EXONERAR NATHÁLIA COELHO CORDEIRO, MATRÍCULA 540/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, À PARTIR DESTA DATA.

INSTITUI COMISSÃO, PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DE INVESTIGAÇÃO A INCIDÊNCIA DE CRIME AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E AS ATIVIDADES RELATIVAS AO LICENCIAMENTO DO C.TR DE SANTA ROSA, NOS TERMOS DO ART.29, XX DA LEI MUNICIPAL NO 02/97, ART.103 E SEGUINTES DA RESOLUÇÃO NO 019/2000 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL NO 1.579/52 E O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° RAPHAEL FIGUEIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 455/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/01/2010 À 31/01/2010.

NOMEAR A SRª LILIAN DUTRA DE SOUZA, MATRÍCULA 548/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SR° MAGNO SILVA RAMOS, MATRÍCULA 344/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLAVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, À PARTIR DESTA DATA..

EXONERAR O SRº LUIZ AUGUSTO DE MORAES, MATRÍCULA 363/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO. P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SR° LEONARDO LEAL BITTENCOURT, MATRÍCULA 549/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLAVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª LUANA CAMARGO DA SILVA, MATRÍCULA 546/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLAVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SR° RUAN CARLOS DE ASSIS LIBANO, MATRÍCULA 547/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLAVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, À PARTIR DESTA DATA

EXONERAR A SRª LUZIA DE FREITAS CAMARA, MATRÍCULA 479/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLAVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRª MESAQUE PEREIRA GOMES, MATRÍCULA 516/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PUBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº MAURO ALEXANDRE SILVEIRA GOMES, MATRÍCULA 360/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª CLÁUDIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO, MATRÍCULA 492/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA. JOSÉ SALES FERREIRA, À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª ENIR DO COUTO CAVALCANTE, MATRÍCULA 541/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª FABIANA MACHADO RODRIGUES, MATRÍCULA 542/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª ISABELA FALCÃO FONTINELI CAVALCANTE, MATRÍCULA 443/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª ANDREA FRANCISCO DA SILVA, MATRÍCULA 551/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº GERALDO GOMES RAMOS, MATRÍCULA 544/2010 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª GISELE PORTES DA SILVA, MATRÍCULA 496/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SIMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/07/2010 À 31/07/2010.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR CLAUDIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO, MATRÍCULA 492/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM

NOMEAR O SRº NOEL RAMOS, MATRÍCULA 543/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR LUZIA DE FREITAS CAMARA, MATRÍCULA 479/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/07/2010 À 31/07/2010.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° RONALDO SILVA NASCIMENTO, MATRÍCULA 477/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/07/2010 A 31/07/2010.

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SR MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO, MATRÍCULA 478/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA,, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/07/2010 À 31/07/2010.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº PAULO ROBERTO DE ARAUJO BAPTISTA, MATRÍCULA 486/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/07/2010 À 31/07/2010.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª CARLA MARIA OLIVEIRA DA SILVA COSTA, MATRÍCULA 501/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/07/2010 À 31/07/2010.

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SR FLÁVIA DE ALMEIDA DUARTE, MATRÍCULA 502/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO C ORÇAMENTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO. 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/07/2010 À 31/07/2010.

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SR FLÁVIA GONÇALVES DA ROCHA, MATRÍCULA 504/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/07/2010 À 31/07/2010.

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRª MICHELE FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 503/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE DIVULGAÇÃO, SÍMBOLO DD, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/07/2010 À 31/07/2010.

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SR JESSICAALVES DE ARAÚJO, MATRÍCULA 491/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ SALES FERREIRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/07/2010 À 31/07/2010.