NOMEAR O SERVIDOR SRº MARCIO SOUSA RIBEIRO, PARA O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 100,00 PARA O SERVIDOR SRº SERGIO VINICIOS ALVES DE ALBUQUERQUE, MATRÍCULA 652/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIT. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

TIRAR GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 550,00 DO SERVIDOR SRº PAULO ROBERTO DE PENEDO, MATRÍCULA 608/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA

EXONERAR A SERVIDORA SR ELISABETE DA COSTA RAMOS MATRÍCULA 571/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SERVIDOR SR° JORGE LUIZ MATIAS ALVES, MATRÍCULA 560/2011 DO CARGO. COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIO, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA

EXONERAR O SERVIDOR SRº IVAN BATISTA GARCIA DA SILVA, MATRÍCULA 582/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

ALTERA O ART. 3° DA LEI 397/2010, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL — REFIS — DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SRª MARIA DA SILVA CABRAL, MATRÍCULA 649/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, SÍMBOLO APC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª DANIELE LOPES LEITE, MATRÍCULA 650/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER FÉRIAS A SRª CARLA LUIZA SILVA DOS SANTOS MATRÍCULA 545/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/09/2011 À 30/09/2011.

CONCEDER FÉRIAS A SRª LUANA CAMARGO DA SILVA MATRÍCULA 546/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLAVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, COM INÍCIO EM 01/09/2011 À 30/09/2011.

EXONERAR A SRª HELLEN DA FRAGA LEITE, MATRICULA 601/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

CANCELAR A PORTARIA 220/2011 QUE EXONERAVA A SRª HELLEN DA FRAGA LEITE, MATRÍCULA 601/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, HAJA VISTA, A MESMA TER SIDO SUBSTITUÍDA PELA PORTARIA 259/2011.

EXONERAR A SRª MARIA LUIZA RAMOS CABRAL, MATRÍCULA 391/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, SÍMBOLO APC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMCAR OS SERVIDORES FABIANA DE AZEVEDO RESENDE -MATRÍCULA 462, MARCELLE JEANNE PEREIRA CABRAL, MATRÍCULA- 607 E ROSANA RIBEIRO DOS SANTOS, MATRICULA- 460, PARA CONSTITUIR A COMISSÃO DESIGNADA PARA DAR BAIXA NO PATRIMÔNIO (EXPURGO) EM MATERIAIS E EQUIPAMENTOS QUE ESTÃO OBSOLETOS, INSERVÍVEIS E DEFASADOS.

EXONERAR A SRª FABIANA ALMEIDA OLIVEIRA, MATRICULA 505/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR Á PEDIDO A SRª BARBARA RIBEIRO FAUSTINO BAHIA, MATRÍCULA 556/2011 DO CARGO COMISSIONADO SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SÍMBOLO SPO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SR° LUIZ DOS SANTOS, MATRÍCULA 635/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª HELLEN DA FRAGA LEITE, MATRÍCULA 601/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª GISELE PORTES DA SILVA, MATRICULA 496/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº LUIZ DOS SANTOS, MATRÍCULA 635/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª MARIA DE FÁTIMA TOREZONI CORREA, MATRÍCULA 639/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIT. COMUNITÁRIA, SIMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª JURACY RODRIGUES LOPES, MATRÍCULA 640/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSSIT. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA E SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº EUCLIMAR ALVES GUMERCINDO, MATRÍCULA 637/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº CARLOS PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 634/2011, DO CARGO COMISSIONADO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SÍMBOLO SPO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTÄ DATA.

NOMEAR A SRª KEROLYNE LOMEU PEQUENO, MATRÍCULA 643/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALÉRIOTE, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR À SRª MICHELLE FERNANDES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 644/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª CRISTIANE SILVA RIBEIRO QUERINO, MATRÍCULA 641/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª IVONE MACEDO DA GAMA, MATRÍCULA 642/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº CARLOS ANTONIO MEIRELLES DOS SANTOS MATRÍCULA 646/2011, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA...