NOMEAR O SRº MARCELO DA SILVA SOUZA, MATRÍCULA 570/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª ADRIANA VILELA DE ARAGÃO, MATRÍCULA 565/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO II, SÍMBOLO AP2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, CON LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº ANDRÉ LUIZ SILVA MELLO, MATRÍCULA 562/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIT. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO, DA CÂMARA MUNICIPAL C SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CO VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª SILVANA MARIA LINS, MATRÍCULA 561/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, C VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº JOÃO ALVES DE MOURA, MATRÍCULA 563 /2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA PAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº JORGE LUIZ MATIAS ALVES, MATRÍCULA 560/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAK, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº MAGNO SILVA RAMOS, MATRÍCULA 564/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº JORGE ALBERTO RABELLO MATRÍCULA 377/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª ANGELICA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 271/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SIMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

NOMEAT A SRª BARBARA RIBEIRO FAUSTINO BAHIA, MATRÍCULA 556/2011 DO CARGO COMISSIONADO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SINIBOLO SPO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGENCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº WENDELL PEREIRA DE SOUZA, MATRICULA. 557/2011 DO CARGO COMISSIONADO PROCURADOR GERAL, SIMBOLO PJ, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA JURIDICA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA

NOMEAR SRº EDUARDO CARVALITO DE LIRA MATRÍCULA 558 /2011 DO CARGO COMISSIONAIÑO DIRETOR DE ALMOXARIFADO, SÍMBOLÒ AG. DA. CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, CORO LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº FABRÍCIO MAZONI DE ALMEIDA, MATRICULA 559/2011 DO CARGO COMISSIORIADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SIMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA

NOMEAR OS SERVIDORES ROSANA RIBEIRO DOS SANTOS, MATR. 460 -PRESIDEITTE, CIDICLEI ANTUNES DE SA, MATR, 458 -MEMBIRO TITULARS CARLOS HENRIQUE DA SILVA BELLO, MATR.372 MEMBRO TITULAR, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA,, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº MARCOS AURELIO COUTINHO DE ARAÚJO, MATRICULA 371/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

Exonerar a SRª MARIA CELIA MOREIRA VILELA, matrícula 355/2009 do cargo Comissionado Assessor de Plenário, Símbolo AP, da Câmara Municipal de Seropédica, com lotação no Gabinete do. Vereador José Celso da Costa, com vigência à partir desta data.

EXONERAR O SRº FELIPE MARVILA DE FREITAS, MATRÍCULA 395/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO. VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SR ªSONIA MARIA CALIXTO CARREIRA, MATRÍCULA 394/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº WELITON PEIXOTO, MATRÍCULA 470/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº FABIO LEMOS DOS SANTOS, MATRÍCULA 345/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR SRª ANDREIA DE OLIVEIRA CABRAL, MATRICULA 352/2009 DO CARGO COMISSIONADO PROCURADOR GERAL, SIMBOLO PJ, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, ICOM TOTAÇÃO NA PROCURADORIA JURÍDICA, COM VIGENCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº RAPHAEL CAMARA DE BRITO, MATRICULA 452/2009. DO CARGO COMISSIONADO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SIMBOLO SPO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº MARCELO AUGUSTO LIMA, MATRICULA 463/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE ALMOXARIFADO, SIMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIS DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA-DATA

EXONERAR A SRª FLÁVIA GONÇALVES DA ROCHA, MATRICULE 504/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, STMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA

EXONERAR A SRª FLAVIA DE ALMEIDA DUARTE MATRICULA 502/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO. SIMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORTAMENTO, COM VIGÊNCIA & PARTIN DESTA DATA

EXONERAR OS SERVIDORES TATHIANE DA SILVA MORAIS, MATR, 511-PRESIDENTE, MARCELO AUGUSTO LIMA, MATR. 463-MEMBRO TITULAR, COMPONENTES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGENCIA À PARTIR DESTA DATA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRª DANUBIA SANTOS DE LIMA, MATRÍCULA 398/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA, À PARTIR DESTA DATA

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL DESTINADO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE TENHAM SUAS MORADIAS DESTRUÍDAS OU DEMOLIDAS OU QUE TENHAM QUE SER DEMOLIDAS EM ÁREA DE RISCO DEVIDO A DESASTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.