EXONERAR A SERVIDORA SRª MANOELLA MONFARDINI FERNANDES DE OLIVEIRA MATRÍCULA 846/2013 DO CARGO COMISSIONADO AS-SESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SERVIDORA SRª MICHELLE RIBEIRO DE PAULA E SOUZA MATRÍCULA 845/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSES-SOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SERVIDOR SRº PAULO SERGIO DE ALMEIDA ALVES MATRÍCULA 852/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICI-PAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SERVIDOR SRº RICARDO DOS REIS SILVA MATRÍCULA 938/2013 DO CARGO CO-MISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊN-CIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERO-PÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SERVIDOR SRº VALCIR DA ROSA OLIVEIRA MATRÍCULA 849/2013 DO CAR-GO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICI-PAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SERVIDORA SR. DANIELLE DIAS DA SILVA MATRÍCULA 937/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SERVIDORA SR. HEID APARECIDA DE OLIVEIRA MATRÍCULA 918/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SERVIDORA SRª FABIOLA FE-LICIANO DE SOUZA MATRÍCULA 930/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLA-TIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA

EXONERAR O SERVIDOR SRº PATRICK FIGUEIRA MATRÍCULA 888/2014 DO CARGO COMIS-SIONADO DE ASSESSOR P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTA-ÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SERVIDORA SRª ELIZABETH SILVA DE ALMEIDA MATRÍCULA 889/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

DETERMINA PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2013 (TERÇA-FEIRA), 30 DE DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) E 31 DEZEMBRO (TERÇA-FEIRA) EXCÍUSIVAMENTE SOBRE O ANO DE 2013 PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA.

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ALTERA A TABELA I, ANEXA DA LEI 001 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL 465/2012 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA D-A-PREFEITURA MUNICIPAL.

NOMEAR O SRº LEONARDO FELIPE GALVÃO, MATRÍCULA 943/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SR° SERGIO GOMES DA COSTA, MATRÍCULA 941/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA

EXONERAR O SRª SHEILA VASCONCELOS BARBOSA, MATRÍCULA 928/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O PERÍODO DE 2014-2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SRª DAIANE DA SILVA COSTA, MATRICULA 942/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE TRANSCRIÇÃO DE ATA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA D PERPENDICULAR A RUA CORÁLIA WANDECK — CENTRO, SEROPÉDICA-RJ PARA DENOMINAR-SE RUA HEMETÉRIO FERNANDES RÊGO.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA SEIS, BAIRRO BOA ESPERANÇA, SEROPÉDICA — RJ PASSA DENOMINAR-SE RUA DIACONISA EUZENI DE AGUIAR DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS ZOONOSES E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO REGIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE SEROPÉDICA (FRAMS).

DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO DOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL QUE VENHAM A INCIDIR SOBRE A OPERAÇÃO DAS SALAS DE CINEMA QUE SERÃO CONSTRUÍDAS NO ÂMBITO DO PROJETO CINEMA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA O SISTEMA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - SICLAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E ORDEM PÚBLICA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ACORDO COM O QUANTITATIVO E CARGOS DESCRITOS NO ANEXO I E II.

EXONERAR A SRª GISELE CECILIA DE SOUZA, MATRÍCULA 9012013 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE TRANSCRIÇÃO DE ATA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº SERGIO GOMES DA COSTA, MATRÍCULA 948/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª JOELMA SOARES FIGUEIRA, MATRICULA 361/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESOR LEGISLATIVO P/ ASSISTENCIA COMUNITÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA

EXONERAR A SRª JOELMA SOARES FIGUEIRA, MATRICULA 361/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESOR LEGISLATIVO P/ ASSISTENCIA COMUNITÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA