CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 799,48 A SR MARIA APARECIDA DA SILVA FLAUSINO, MATRÍCULA 426/2009, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 799,48 A SRª MARIA ADELAIDE DA SILVA, MATRÍCULA 418/2009, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 799,48 A SRª SOLANGE GOMES DA SILVA, MATRÍCULA 613/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.186,18 AO SR° ADEMIL COSTA DOS SANTOS, MATRÍCULA 625/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.186,18 ÁO SR ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 497/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MÁXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.186,18 A SRª NEUZA MARIA FREITAS PAIVA, MATRÍCULA 448/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR. VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO GRADUAL DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE VIEREM A SE ESTABELECER PARA AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES TERMOELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, "MOTOTAXISTA "E "MOTOBOY", ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA A REGULAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O SEROPÉDICA ATLÉTICO CLUBE COM SEDE NA AVENIDA MINISTRO FERNANDO COSTA N° 1330 — CENTRO — SEROPÉDICA - RJ.

NOMEAR OS SERVIDORES DANIELE LEITE LOPES, MATR.650 PRESIDENTE, CIDICLEI ANTUNES DE SA, MATR. 458 MEMBRO TITULAR E SANDRA SOARES DE OLIVEIRA, MATR. 602 MEMBRO TITULAR, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº ANDRÉ LUIZ DA SILVA ROCHA, MATRÍCULA 553/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NO GABINCTE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/12/2011 À 31/12/2011,COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° LEVI JUNIO CANDIDO GUIMARAES, DIRETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO, SÍMBOLO DPA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/12/2011 À 31/12/2011, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 333,00 A SR FABIANA DE AZEVEDO RESENDE, MATRICULA 462/2009, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE CONTABILIDADE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, EQUIVALENTE AO PERÍODO 01/12/2011 À 31/12/2011, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NO VALOR DE RS 333,00 A SRª ROSANA RIBEIRO DOS SANTOS, MATRICULA 460/2009, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE PAGADORIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, EQUIVALENTE AO PERÍODO 01/12/2011 À 31/12/2011, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 333,00 AO SR° WAGNER DA SILVA MOFATI, MATRÍCULA 589/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, EQUIVALENTE AO PERÍODO 01/12/2011 À 31/12/2011, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR À PEDIDO O SR° CARLOS DO CARGO COSTA , SÍMBOLO SPO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR OS COMPONENTES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO ROSANA RIBEIRO DOS SANTOS, MATR.460 -PRESIDENTE, CIDICLEI ANTUNES DE SÁ, MATR. 458- MEMBRO TITULAR E CARLOS HENRIQUE DA SILVA BELLO, MATR.372- MEMBRO TITULAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº CARLOS FERNANDO DA CRUZ, MATRÍCULA 656/2011, DO CARGO COMISSIONADO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SÍMBOLO SPO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª MARIA DE LOURDES MARCELINO RABELLO, MATRÍCULA 514/2009 DO CARGO DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SIMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/11/2011 À 30/11/2011, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR." PRISCILA LARANJEIRA CAMPOS, MATRÍCULA 515/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO., SIMBOLO APC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO. VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO CM 01/11/2011 À 30/11/2011, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª NILCÉIA MOFFATI MONTEIRO, MATRÍCULA 550/2011 DO CARGO DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/11/2011 À 30/11/2011, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº JOSÉ LUCIO RIBEIRO, MATRÍCULA 551/2011 DO CARGO DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLO AG, DA OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/11/2011 À 30/11/2011, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª THAMIRES FERREIRA DE ALMEIDA, MATRÍCULA 552/2011 DO CARGO DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO. GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº MARCELO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, COMSSIONADO ASSESSOR COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/12/2011 À 31/12/2011COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SRº SERGIO VINICIOS ALVES DE ALBUQUERQUE, MATRICULA 652/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIT. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRª SIRLENE DE SOUZA BANDEIRA, MATRÍCULA 653/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASDIT. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC. DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR'LILIAN DUTRA DE SOUZA, MATRÍCULA 548/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO-2010/2011, COM INÍCIO EM 01/10/2011 À 31/10/2011 COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SRº RODRIGO RODRIGUES MACIEL, MATRÍCULA 654/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

TIRAR GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 100,00 DA SERVIDORA SRª MARIA DE LOURDES MARCELINO RABELLO, MATRÍCULA 514/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIT. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.