DE OLIVEIRA MATRÍCULA 903/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO. NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

ALTERA A LEI 313/2005 QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOS FISCAIS.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O DESAFIO JOVEM EBENEZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DENOMINA A PRAÇA "HEITOR GOMES DA ROCHA" A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DA PRAÇA UM E RUA DA PRAÇA DOIS E AS RUAS TRANSVERSAIS JOÃO LESSA SOBRINHO E ALBERTO MARQUES DO BAIRRO PIRANEMA NESTE MUNICÍPIO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 458/2012 QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO AVENIDA PORTO ALEGRE, BAIRRO INCRA, SEROPÉDICA-RJ, PASSA DENOMINAR-SE RUA ALEXSANDRA CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA M, BAIRRO ECOLOGIA, SEROPÉDICA-RJ, PASSA DENOMINAR-SE RUA JOSÉ IZIDRO DA SILVA.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA 12, BAIRRO FAZENDA CAXIAS, SEROPÉDICA-RJ, PASSA DENOMINAR-SE RUA JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE CAMPANHA CONTRA DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS EM TODAS AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO PAULO CEZAR FILHO.

DISPÕE SOBRE O ESAME DE VISTA DE ALUNO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SERVIDOR ROMULO DE SOUZA PEREIRA MATRÍCULA 944/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ AS-SISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA..

NOMEAR O SERVIDOR SRº HEID APARECIDA DE OLIVEIRA MATRICULA 945/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDÍCA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SRº RONIVALDO MOTTA DE AGUIAR MATRICULA 947/2014 DO CARGO COMISSIONADO COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA COM VIGÊN-CIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SR. FABIOLA FELICIANO DE SOUZA MATRÍCULA 950/2014 DO CARGO COMISSIONADO COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEARA SERVIDORA SRª ANA RAFAELA GOMES FONTES MATRÍCULA 951/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA LÉGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRª CRISTINA GOMES PEREIRA MATRÍCULA 952/2014 DO CARGO COMISSIONADO COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DO LUCIANO NASCIMENTO BATISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRª SILVIA REGINA DA SILVA MATRICULA 954/2014 DO CARGO COMISSIONADO COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SR. LEANDRO LUIS DE ASSIS REZENDE MATRICULA 953/2014 DO CARGO COMISSIONADO COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

REVOGA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2013 (SEGUNDA-FEIRA) EXCLUSIVAMENTE SOBRE O ANO DE 2013 PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA.

EXONERAR A SERVIDORA SRª ALESSANDRA DOS SANTOS CANDIDO MATRÍCULA 850/2013 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICI-PAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SERVIDOR SR. DIEGO FELIPE NOGUEIRA MATRÍCULA 755/2013 DO CARGO CO-MISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDI-CA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUI-NALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SERVIDORA SRª ELISABETE MARIA DE MELO MATRÍCULA 937/2013 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊN-CIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SE-ROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SERVIDOR SRº FRANCISCO DE ROMA ANDRADE MATRÍCULA 892/2013 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SERVIDOR SRº JAIRO DA SILVA CEZARIO MATRICULA 870/2013 DO CARGO CO-MISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDI-CA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUI-NALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SERVIDORA SRª JORCELINA DA SILVA SALDANHA MATRÍCULA 851/2013 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICI-PAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SERVIDOR SRº JOSUE TEIXEIRA MATRÍCULA 847/2013 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LO-TAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.