DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS LIMITES DA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SANITÁRIO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 129 DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A MULHER —NIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL N° 363/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO DECORRENTE DE COLETA DE RESÍDUOS PRODUZIDO POR GRANDES GERADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ALTERA O ART 8° DA LEI 401/11.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.186,18 AO SRº WALDER CORREA SOARES, MATRÍCULA 593/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VCREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$599,61 AO SRº DAUD VEIGA PERRUT DA SILVA, MATRÍCULA 351/2009, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VERCADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$599,61 A SR LUANA CAMARGO DA SILVA, MATRICULA 546/2010, DO CARGO ASSESSOR DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$599,61 AO SRº RONALDO VIEIRA CINQUINE, MATRÍCULA 577/2011, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$599,61 AO SR° TELMO TELLES DE ALMEIDA, MATRÍCULA 645/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA,

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$ R$1.186,18 A SRº ETIENE MARIA BONFIM DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 405/2009, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE RS R$1.186,18 A SRª MARIA DA GRAÇA DE ALCANTARA MARCHON DOS SANTOS, MATRÍCULA 520/2010, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$ R$ 799,48 A SR' DELBIANA DE SOUSA SILVA, MATRICULA 647/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL. DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 799,48 A SR DENISE DE SOUSA FREITAS GONÇALVES, MATRÍCULA 624/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 799,48 A SR OZANA BARBOSA DA SILVA, MATRÍCULA 435/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA,

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 920,00 A SR ANA LAURA NOJOSA DOS SANTOS, MATRÍCULA 369/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, EQUIVALENTE, COM. VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 920,00 AO SR° MARCIO SOUSA DOS SANTOS, MATRÍCULA 655/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL, DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 558,44 A SR' LAURIANA NOJOSA DOS SANTOS, MATRÍCULA 370/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 799,48 A SRª ARINA BARBARA MARCHAN DURÃO, MATRÍCULA 615/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 799,48 AO SR° ELIAS FLORENCIO SOBRINHO, MATRÍCULA 357/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 799,48 A SRª MARIA ANGELITA DOS SANTOS, MATRICULA 569/2011, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VERCADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 799,48 AO SR° GERALDO GOMES RAMOS, MATRÍCULA 544/2010, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 799,48 AO SR° MARCOS VINICIUS COSTA CORCINO, MATRÍCULA 535/2010, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE RS 799,48 A SR PRISCILA LARANJEIRA CAMPOS, MATRICULA 515/2009, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE RS 1.186,18 AO SR° DICKSON DE OLIVEIRA CABRAL, MATRÍCULA 612/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.186,18 A SRª SILVANA MARIA LINS, MATRÍCULA 612/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.